Despacho 10365/2019

Sumário: Designação dos adjuntos de diretor de estabelecimento prisional.

1 - Considerando que:

1.1 - No dia 30 de setembro de 2019 cessam as comissões de serviço dos adjuntos de diretor dos estabelecimentos prisionais, designados pelo Despacho 13773/2016, publicado no Diário da República n.º 220/2016, 2.ª série, de 16 de novembro;

1.2 - Nos termos conjugados no artigo 6.º, n.os 1 e 2 do artigo 7.º, n.º 2 do artigo 8.º, n.º 2 do artigo 9.º e n.º 1 do artigo 10.º da Portaria 286/2013, de 9 de setembro, e no artigo 3.º da Portaria 13/2013, de 11 de janeiro, os diretores de estabelecimento prisional são coadjuvados por adjuntos, como a seguir se indica:

a) Nos estabelecimentos prisionais de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado, com ocupação superior a 250 e inferior a 900 reclusos, o diretor é coadjuvado por 3 adjuntos;

b) Nos estabelecimentos prisionais de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado, com ocupação superior a 900 reclusos, o diretor é coadjuvado por 4 adjuntos;

c) Nos estabelecimentos prisionais de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão médio, o diretor é coadjuvado por 1 adjunto;

d) No estabelecimento prisional com gestão partilhada, o diretor é coadjuvado por 2 adjuntos;

e) No estabelecimento prisional de natureza hospitalar, o diretor é coadjuvado por 3 adjuntos;

1.3 - Nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, os adjuntos do diretor de estabelecimento prisional são designados em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, e recrutados de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, incluindo guardas prisionais licenciados, ou integrados na carreira técnica superior, ou em carreira específica da DGRSP, dotados de competência técnica e aptidão para o exercício da função.

2 - Assim, colhidas as propostas dos respetivos diretores de estabelecimento prisional e no uso de competência subdelegada na alínea m) do Despacho 2310/2019, publicado no Diário da República n.º 48/2019, 2.ª série, de 3 de março, e ao abrigo do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, designo em comissão de serviço pelo período de três anos, para os estabelecimentos prisionais e com produção de efeitos nas datas a seguir indicadas, como adjunto de diretor de estabelecimento prisional, incluindo o adjunto substituto do diretor, os trabalhadores a seguir identificados que reúnem os requisitos legais ao provimento do cargo, sendo possuidores de competência técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao seu exercício, evidenciada nas respetivas sínteses curriculares em anexo:

2.1 - Para os estabelecimentos prisionais de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado:

(ver documento original)

2.2 - Para os estabelecimentos prisionais de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão médio:

(ver documento original)

30 de setembro de 2019. - O Diretor-Geral, Rómulo Mateus.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Jaime João da Silva Branco dos Santos

Naturalidade - São Jorge de Arroios - Lisboa

Data de nascimento - 13.02.1960

2 - Habilitações académicas Curso complementar dos liceus.

3 - Situação profissional atual

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre

Técnico Superior da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, (administração e apoio geral), desde 07/02/2011 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnico Superior, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de maio de 2007 a fevereiro de 2011.

Desempenhou funções como Chefe de Repartição no EP de Vale de Judeus, de 1 de abril de 2007 até maio de 2007.

Desempenhou funções como Chefe de Secção no EP de Santarém, de agosto de 2003 a março de 2007.

Desempenhou funções como Chefe de Secção no EP de Vale de Judeus, de janeiro de 2001 a agosto de 2003.

Desempenhou funções como Tesoureiro no EP de Vale de Judeus, de setembro de 1999 a janeiro de 2001.

Desempenhou funções como Oficial Administrativo no EP de Vale de Judeus, de março de 1988 a setembro de 1999.

Desempenhou funções como Oficial Administrativo no EP de Caxias, de 1 a 27 de março de 1988.

De dezembro de 1987 a 28 de fevereiro de 1988, desempenhou funções como Oficial Administrativo, na comissão liquidatária dos Serviços Prisionais Militares.

Desempenhou funções como Oficial Administrativo na Direção-Geral dos Serviços Prisionais Militares, de agosto de 1984 a novembro de 1987.

De setembro de 1979 a setembro de 1981, exerceu assessoria em acumulação nas empresas Conte - confeções têxteis, Lda. e Serafim e Filhos, Lda.

5 - Nomeações e representações

Integrou júris de diversos procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços.

Integrou a Comissão Liquidatária dos Serviços Prisionais Militares, despacho conjunto do Ministério da Defesa Nacional e da Justiça - Diário da República, 2.ª série - n.º 3, de 5 de janeiro de 1988.

6 - Formação profissional

Ações de formação no centro de estudos e formação penitenciária da DGSP, nomeadamente na área de contabilidade, pessoal e informática.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Maria da Piedade Belo Rufino

Naturalidade: Ribafria - Benedita - Alcobaça

Data de nascimento: 07.12.1957

2 - Habilitações académicas Licenciada em Serviço Social.

3 - Situação profissional atual

Adjunta e substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre.

Assessora de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de abril 2011 até a atualidade.

Desempenha funções de Adjunta de direção no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 2001 até à atualidade.

Desempenhou funções de Coordenadora da Equipa Técnica do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 01/11/2000 a 12/08/2001.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reinserção Social nas equipas junto dos Estabelecimentos Prisionais de Alcoentre e de Vale Judeus, de 01/02/1989 a 12/08/2001.

Formadora a tempo parcial, no Externato Cooperativo da Benedita (módulo Dinâmica de Grupos), de 01/10/1989 a 30/12/1989.

Desempenhou funções como Agente de Desenvolvimento, na Associação de Desenvolvimento Regional de Caldas da Rainha, de 01/08/1986 a 01/01/1989.

Professora de Matemática, em regime de substituição, na escola Preparatória da Benedita, de 01/04/1987 a 30/07/1987.

Oradora em Conferências e Seminários, designadamente: "A ação do Agente de Desenvolvimento junto da População Feminina Desempregada" na Associação Nacional de Municípios Portugueses em Coimbra (Março 1989); "O Papel do Agente de Desenvolvimento no Desenvolvimento Comunitário", no Instituto Superior de Ciências Sociais de Lisboa e Centro de Emprego e formação Profissional de Lx. (Maio 1988); "As necessidades do Idoso da Freguesia da Benedita ", no Centro Saúde de Alcobaça e Centro Paroquial da Benedita (1989).

5 - Nomeações e representações

Integrou júris de concursos de pessoal e de diversos procedimentos de recrutamento de aquisição de bens e serviços.

Formadora interna da Direção-Geral dos Serviços Prisionais na área da execução das penas e medidas privativas da liberdade (2010).

6 - Formação profissional

Frequência do 3.º ano do curso Superior de Artes Plásticas.

Participação em formações diversas, destacando as áreas das relações interpessoais, da organização, planeamento e qualidade nos serviços públicos, problemáticas da criminalidade e delinquência e metodologias de intervenção em meio prisional, quer a nível nacional, quer em encontros transnacionais e formação de formadores (total de 2 032).

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Pedro Marques Alves Lecercle Sirvoicar

Naturalidade - Moçambique

Data de nascimento - 12-07-1957

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Direito.

3 - Situação profissional atual

Adjunto da Direção do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, desde 2010 até à presente data, Técnico Superior da DGRSP.

4 - Atividade profissional

Adjunto da Direção do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, desde 2010.

Assistente Técnico Internacional no Programa de Apoio à Reforma da Administração Pública da Guiné-Bissau (PARAP) financiado pelo 9.º FED (2009/ 2010).

Coordenador dos Serviços Económicos do Estabelecimento Prisional de Sintra (2007/2008).

Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da DGSP (2005/2007).

Subdiretor Geral (Dir. Geral Inovação e Desenvolvimento Curricular - 2004/2005).

Diretor de Serviços de Administração na Direção-Geral das Florestas (1998/2004).

Assessor no Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga (1997).

Diretor de Serviços de Educação Ensino e Formação Profissional da DGSP (1995/1996).

Diretor do Gabinete do Conselho de Administração dos CTT Correios de Portugal S.A (1993 a 1995).

Assessor do Sec. de Estado do Ensino Superior e do Sec. de Estado dos Recursos Educativos (1992/1993).e do Sec.de Estado da Administração Judiciária e do Ministro da Justiça (1990/1991).

Chefe de Divisão de Organização, Informática e Apoio Jurídico da Direção-Geral da Administração da Justiça (1987/1989)

Técnico Superior da Direção-Geral da Administração da Justiça (1983/1987)

Professor provisório do ensino secundário (1978/1982)

5 - Nomeações e representações

Júri em procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços da Direção-Geral da Administração da Justiça, da Procuradoria-Geral da República, dos Institutos de Medicina Legal, do Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, da Direção-Geral das Florestas e do PARAP da Guiné Bissau.

6 - Formação profissional

Curso de utilização de "Stairs" (acesso a bases de dados) pela DGSI do Ministério da Justiça

Curso de utilização do Sistema Officepower no âmbito da Rede Informática do Governo

Curso de Preparação Pedagógica de Formadores (DGAEP)

A Feitura das Leis (INA)

O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade

O SIADAP e a Gestão Por Objetivos

Estatuto Disciplinar da Administração Pública

Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Helena Maria da Silva Madeira Cardana

Naturalidade - Marvila - Santarém

Data de nascimento - 25 de novembro de 1962

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da Direção para a área de execução de penas e jurídica e adjunta substituta da Diretora do EP do Linhó, desde 1 de Setembro de 2018.

4 - Atividade profissional:

Desempenhou funções de Técnica superior para o exercício de funções inspetivas no Serviço de Auditoria e Inspeção Delegação Sul, desde 1 de outubro de 2016 a 31 de agosto de 2018.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a Área de Execução de Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional do Linhó e de Adjunta substituta da diretora, de 1 de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2016.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção no Estabelecimento Prisional da Carregueira, para a área de Execução de Penas e Jurídica, de 1 de abril de 2007 a 31 de maio de 2010, e a partir de 1 de Junho de 2010 a 30 setembro de 2013, também como adjunta substituta da Diretora.

Desempenhou funções como técnica superior, na área jurídica no Estabelecimento Prisional Instalado junto à Polícia Judiciária de Lisboa, nos anos de 2001 a 2007.

Desempenhou funções de técnica superior no Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, desde dezembro de 1996 a maio de 2001;

Desempenhou funções no Estabelecimento Prisional Instalado no Edifício da Polícia Judiciária de Lisboa, na carreira do Corpo da Guarda Prisional, na categoria de guarda prisional, de 1988 até dezembro 1996.

5 - Nomeações e Representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens e serviços.

6 - Formação Profissional:

Participou em vários cursos de formação e seminários, ligados à área jurídica e a temas penitenciários, designadamente: "Direito Disciplinar Penitenciário", "Código de Execução de Penas", "Regime dos Acidentes de Trabalho "Regime Jurídico das Carreiras e vínculos", "SIADAP - gestão por objetivos", "Contencioso Administrativo","Regimes de Trabalho na Administração Pública ", "Proteção de Dados Pessoais", "Gestão de Informação de Segurança", "Intervenção técnica no Acompanhamento de reclusos Estrangeiros", "Perfis de Agressores e Estratégias de Comunicação da População Penitenciária", "Regime Jurídico das Despesas Públicas" e outros.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Luís Manuel da Costa Melo

Naturalidade: Santa Maria de Viseu, Viseu

Data de nascimento: 02.09.1966

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em janeiro de 1991

Pós-graduado em "Estudos Penitenciários" pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em novembro de 2005.

3 - Situação profissional atual

Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Técnico superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 1 de setembro de 2008 até à presente data;

Adjunto e substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa entre abril de 2007 e agosto de 2008;

Adjunto da direção no Estabelecimento Prisional da Carregueira entre 2000 e 2007; Técnico superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais desde 1995.

5 - Nomeações e representações

Integrou júris de procedimentos concursais de pessoal e de aquisição de bens e serviços;

Integrou os grupos de trabalho de revisão do estatuto do pessoal do corpo da guarda prisional, do regime de reclassificação e reconversão profissional e o de extinção de documentos da Direção-Geral de Serviços Prisionais;

Designado coordenador de área dos Cursos de Formação Inicial de Guardas Prisionais (2012, 2017 e 2018);

Formador profissional na área do regime jurídico dos trabalhadores da administração pública.

6 - Formação Profissional

Conclusão, em fevereiro de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo ISCTE-IUL.

Formação profissional e complementar em "Balanced Scorecard", "Liderança e Gestão de Equipas", "A Tramitação do Procedimento Concursal", "SIADAP", "O Novo Código dos Contratos Públicos", "Gestão por Objetivos", "Gestão das Estruturas e das Pessoas" e "Gestão da Informação e do Conhecimentos nas Organizações".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria Helena Casanova Gonçalves

Naturalidade: Lisboa

Data de Nascimento: 15 de setembro de 1969

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Psicologia - Área de Psicologia Clínica, concluída em 1994 no Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA).

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde, no Estabelecimento Prisional do Linhó, desde 1 de outubro de 2016; Técnica Superior Principal de Reeducação.

4 - Atividade profissional:

Entre setembro de 2016 e setembro de 2019, no Estabelecimento Prisional do Linhó, desenvolveu atividade na qualidade de Adjunta da direção, na área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde.

De maio de 2008 a setembro de 2016 desempenhou funções na área do tratamento prisional, integrando equipa dos serviços responsáveis pelo acompanhamento e execução da pena no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto; Substituta do Adjunto para a área do Tratamento Prisional e de Prestação de Cuidados de Saúde nas ausências e impedimentos; Apoio na coordenação da área de Prestação de Cuidados de Saúde.

Entre maio de 1998 a maio de 2008 desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação, integrada na equipa dos Serviços de Educação e Ensino, no Estabelecimento Prisional do Linhó; Substituta do Adjunto da área do Tratamento Prisional de 2002 a 2008.

Entre setembro de 1994 a maio de 1998 desempenhou funções de Psicóloga Clínica inserida no Projeto de Apoio a Reclusos com Problemas de Consumo de Drogas/Toxicodependência.

5 - Nomeações

Nomeada júri de diversos concursos de ingresso e integrou grupo de trabalho para implementação de plano de ação com o objetivo de reforçar a importância do voto junto da população reclusa.

6 - Formação profissional:

Frequentou a Pós-Graduação "Problemas jurídicos da Droga e da Toxicodependência", organizado pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa.

Frequentou Curso de Psicoterapeutas da Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Breves (com realização de Psicoterapia Didática Pessoal e participação num Grupo de Supervisão).

Frequência de outras formações profissionais e seminários complementares nas áreas do Tratamento Prisional, Toxicodependências e Psicologia Clínica.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Fernando Manuel Pereira Dias

Naturalidade - Sertã

Data de nascimento - 10.04.1964

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Gestão e Administração Pública, com especialização em Gestão de Recursos Humanos, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em outubro de 1998.

Frequência do 3.º ano da licenciatura em Direito - Universidade Autónoma de Lisboa.

3 - Situação profissional atual

Diretor de Serviços de Recursos Humanos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Técnico Superior do mapa de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Justiça.

4 - Atividade profissional

Diretor de Serviços de Recursos Humanos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 15 de janeiro de 2004 até à atualidade.

Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de agosto de 2000 a 14 de janeiro de 2004.

Desempenhou funções de Técnico superior de recursos humanos em diferentes organismos - Parque Expo'98 (outubro de 1995 a agosto de 2000); Secretária-Geral do Ministério da Justiça (novembro de 1992 a outubro de 1995); Instituto Português do Sangue (abril a outubro de 1992).

5 - Nomeações e representações

Integrou vários grupos de trabalho, ao longo dos anos, encarregues de estudar e apresentar propostas sobre diferentes matérias relativas à gestão e administração de pessoal, em especial do Corpo da Guarda Prisional, destacando os seguintes:

Grupo de trabalho para a revisão do Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, designado por Sua Excelência, a Secretária de Estado adjunta e da Justiça, em março de 2019.

Grupo de trabalho que elaborou um projeto de Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas na DGRSP, designado pelo Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em novembro de 2017.

Grupo de trabalho incumbido de elaborar proposta de Regulamento de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional, designado pelo Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em junho de 2016.

Grupo de trabalho com a missão de ponderar e avaliar o Sistema de Vigilância Eletrónica e novos desafios, com apresentação de relatório contendo propostas concretas e fundamentadas para futuro, designadamente na área dos recursos humanos, designado pelo Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em junho de 2016.

Grupo de trabalho de negociação do novo Estatuto do Corpo da Guarda Prisional, designado pelo Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, em janeiro de 2012.

Coordenou o grupo de trabalho encarregue de propor plano de ação relativo ao encerramento de alguns estabelecimentos prisionais, designado pelo Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, em fevereiro de 2007.

Integrou diversos júris de concursos para cargos dirigentes, concursos de acesso e de ingresso.

Participou em diversas comissões de avaliação de propostas de fornecimento de serviços de trabalho temporário.

6 - Formação profissional:

Tem vindo a frequentar e concluir vários cursos de formação profissional, seminários e workshops em diferentes matérias, com especial incidência na área de gestão de recursos humanos.

Em 2009, concluiu, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo ISCTE-IUL.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Paula Cristina da Silva Caldeira Nunes

Naturalidade: Angola

Data de nascimento: 22/06/1964

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1987.

Pós-Graduada em Criminologia, pela Universidade Lusófona de Lisboa, em 2002.

3 - Situação profissional atual

Técnica superior de Reinserção Social da DGRSP

4 - Atividade profissional

Técnica superior de Reinserção Social na equipa Lisboa Penal 7 entre 1/10/2016 e 30/09/2019.

Adjunta para a área do tratamento penitenciário e substituta legal da Diretora, no Hospital Prisional de Caxias entre 1/10/2013 e 30/9/2016.

Técnica Superior para a área do Tratamento Penitenciário tendo intervindo nas áreas do acompanhamento à execução da pena, desde 29/09/1999, sendo presentemente responsável pelas áreas do Ensino, da Formação Profissional, do Voluntariado das Atividades Recreativas e Culturais.

Em 29/09/1999 ingressou na Direção-Geral dos Serviços Prisionais como Técnica Superior de 2.ª classe, ao abrigo do Decreto-Lei 89-F/98 de 13 de abril

Técnica Superior de Serviço Social, no Centro Hospitalar Conde de S. Januário - Macau entre 2 de dezembro de 1993 e 30 de julho de 1999.

Coordenadora do Núcleo das Ilhas do Instituto de Ação Social de Macau entre 14 de janeiro de 1991 e 1 de dezembro de 1993, assegurando a coordenação e supervisão de todo o trabalho desenvolvido pela equipa do Núcleo.

Técnica Superior de Serviço Social no Núcleo de Atendimento e Coordenação Local da Freguesia de Fátima (Instituto de Ação Social de Macau) entre 15 de março de 1989 e 13 de janeiro de 1991.

Em 15 de março de 1989 iniciou funções, em regime de contrato além do Quadro, nos Serviços da Administração Publica do Governo de Macau.

5 - Nomeações e representações

Membro de júris de procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores, como vogal efetivo.

Membro de Júris, como vogal efetivo na avaliação de Período Experimental de trabalhadores.

Integrou um grupo de trabalho criado por S. Exa. o Governador de Macau que visou o a apresentação de um relatório sobre a situação da Saúde Mental em Macau e propostas de alterações à legislação então existente (1994)

Vogal efetiva dos Concursos comuns, de ingresso para de técnico de 2.ª classe, grau 1, 1.º escalão, área de gestão, contabilidade, documentação e arquivo, hotelaria, Serviço Social e relações públicas em 1995 e de 1 vaga de técnico de 2.ª classe, grau 1, 1.º escalão, área de Serviço Social em 1996, do Quadro dos Serviços de Saúde de Macau

6 - Formação profissional

No âmbito da atividade profissional participou em formações diversas, nas áreas do desenvolvimento e organização pessoal, relações interpessoais e recursos humanos.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Susana Paula Ferreira Lopes

Naturalidade - Mafamude, Vila Nova de Gaia

Data de nascimento - 23.03.1971

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.

Pós-graduada em Direito de Proteção de Menores pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

3 - Situação profissional atual

Adjunta e substituta da Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus.

Técnica superior da DGRSP

4 - Atividade profissional

Adjunta da Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus (HPSJD), área jurídica e execução de penas; administrativa e apoio geral e Substituta Legal da Diretora do HPSJD, desde 01.10.2016, até 30.09.2019.

Adjunta da Diretora do HPSJD, área jurídica e execução de penas, de 01.10.2013 até ao dia 30.09.2016.

Colabora com a Divisão de Compras Públicas da DGRSP durante os anos de 2013 a 2015, na elaboração e tramitação de procedimentos aquisitivos e apoio jurídico na área de prestação de cuidados de saúde em meio prisional.

De 30.12.2010 até 30.09.2013, exerce funções como Técnica Superior, na Direção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros e Patrimoniais da DGRSP.

De 01.03.2000 até 30.12.2010 exerce funções como oficial de justiça na DGAJ.

De 01.01.1995 a 27.08.2000 exerce funções de Jurista em empresa privada.

5 - Nomeações e representações

Membro de júris de procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores e aquisição de bens e serviços, como presidente e vogal efetivo, bem como na avaliação de Período Experimental de trabalhadores.

Representação do HPSJD no acolhimento a entidades e serviços externos e em atividades no exterior, nas ausências e impedimentos da Diretora.

Participação na ação "A Arte de Cuidar no Sistema Prisional Português" desenvolvida pelo HPSJD, em outubro de 2018, no acolhimento inicial de 71 enfermeiros do mapa da DGRSP, no tema "CEPMPL - Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", na área da saúde.

6 - Formação profissional

Titular de formação nas áreas de Informática; Inglês; Direito da Família; Direito Penal e Processo Penal; Direito Administrativo; Contratação Pública; Direito Penitenciário; Recursos Humanos (designadamente nas temáticas do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, Regime dos Acidentes Trabalho, Procedimento Disciplinar/Estatuto Disciplinar) e temáticas da saúde.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Ana Paula Martins dos Santos Sobral

Naturalidade: Odivelas - Loures

Data de nascimento: 07.09.1965

2 - Habilitações académicas

Frequência Curso de Doutoramento na FEUC/FDUC: Direito Justiça e Cidadania no Séc. XXI.

Pós-graduação em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Univ. Coimbra.

Licenciatura em Direito pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra.

Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.

Frequência da Pós-graduação em Toxicodependências, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual

Adjunta e substituta legal do Diretor do EP de Coimbra, na área de A.A.G.

Assessora de Reeducação, da carreira de Técnica Superior de Reeducação da DGRSP

4 - Atividade profissional

Desde 1 de outubro de 2013 até à atualidade, adjunta e substituta legal do Diretor do EP de Coimbra, para a área de Administração e Apoio Geral.

Técnica superior no Centro Educativo dos Olivais, Coimbra, de 17 de junho a outubro de 2013.

Serviço de Auditoria e Inspeção da DGSP, Delegação Centro desempenhou funções inspetivas e de auditoria de 2009 até 16 de junho de 2013.

Adjunta e substituta legal do diretor do EPR de Coimbra, de 01.09.2006 até 31.05.2009.

Funções como Diretora do EP de Coimbra, em regime de substituição, de 15.12.2005 até setembro de 2006.

Adjunta e substituta legal do diretor do EP de Coimbra, de 03.06.2004 a 01.09.2006.

Desempenhou funções de diretora do EPR de Coimbra, de dezembro de 2003 a junho de 2004.

Adjunta e substituta legal do diretor do EPR Coimbra de 26.01.2001 a 02.06.2004.

Desempenhou funções de Coordenação dos Serviços de Educação e Ensino e de Substituta legal do diretor do EPR de Coimbra, desde 15.09.1998.

Orientação de estágios académicos (ISMT e ISBB), em 1998.

Integrou a comissão organizadora do 2.º Congresso dos Serviços de Educação da DGSP, em abril de 1997.

5 - Formação profissional

Frequência desde abril de 2019 da 2.ª edição do Plano de Formação em SNC-AP, na plataforma de elearning do INA - 27 módulos concluídos, até outubro

Concluiu o "CADAP - Curso de Alta Direção da Administração Pública", ministrado pelo INA.; Frequentou a Pós -graduação em Toxicodependências, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Titular de formação nas áreas de Informática; Direito da Família; Direito Penal e Processo Penal; Direito Administrativo; Contratação Pública; Direito Penitenciário; Recursos Humanos, Procedimento Disciplinar/Estatuto Disciplinar, Criminologia, etc.

6 - Publicações

2017 (outubro) - Autora do artigo "A Não Questão Penitenciária", Publicado na Revista Cescontexto (linha Debates), Revista n.º 19, outubro, 2017. Pgs. 366-378;

2017 - Publicação de artigo"Testemunho sobre um segredo bem guardado" no livro Espaços de Reclusão: questões teóricas, metodológicas e de investigação. Ref.ª: Duarte, V., & Gomes, S. (Eds.) (2017). Espaços de reclusão: Questões teóricas, metodológicas e de investigação. Maia: Edições ISMAI.

Maio de 2014 - Publicação em coautoria na Repositório Eletrónico do INA, do Trabalho Final do Módulo - "Jobs for the boys?" - Seleção e recrutamento dos dirigentes intermédios na Administração Pública - Trabalho final do Diploma de Especialização em Gestão Pública (DGEP) realizado em 2010, Coimbra.

7 - Nomeações, Representações e outras Atividades Relevantes

10 a 13 de dezembro de 2018. Representação da DGRSP no âmbito do Projeto Internacional EntreSistemas.EU. Deslocação ao CIRE - Centre D'Iniciatives Per A la Reinsercio - Barcelona.

Deslocação em Visita Intercâmbio CELLMADE - Bruges, Bélgica, em junho de 2019. Apresentação da experiência em Seminário de Disseminação aos profissionais da DGRSP a 20.09.2019.

Formadora interna da DGRSP - "Procedimentos de Cantina", no ano de 2018 e 2019.

Preletora em diversos congressos nacionais e internacionais nas áreas do tratamento penitenciário, do código da execução das penas e do trabalho prisional.

Participação como comentadora convidada em vários eventos, seminários e tertúlias.

Integrou júris de procedimentos concursais de pessoal e de consulta prévia, de empreitada de obras públicas, no EP de Coimbra.

8 - Distinções

Louvor concedido pelo Exmo. Senhor Diretor-Geral dos Serviços Prisionais em 20.12.2001.

Louvor concedido pela Exma. Senhora Diretora do COAS de Coimbra, em 31.01.1994.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Cândida Susana Quinteiro Nunes

Naturalidade: Carrazeda de Ansiães

Data de nascimento: 28/04/1977

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, em 2003.

Pós-graduada em Direito da Empresas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2007.

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Coimbra.

Técnica superior da DGRSP

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Coimbra, para a área de Execução das Penas e Jurídica, desde 1 de outubro de 2016.

Desempenhou funções de Técnica Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Centro, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 1 de junho de 2011 até 30 de setembro de 2016.

Desempenhou funções como Técnica Superior na Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de 21 de dezembro de 2009 a 31 de maio de 2011.

Exerceu funções como jurista na Divisão de Recursos Humanos da Universidade de Coimbra, de 14 de janeiro de 2008 a 13 de janeiro de 2009, no âmbito de uma bolsa de estágio curricular, instruindo processos de acumulação de funções, de reclassificação profissional, procedimentos concursais e no âmbito do programa REBIDES.

Exerceu funções como jurista na DGCI, Serviço de Finanças de Condeixa-a-Nova, na área das execuções fiscais, de 15 de maio de 2006 a 14 de maio de 2007, no âmbito de uma bolsa de estágio profissional, instruindo processos de execução fiscal, de reversão fiscal, e de análise de impugnações, recursos e embargos de terceiros.

Concluiu o estágio da Ordem dos Advogados em 10/12/2005, tendo estado inscrita como advogada até ao final do ano de 2006.

5 - Nomeações e representações

Integrou júris de procedimentos concursais de pessoal na Direção-Geral de Reinserção e Serviço Prisionais.

Integrou o grupo de trabalho para identificação dos postos de trabalho essenciais nos Estabelecimentos Prisionais e levantamento dos elementos do CGP disfuncionalizados - Estabelecimento Prisional de Coimbra, em representação do SAI Centro.

6 - Formação Profissional

Frequentou a pós-graduação em Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009.

Estágio para ingresso na Ordem dos Advogados, de abril de 2004 a dezembro de 2005.

Formação profissional e complementar em: "Auditoria nos Serviços Públicos", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública: Instrução de Processos", "O Novo Código da Contratação Pública", "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações", "Avaliação do Desempenho", "Recrutamento e Seleção de Pessoal" e "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Novo Código do Procedimento Administrativo" e Seminário "Direito Disciplinar Penitenciário".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Dora Maria Pereira São Marcos Parada;

Naturalidade - S. Salvador, Ílhavo;

Data de nascimento - 31.03.1964;

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Filosofia, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1982-1986;

3 - Situação profissional atual

Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Coimbra;

Assessora de Reeducação, da carreira Técnica Superior de Reeducação.

4 - Atividade profissional

Desde 1 de outubro de 2013, e até à presente data, Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Coimbra;

De 1 de dezembro de 2004 a 30 de novembro 2013, designada Adjunta/Substituta da Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro;

De 2 de agosto de 2001 a 30 de novembro d 2004 - Técnica Superior Principal de Reeducação com exercício das funções inerentes à Carreira Técnica Superior de Reeducação, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro, com nomeação definitiva na categoria desde 24 de abril de 2001;

De 15 de maio de 2000 a 1 de agosto de 2001 - exercício das funções inerentes à Carreira Técnica Superior de Reinserção Social, no Instituto de Reinserção Social, na equipa junto do Centro Educativo Dr. Alberto Souto, Delegação Regional de Coimbra;

De 3 de abril de 1989 a 14 de maio de 2000 - exercício das funções inerentes à Carreira Técnica Superior de Reinserção Social, no Instituto de Reinserção Social, na Equipa junto do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, Delegação Regional de Lisboa, com nomeação definitiva na carreira técnica superior desde 19 de dezembro de 1990;

De outubro de 1987 a abril de 89 - exercício de funções docentes, na Escola C+S do Cadaval e na Escola Secundária de Carcavelos, Ministério da Educação;

5 - Nomeações e representações

Nomeada, em 30 de setembro de 2016, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Coimbra, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2016;

Nomeada, em 19 de novembro de 2013, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Coimbra, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2013;

Nomeada, em 25 de março de 2011, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos Adjunta Substituta da Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro, com efeitos a partir de 1 de abril de 2011;

Nomeada, em 19 de julho de 2007, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos Adjunta Substituta da Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro, com efeitos à data;

Nomeada, em 1 de dezembro de 2006, Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro;

Nomeada, em 4 de novembro de 2005, Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro;

Nomeada, em 1 de dezembro de 2004, Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro;

Integrou grupos de trabalho, designadamente Grupo de Trabalho SP - Projeto de Redesenho e otimização de Modelos e Processos dos Serviços prisionais, e, Grupo de Trabalho para promover as medidas de flexibilização na execução de penas e medidas privativas de liberdade;

Integrou júris de procedimentos concursais de pessoal na Direção-Geral de Reinserção e Serviço Prisionais.

6 - Formação profissional e complementar em:

Ações de enriquecimento curricular e aquisição de competências: Programas Psico-Educacionais, Ensino e Formação Profissional, Educação e Plano Individual de Readaptação, Gestão do Voluntariado, e, Medidas e Procedimento Disciplinar a Reclusos; Doença Mental e Adição - Patologia Dual; Saúde em Meio Prisional; Comportamentos Suicidários; Reparação de Danos; Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade e Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade; Reforma do Direito Processual Penal Português; Direito de Menores e Lei Tutelar Educativa; Intervenção em crise;

Formação em: Concessão e Escolha de Projetos; Ballanced Scorecard; Técnicas e Ferramentas de Qualidade; Gestão da Informação e do Conhecimento nas Organizações; Reengenharia e a Gestão de Processos na A. P; Qualidade nos Serviços Públicos; Gestão do Tempo; Concursos e os Concursos para Dirigentes; Instrumentos de Pilotagem para a Gestão dos Recursos Humanos; Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos; Novo regime de avaliação do desempenho; Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências; Atendimento de clientes com problemáticas específicas; Negociação; Técnicas de Entrevista; Trabalho de Equipa e Otimização do Trabalho em Equipa; Relações Interpessoais.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Cármina Maria de Gouveia de Freitas João

Naturalidade: Santa Cruz, Madeira

Data de Nascimento: 22.11.1975

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).

3 - Situação profissional atual:

Técnica superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, no Estabelecimento Prisional do Funchal.

4 - Atividade profissional:

Desempenho de funções de técnica superior (área de gestão), no Estabelecimento Prisional do Funchal, desde o ano de 2012 até à presente data. Responsável pelos Serviços Económicos e de Contabilidade do Estabelecimento Prisional do Funchal desde o ano de 2014. No período entre março e outubro de 2016 desempenhou funções de Adjunta da área de Administração e Apoio Geral; Desempenho de funções de supervisão financeira dos projetos e da área logística da Cooperação Portuguesa na República Democrática de Timor-Leste, na Embaixada de Portugal em Timor-Leste, entre o ano de 2010 e 2011;

Chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, entre 2008 e 2010;

Chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação Orçamental, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, entre 2007 e 2008;

Técnica superior na Divisão de Planeamento e Coordenação Orçamental, na Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, entre 2005 e 2007;

Técnica superior de 2.ª classe, e após realização de estágio profissional de ingresso na carreira, no Gabinete de Apoio Técnico, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, entre 2003 e 2005;

Equiparada a técnica superior de 2.ª classe, em regime de contrato de trabalho a termo certo, e após realização de estágio profissional, na Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental, na Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, entre 2000 e 2003.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens e serviços.

Integrou a equipa de trabalho para a criação de um sistema de suporte à decisão, num contexto de serviços partilhados e de normalização e simplificação de procedimentos no MOPTC.

Integrou a equipa de trabalho no projeto de implementação do POC Educação na Universidade de Lisboa.

Integrou a equipa responsável pelo acompanhamento e execução do projeto SIAFE - Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado na CCR-LVT.

6 - Formação profissional:

Código dos contratos públicos - consulta prévia e ajustes diretos (2019); Curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP (2008); Responsabilidade Financeira (2006); Auditoria Financeira (2006); Contabilidade Analítica e documentos de prestação de contas (2006); Gestão e atualização do inventário do Estado (2004); Sistema de Controlo Interno (2004); Gestão Financeira para Dirigentes; A contabilidade digráfica no POCP (2003); Contabilidade Pública (2003).

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome: José Armando Teixeira Coutinho Pereira

Naturalidade: Matosinhos, Porto.

Data de Nascimento: 04.08.1974.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Psicologia pelo Instituto Superior da Maia (ISMAI);

Pós-Graduado em Consulta Psicológica e Psicoterapia pelo Instituto de Psicologia Aplicada a Formação (IPAF).

Pós-Graduado em Criminologia pela Faculdade de Direito do Porto.

Mestre em Ciências Forenses pela Faculdade de Medicina do Porto.

3 - Situação profissional atual

Adjunto para o Tratamento Prisional e Substituto do Diretor de outubro de 2016 a setembro de 2019 no Estabelecimento Prisional do Funchal;

4 - Atividade profissional:

Exerceu Funções de Técnico Superior de Reeducação no EP SCB (F)

Exerceu funções de orientador de estágios académicos (FPCEP, UFP e UCP) Elemento do grupo de dinamização das atividades socioculturais no E P Porto.

Exerceu funções de Formação/Colaboração ISMAI.

Exerceu funções de Formação/Colaboração UC_ Porto.

Exerceu funções de Técnico Superior de Reeducação no E P Funchal.

Exerceu funções de Técnico Superior de Reeducação no E P Porto.

Exerceu funções de Psicólogo Clínico no E P Porto.

Elemento responsável pelo acolhimento/acompanhamento de reclusos seropositivos no E P Porto Elemento responsável pela conceção, implementação do Programa de Acolhimento a Reclusos Entrados Toxicodependentes (Camarata/OBS) no E P Porto.

Elemento responsável pela conceção, implementação do Projeto Clube K no EP Funchal.

Docente em colaboração no Ensino Privado e Público no âmbito da Psicologia, Criminologia e da Vitimologia.

5 - Trabalhos publicados:

"...Psicopatia. Um processo vivido e sentido..." Instituto de Psicologia Aplicada a Formação.

"...O trabalho em meio prisional..." Faculdade de Direito do Porto.

"...Distorções cognitivas em agressores sexuais: Um estudo exploratório com agressores intra e extra familiares..." Faculdade de Medicina do Porto.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Ana Maria Veríssimo Pinto

Naturalidade - Miranda do Douro

Data de nascimento - 06.12.1962

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Direção no Estabelecimento Prisional da Carregueira.

Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a Área do Tratamento Penitenciário e da Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional da Carregueira de 1 de outubro de 2013 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional e da Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Tires, de janeiro de 1998 até Outubro de 2013.

Ingressou na carreira de Administrador Prisional como Administradora Prisional de 4.º Grau, em outubro de 2000.

Técnica Superior de 1.ª Classe da carreira Técnica Superior de Reeducação do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, em 11 de outubro de 1995.

A partir de 1 de outubro de 1990 iniciou funções de Técnica Superior de Educação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, até 13 de setembro de 1995, data em que foi colocada no Estabelecimento Prisional de Tires.

Ingressou na carreira Técnica Superior de Reeducação em 1.10.1990, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

Em 16 de maio de 1988 iniciou funções como Técnica de Serviço Social na Delegação do Porto da APPACDM e foi nomeada Diretora em regime de substituição do Centro Concelhio do Porto.

Iniciou funções como Técnica de Serviço Social na Santa Casa da Misericórdia de Azinhaga em março de 1987, com acordo atípico com o Centro Regional de Segurança Social de Santarém.

5 - Formação profissional

Formação profissional e complementar em "Investigação-Ação", "Comunicação e Trabalho de Equipa","Repensar a Delinquência","Condução de Reuniões" "Relações Interpessoais", "Planos de Ação e Avaliação de Resultados", "Como Dirigir com Sucesso","Perspetivas de Formação Profissional e de Apoio à Reinserção Social dos Reclusos","Introdução à criminologia", "Técnicas de avaliação do desempenho", "SIADAP - Definição de Objetivos e Competências e Monitorização do Processo", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Envolvimento de Empreendedores: Empregabilidade e Desenvolvimento Sustentável", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "

"Diagnóstico, Prevenção e Intervenção Precoce na Dependência", "Saúde Mental em Ambiente Prisional" "Toxicodependência em Meio Prisional", "Toxicodependência, Saúde Mental e Comunicação Social","Gestão do Stress e Comportamento Organizacional", "Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos, Saúde Comunitária e Exclusão Social", "SIDA e Reclusão: Estratégias de Prevenção".

6 - Experiência docente e formativa

Formadora na Divisão de Formação de Caxias no Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional 2017 organizado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no módulo "Atividades gerais: Ensino, Formação Profissional, Trabalho, Atividades Socioculturais e Desportivas" no total de 18 horas.

Formação dos voluntários integrados em meio prisional.

Participação no processo de ensino/aprendizagem do Módulo II-I:"O médico, a Pessoa e o Doente", do 1.º ano do Mestrado Integrado em Medicina, nos anos letivos 2007-2008, 2008-2009, 2010-2011 e 2011-2012.

7 - Outras referências

Júri de procedimentos concursais para admissão em diferentes categorias profissionais no estabelecimento prisional da Carregueira.

Vogal suplente em concursos de ingresso nas carreiras dos estabelecimentos prisionais de Tires e Carregueira.

Júri de estágio de ingresso na carreira técnica superior de reeducação, em outubro de 2002.

Acompanhamento e coordenação de inúmeros Trabalhos de Investigação Académicos no âmbito de teses de Mestrados e Doutoramentos.

Orientação de Estágios Curriculares anuais de 3.º e 4.º ano de Cursos de Serviço Social, Psicologia, Ciências de Educação e Ciências Sociais.

Participação na qualidade de oradora no Seminário "A maternidade em contexto prisional" na temática intervenção na Casa das Mães, estabelecimento prisional de Tires, em maio de 2010.

Participação na qualidade de oradora no Seminário "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", na temática do Voluntariado em Contexto Prisional, em março de 2009.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome - José Manuel Domingues Quaresma

Naturalidade - Corroios

Data de Nascimento - 12 de junho de 1970

2 - Habilitações Académicas e Formação Complementar mais relevante:

Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa, em março de 1994.

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) do INA - Instituto Nacional de Administração (2009)

Frequência designadamente dos cursos "Análise Económico-Financeira de Empresas", "O Regime da Administração Financeira do Estado", "O Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública, "POCP - O Plano Oficial de Contabilidade Pública", "Gestão e Desenvolvimento Organizacional", "O Código dos Contratos Públicos", "Formação Profissional para Auditor Interno da Qualidade", "Formação para utilizadores GerFIP", "Acompanhamento e Controlo Orçamental", "Plataformas Eletrónicas de Contratação Pública"

3 - Situação profissional atual:

Adjunto da Diretora para a Área de Administração e Apoio Geral no Estabelecimento Prisional da Carregueira.

Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

4 - Atividade Profissional:

Chefe da Divisão de Acompanhamento e Controlo Orçamental da Secretaria-Geral do Ministério da Economia (2014 a 2017);

Diretor de Serviços de Administração Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (2012 a 2013);

Chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial do Serviço de Fronteiras e Estrangeiros (2011 a 2012);

Chefe da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (2007 a 2011);

Coordenador da Área Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (2006 a 2007) 5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos para o recrutamento e seleção de pessoal.

Integrou o júri de diversos procedimentos para a aquisição de bens e serviços.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Patrícia Carla Ferreira Homem e Sousa

Naturalidade - São Jorge de Arroios, Lisboa

Data de nascimento - 11.12.1969

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa (1993); Mestre em Relações Interculturais (2005), pela Universidade Aberta com tese sobre o peso da cultura em meio disciplinar prisional; Pós-graduada em "Estudos Europeus" - "Vertente Económica" (1997) e "Vertente Jurídica" (1996), pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Direção no Estabelecimento Prisional da Carregueira.

Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Adjunta da Direção para a Área de Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional da Carregueira, desde outubro de 2013. Legal substituta da Diretora, desde junho de 2018. Exerceu funções de Adjunta da Direção para a Área de Execução das Penas e Jurídica, no Estabelecimento Prisional de Tires, entre abril de 2007 e outubro de 2013. Desempenhou funções de Inspetora no Serviço de Auditoria e Inspeção da DGSP, desde 18.06.2001 até abril de 2007. Ingressou na carreira Técnica Superior em 18.06.2001.

5 - Nomeações e representações

Participou no Seminário "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", promovido pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária, na qualidade de oradora, expondo o tema "O valor "Rigor" nos Serviços Prisionais" (30.03.2005). Integrou o grupo de trabalho responsável pela criação do "Processo Único" e do "Sistema de Circulação e Arquivo" dos processos de reclusos (Janeiro e Fevereiro de 2002). Júri em diversos concursos de recrutamento de pessoal na DGRSP.

6 - Formação profissional

Obteve o "Certificado de Aptidão Profissional" de Formador, em 2006. Formação profissional e complementar obtida em diversas formações ministradas pelo INA e pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária, entre outros: "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade"; "O SIADAP e a gestão por objetivos"; "Regime Jurídico da Função Pública"; "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução"; "Instrução do Processo Disciplinar"; "Estatuto Disciplinar na Administração Pública"; "Instrução e organização de Processos de Acidente", "Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais"; "O Direito Disciplinar na Administração Pública"; "O Estatuto Disciplinar na A. P. e a sua Tramitação Processual";

7 - Atividade docente

Foi formadora em diversas ações de formação sobre "Instrução do Processo Disciplinar", "Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Pública Central, Regional e Local" e "Regime Disciplinar de Reclusos" no Centro de Estudos e Formação Penitenciária da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 2004. Ministrou formação em cursos de formação inicial para guardas prisionais, nos módulos relativos à lei de execução de penas e medidas privativas de liberdade, regulamento geral dos estabelecimentos prisionais e disciplina, no Centro de Estudos e Formação Penitenciária da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 2009.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Olinda Rosa Sousa Azevedo

Naturalidade: Sé - Porto

Data de nascimento: 14/08/1976

2 - Habilitações Académicas

Licenciada em Ciências da Educação pela Universidade do Porto.

Pós-Graduação em Avaliação e Intervenção em Criminosos Jovens e Adultos, pelo Colégio Universitário de Altos Estudos.

Pós-Graduação em Especialização do Mestrado em Criminologia, pela Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual

Adjunta do Diretor, no Estabelecimento Prisional de Izeda Técnica superior de Reeducação.

4 - Atividade profissional

Adjunta para o Tratamento Penitenciário e Área da Saúde de 01/11/2016 até atualidade.

Técnica Superior de Reeducação, de 01/05/2005 até 31/10/2016

Formadora na Associação pelo Prazer de Viver - Saúde Cultura e Vida de novembro de 2002 a Abril de 2003.

Formadora na Fundação da Juventude, em 2004 e 2006.

Técnica Psicossocial no Instituto da Droga e Toxicodependências de 23/04/2001 a 30/052005.

Técnica Psicossocial na Associação Norte Vida, tendo exercido funções no Programa Juventude e Estruturas de Proximidade integrado no "Contrato Cidade", em 01/12/1998 a 12/04/2001.

5 - Formação Profissional

Formação Profissional e Complementar em: "Programa de Intervenção Técnica no Âmbito dos Delitos Estradais em Meio Prisional", "Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional","Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético", "Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional", "Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Formadores", "Programa de Agressores Sexuais", "Programa Regional Intervenção em Meio Prisional", "Relacionamento e Desenvolvimento Interpessoal", "Curso de Motivação e Liderança", "Formador nas áreas e domínios: Organização do Sistema Educativo, Conceção e Organização de Projetos Educativos, Práticas de Avaliação do Rendimento Escolar", "Oficina de Formação 'Eu e os Outros', Organizada Pelo Centro de Respostas Integradas do Porto Ocidental da Delegação Regional Norte", "Certificado de Aptidão Profissional, pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade", "Gestão da Formação", "Jogo Dramático na Formação", "Pensamentos, Emoções e Expressão Dramática para Formadores", "Coordenadores de Ações de Formação Profissional", "Criatividade, Ludicidade e Expressão Corporal/Dramática", "Teatro do Oprimido", "Workshop de Imprensa", "Apresentação de PowerPoint", Curso Profissional de Animador Sociocultural/Técnico Psicossocial.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Paulo Jorge Ramos Duarte Fortes Resende

Naturalidade: Huambo - Angola

Data de Nascimento: 20 de agosto de 1970

2 - Habilitações Literárias

Mestrado em Educação Social pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Licenciatura em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade Clássica de Lisboa

3 - Situação profissional atual

Adjunto da Direção para a Área da Administração e Assuntos Gerais e substituto do Diretor no Estabelecimento Prisional Central de Izeda.

Técnico Superior de Reeducação de 1.º Classe da carreira Técnica Superior de Reeducação.

4 - Atividade Profissional

Adjunto do Diretor para as áreas da Formação Profissional Ensino, Desporto, Trabalho e Animação Sociocultural, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2005, por Despacho de 06/09/2005 do Diretor-Geral em substituição. Adjunto do Diretor para a Área da Administração e Assuntos Gerai desde o pretérito mês de julho de 2008.

Funções Docentes na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança nos anos letivos 1999/2000, 2000/2001, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020.

Portador da Cédula Profissional da Ordem dos Psicólogos n.º 9521.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Valdemar de Jesus Condeça Guerreiro

Naturalidade: Alfundão, Ferreira do Alentejo

Data de nascimento: 25.05.1970

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Direito pela Universidade Lusófona do Porto, em 2008.

3 - Situação profissional atual

Adjunto de Diretor para as Áreas de Execução das Penas e Jurídica e substituto legal de Diretor no Estabelecimento Prisional de Izeda.

4 - Atividade profissional

Desde outubro de 2016, desempenha funções de Adjunto de Diretor para as Áreas de Execução das Penas e Jurídica e substituto legal de Diretor no Estabelecimento Prisional de Izeda.

Formador do Curso "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos."

De outubro de 2013 a setembro de 2016, desempenhou funções de Adjunto de Diretor para as Áreas de Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional de Izeda.

De janeiro de 2013 a setembro de 2013, desempenhou funções de Técnico Superior (Jurista) no Estabelecimento Prisional do Porto.

De novembro de 2011 a janeiro de janeiro de 2013, desempenhou funções de jurista e de apoio à direção no Estabelecimento Instalado na Polícia Judiciária do Porto.

De maio de 2006 a janeiro de 2011, procedeu à instrução de processos de inquérito e disciplinares a reclusos, processos de averiguações e de inquérito a trabalhadores, em acumulação com as funções inerentes à categoria de guarda prisional.

Desempenhou funções como elemento do Corpo da Guarda Prisional desde 1995.

5 - Formação Profissional

Formação profissional e complementar em: "Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão", "Curso de Formação de Instrutores em Buscas e Revistas", "Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores", "Curso de Preparação para Inspetores Tributários", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "II Formação Intensiva em Criminologia e Vitimologia", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Curso de Buscas/Revistas e Técnicas de Algemagem e Segurança", "Desmaterialização de Atos de Justiça", "Gestão e Mediação de Conflitos Infra e Interpessoal", "Postura e Controlo Emocional".

6 - Trabalhos publicados

"A posição jurídica do recluso face à reforma penitenciária de 2009" - Revista de Direito da Universidade Lusófona do Porto, 2013.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Anabela Oliveira Alves Guerreiro

Naturalidade: Lisboa

Data de nascimento: 03/05/1960

2 - Habilitações académicas

Pós graduação em Reinserção Social, Universidade Internacional da Figueira da Foz, concluída em 2008.

Licenciatura em Sociologia no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, concluída em 1986.

Curso do Magistério Primário de Leiria, concluído em 1980.

3 - Situação profissional atual

Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) desde março de 2018.

Administradora Prisional do 2.º Grau.

4 - Atividade profissional

Adjunta do Diretor do E. P. Leiria (Jovens) entre abril de 2015 e março de 2018.

Adjunta do Diretor do E. P. de Aveiro entre outubro de 2013 e março de 2015.

Adjunta e Substituta do Diretor Prisional de Leiria (Jovens) entre julho de 2007 e setembro de 2013.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Torres Novas entre de fevereiro de 1999 e julho de 2007, tendo transitado para a carreira de Administrador Prisional em outubro de 2000.

Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa de Leiria do Instituto de Reinserção Social entre 1989 e 1999.

Responsável pela avaliação do Projeto de Famílias Monoparentais do Concelho de Pombal no âmbito do II programa de Luta Contra a Pobreza, em 1988.

Docente do 1.º Ciclo do Ensino Básico entre 1980 e 1989.

5 - Nomeações e outras atividades relevantes

Apresentação de comunicação em Conferência Transnacional em Lisboa - Informal Gate Mentoring - em junho de 2013.

Apresentação de comunicação em Conferência Transnacional em Taillin, Estónia - Informal Gate Mentoring - em fevereiro de 2013.

Participação na Conferência Transnacional "A bridge from prision into Community, em Bucareste, Roménia, em novembro de 2011.

Formadora interna da DGSP em 2010, na área de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade.

Representante da Equipa de Leiria do Projeto Vida - Projeto Interinstitucional de Combate à Toxicodependência em 1990 e 1991.

6 - Formação Profissional

Curso de Formação em Mediação Familiar, ministrado pela Alternativa Mediar, concluído em março de 2008.

Formação profissional e complementar através da participação e frequência de Congressos, Workshops e Cursos nas áreas da Sociologia, Intervenção Penitenciária, Saúde e Toxicodependência, Liderança e Gestão das Organizações, Relações Interpessoais e Gestão de Conflitos, Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, promovidas por entidades diversas e pela DGRSP.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Ana Paula Campos Gouveia Pardal

Naturalidade - Lourenço Marques, Moçambique

Data de nascimento - 04.05.1963

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Psicologia Educacional pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Direção no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz desde junho de 2001.

Técnica Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de junho de 2001 até à atualidade, tendo assegurado a substituição do Diretor do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de março de 2007 a outubro de 2009.

Desempenhou funções de Coordenadora de Equipa do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de abril de 2000 a maio de 2001.

Desempenhou funções de Substituta do Coordenador de Equipa do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 1997 a abril de 2000.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reinserção Social no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de janeiro de 1992 a abril de 2000.

5 - Nomeações e representações

Elemento de Júri de Acompanhamento do Período Experimental de Técnicas Superiores de Reeducação, Técnicas Superiores e Assistentes Técnicas.

Coordenadora da Equipa de Observação Permanente do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção do Suicídio, desde julho de 2010.

Formadora interna da DGSP no módulo "A execução das penas e medidas privativas da liberdade", de setembro a outubro de 2010.

Representante do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz no âmbito do Programa Setorial Grundtvig/Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, projeto europeu que envolveu 6 países (Portugal, Roménia, Noruega, Sicília, Espanha e Irlanda), de agosto de 2009 a julho de 2011.

Representante do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz no Grundtvig Contact Seminar "Prison Education", novembro de 2008.

Apresentação, em coautoria, de Poster "O Papel da Educação na Reincidência e na Reinserção" no Congresso Internacional de Psicologia Forense, abril de 2006.

6 - Formação profissional

Formação profissional e complementar em: Workshop "Partilha de Boas Práticas em Educação NãoFormal e Voluntariado no Sistema de Justiça Criminal"; "Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético"; "Modelo de Intervenção Técnica Integrada-MITI"; "Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade"; "Diálogo Intercultural"; VII Jornadas d'O Companheiro "Percursos em LiberdadePrincípio da Felicidade"; I Encontro de Boas Práticas-Laços Sociais; III Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional; "Organização Pessoal, do Trabalho e Gestão do Tempo"; V Jornadas d'O Companheiro "Percursos em Liberdade-Fatores Protetores da Saúde Mental"; Seminário Internacional Delinquência Juvenil "Processos de Desistência, Identidade e Laço Social"; "Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional"; Conferência Transnacional "Para Além das Grades - Mentoria Informal em Contexto Prisional"; "Plano de Contingência"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; "O SIADAP e a Gestão por Objetivos"; "Modelo Cognitivo-Comportamental"; "Entrevista Motivacional"; "Relação.Com"; "O SIP/Educação e Plano Individual de Readaptação"; Conferência Final "Projeto Transnacional Caravela"; "Empreendedorismo para a Reinserção Social de Reclusos"; "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais"; "Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais"; "Liderança em Ação"; "Técnicas de Gestão de Qualidade"; "Potencialização de Recursos Humanos/Vetor Liderança 3"; "A Reforma do Sistema Prisional"; "Métodos e Técnicas de Avaliação Psicológicas".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Hugo Miguel Pereira Martins Gonçalves

Naturalidade - Lisboa

Data de nascimento - 15.09.1980

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, em 2004.

3 - Situação profissional atual

Técnico Superior na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

4 - Atividade profissional

Desde 1 de novembro de 2015, desempenha funções de Técnico Superior na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (Direção de Serviços da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho);

De novembro de 2006 a outubro de 2015, exerceu advocacia como associado em sociedades de advogados e em prática isolada;

Estágio de advocacia pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, entre setembro de 2004 e novembro de 2006.

5 - Formação profissional e complementar

Diplomado pelo Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 15.ª Edição, 2015), ministrado pelo INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas; Frequência do IV Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual - Módulo II da Associação Portuguesa de Direito Intelectual - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; "II Jornadas Regionais do Direito do Trabalho" (Universidade dos Açores), "O regime nacional do tempo de trabalho à luz do direito europeu e Internacional" (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho), "Curso Contencioso Administrativo" (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), "I Encontro Ibérico da European Young Scholars Section International Society for Labour and Social Security Law - Contratação Coletiva: Velhos e Novos Desafios em Portugal e Espanha" (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho), "A negociação coletiva em Portugal - Situação e Perspetivas" (Centro de Relações Laborais),"Security Meeting - Cibersegurança e Direito Informático", "Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários - Prevenir e Reparar" (Liberty Seguros, INML e APADAC), "Conferência - Exoneração do Passivo Restante no âmbito do Processo de Insolvência" (Ordem dos Advogados), Seminário: "Cobrança Judicial de Dívida, Injunções e Respetivas Execuções" (Ordem dos Advogados), "Direito das Autarquias" (Ordem dos Advogados), "Leis Portuguesas na Sociedade de Informação, Questões Práticas sobre Quotidiano Comercial" (Ordem dos Advogados), "Formação Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil" (Universidade Autónoma de Lisboa), First Certificate in English da Universidade de Cambridge, Nível A2.1 do Curso de Francês do Centro de Cursos Livres do ISCTE.

6 - Nomeações e representações

Participação, como representante indicado pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, no "Meeting of Government Experts on the Implementation of Directive 2009/38/EC on European Works Councils (Recast)", organizado pela Comissão Europeia, em Bruxelas.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Isabel Cristina Carmo Batista

Naturalidade: S. Julião da Barra, Oeiras

Data de nascimento - 13.04.1969

2 - Habilitações académicas e profissionais

Licenciatura em Economia, pela Universidade Lusíada de Lisboa, concluída em outubro de 1999.

3 - Situação profissional atual

Chefe da Divisão de Contabilidade e Tesouraria, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Técnica superior da DGRSP.

4 - Atividade profissional

Chefe da Divisão de Contabilidade e Tesouraria, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 13 de setembro de 2019 até à presente data.

Chefe da Divisão de Administração Financeira, Planeamento e Coordenação Orçamental, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, nomeada por Despacho 12451/2016, de 6 de outubro de 2016, desde 1 de outubro de 2016 até 12 de setembro de 2019.

Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa, na área dos Serviços de Administração e Apoio Geral, nomeada por Despacho 14987/2013, de 30 de setembro de 2013, de 1 de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2016.

De 1 de setembro de 2006 a 30 de setembro de 2013, técnica superior na Divisão de Administração Financeira, Planeamento e Coordenação Orçamental da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

De 1 de novembro de 2003 a 31 de agosto de 2006, técnica superior na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Apoio geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

De 30 de dezembro de 1999 a 30 outubro de 2003, com a categoria de assistente administrativo, no Estabelecimento Prisional de Caxias na Secção de Contabilidade.

5 - Nomeações e representações

Coordenou a implementação dos programas NextCantina e Programa de cabines Telefónicas no EP Lisboa, escolhido como EP piloto, respetivamente em Outubro e Novembro de 2014.

Integrou a equipa funcional do projeto para a implementação do GerfiP, que permitiu a integração da contabilidade orçamental, patrimonial e analítica na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Integrou o grupo de trabalho com o objetivo de um estudo e proposta de atualização das remunerações dos reclusos.

Integrou o grupo de trabalho para a implementação do "Princípio da Unidade de Tesouraria do Estado".

Integrou a Equipa de Coordenação Técnica do Programa Gerir para Inovar os Serviços Prisionais (PGISP), de 2006 a 2009.

Integrou a Equipa de Coordenação Técnica do Projeto Managing to Innovate the Romanian Prison Service, de 2009 a 2011.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal.

Integrou o júri de diversos procedimentos de acompanhamento de período experimental.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional e outros

"Código dos Contratos Públicos, 2019"; "Formação em SNC-AP, em regime de e-learning, concluído 36 módulos, correspondendo a 157 horas, 2018"; "Liderança e Mudança, 2014"; "Gestão de Recursos Financeiros em modo partilhado (GeRFiP), 2012"; "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública, 2010"; "O Desafio da Desmaterialização na Gestão Financeira Pública, 2010"; "Fiscalidade Aplicada à Administração Pública, 2008"; "Novo Regime de Contratação Pública, 2008"; "Aplicação Prática do POCP, 2006"; "Curso de Técnico de contas, 1990".

Frequentou diversas conferências, congressos e seminários, de entre os quais, "Nova Lei de Enquadramento Orçamental SNC-AP - Desafios e Oportunidades, 2017"; "O Desafio da Desmaterialização na Gestão Financeira Pública"; "Workshop sobre Programas Financeiros da Comissão Europeia no Setor da Justiça"; "Gestão do Desempenho e Inovação Organizacional"; "Congresso de Gestão Documental, Gestão de Conteúdos, Worflow e Arquivo Digital".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Cristina Manuela de Bessa Pacheco Rego

Naturalidade: Lousada

Data de nascimento: 25.06.1971

2 - Habilitações académicas

Mestrado em Ciências do Trabalho, promovido pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresariais de Lisboa, 2005.

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica do Porto, concluída no ano de 1994.

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa, desde 1 de outubro de 2016.

Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Adjunta da Direção, na Área de Execução de Penas e Jurídica, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, deste 1 de outubro de 2016 até à atualidade.

Técnica superior exercendo funções no SAI/Sul desde 01.07.2011 até à atualidade, praticando os atos inerentes às competências deste serviço de inspeção.

Exerceu funções como jurista e instrutora de processos disciplinares nos estabelecimentos prisionais de Setúbal e do Linhó (2007 e 2008).

Entre 2009 e 2011 exerceu funções como jurista e instrutora de processos de contraordenação na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

De setembro de 2001 a abril de 2007, Responsável pelo Gabinete de Apoio Ao Aluno (GAA) da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa (FBAUL).

5 - Formação profissional e complementar

Pós-Graduação em Reinserção Social na Universidade Internacional - Núcleo da Figueira da Foz, 1998.

Curso de Formação Pedagógica de Formadores, 1999.

Ação de Formação "Mediação Familiar" 1999.

Ação de formação dirigida a Conselheiras para a Igualdade e Técnicas de Espaços de Informação Mulheres.

Pós-Graduação em Direito Comunitário do Trabalho na Universidade Católica - Núcleo do Porto, 2001.

Mestrado em Ciências do Trabalho, promovido pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresariais de Lisboa, 2005.

"Diploma de Especialização em Assuntos Jurídico - Administrativos", realizado no Instituto Nacional de Administração, I. P., 2014/2015, 120 horas.

"RGPD para Cidadãos Atentos", realizado online, INA, junho de 2019, de 3 horas;

Participação na conferência: 3.ª Sessão do Ciclo de Encontros "Inovação na Gestão da Administração Pública", realizada no dia 27 de junho de 2018, num total de 7 horas.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais

Nome - Dilia Maria Madaleno Bom

Naturalidade - Cartaxo

Data de nascimento - 30/12/1972

2 - Habilitações Académicas

Licenciatura em Psicologia Clínica, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade Clássica de Lisboa

3 - Situação profissional atual

Adjunta e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Monsanto.

Técnica Superior de Reeducação da DGRSP,

4 - Atividade Profissional

Adjunta para a Área do Tratamento Prisional e de Cuidados de Saúde e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Monsanto desde 01/10/2016 até à atualidade (despacho de 16/11/2016.

Técnica Superior de Reeducação de 1.ª Classe no EP de Lisboa de 01/10/2013 a 30/09/2016.

Exerceu as funções de Direção do HPSJD desde 01/05/2013 até 30/09/2013

Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Substituta Legal do Diretor do HPSJD desde 22/06/2009 até 30/09/2013 (despacho de 27/07/2009).

Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Substituta Legal da Diretora do EP Caxias desde Junho de 2006 a Junho de 2009.

Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário do EP Caxias de Março de 2004 a Junho 2006.

Técnica Superior de Reeducação no EP de Caxias de dezembro de 1999 a março de 2004.

Psicóloga Clínica em regime de contrato de avença no EEPPJ de Lisboa de 1996 a 1999.

Orientadora de Estágios Académicos da FPCE (UL), do ISPA, da Universidade Lusófona e da Universidade Lusíada na área da Psicologia Clínica.

5 - Nomeações e Representações

Nomeada Presidente do Júri do concurso interno geral de ingresso com vista à constituição de reserva de recrutamento na categoria de TSR de 2.ª classe, Ref.ª Sul, por Despacho de 19/03/2019.

Formadora nos Cursos de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional em 2017 e 2018 assegurando os Módulos «Tratamento Prisional e Reinserção Social», «Intervenção Técnica no Ciclo da Execução das Penas e MPL» e «A DGRSP no Sistema de Justiça».

Nomeada para integrar a representação da DGRSP no Seminário Internacional sobre Radicalização e Extremismo Violento que decorreu em Barcelona em 26/04/2016.

Organização e Formadora do Curso sobre "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade" aos funcionários e colaboradores do HPSJD, do EP Caxias e do CEFP em 2010 e 2011.

Designada para assegurar a continuidade do Grupo de Trabalho «Gerir para Inovar os Serviços Prisionais Romenos» como perita e formadora de funcionários de todos os grupos profissionais das prisões romenas - Bucareste (Roménia) -2010 e do staff do Estabelecimento Prisional de alta segurança em Craiova (Roménia) em Gestão do Voluntariado - 2009 e 2010.

Participou na Organização e esteve presente como perita e formadora e representante da DGSP na 5.ª Reunião de Parceiros no Projeto Grundvig 1-Formação de Professores na Prisão - TTIP realizada em Lisboa, na 4.ª Reunião de Parceiros no Projeto Grundvig 1 realizada na Holanda,na 2.ª Reunião de Parceiros no Projeto Grundvig 1 que teve lugar na Dinamarca, na 6.ª Reunião de Parceiros no Projeto Grundvig 1 realizada na República Checa.

Foi Formadora no Centro de Estudos e Formação Penitenciária das unidades didáticas «Droga e Toxicodependências» e «Doenças Infecciosas em Meio Prisional» a Guardas Prisionais.

Participante em diversas ações de formação/colóquios/seminários/encontros, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços nas áreas da Saúde Mental, na área das doenças infecciosas, na área da toxicodependências e comportamentos aditivos, na área do tratamento prisional e da reinserção social, na área do código penal e do código de processo penal, do código do procedimento administrativo e da administração pública, entre outros.

6 - Outras aptidões e competências

Apresentação de comunicação «O Hospital Prisional de S. João de Deus» no Congresso Internacional de Psicologia da Criança e do Adolescente; na XV Conferência Internacional de Psicoterapia «EMOÇÕES APRISIONADAS»; «Elos Criativos de Auto Descoberta» no Congresso Prevenção e Psicologia e «Ganhar Vontade» no II Encontro sobre Toxicodependências.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Maria Dinorah Fernandes Frederico

Natural do Brasil; Nacionalidade Portuguesa

Data de nascimento - 7 de Agosto de 1957

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Política Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa em 1982 (Equivalência da Licenciatura em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Curitiba - Brasil)

Curso de Técnicos de Aconselhamento da Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Breves, frequentado de 1988 a 2000

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da Diretora para a área da saúde no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

Administradora Prisional de 4.º Grau da DGRSP desde outubro de 2000.

4 - Atividade profissional:

Adjunta da Diretora para a área da saúde no EP Lisboa, desde outubro de 2016 até a presente data.

Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa de setembro de 2007 a Setembro de 2016. Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires de 1998 a 2007;

Técnica Superior de Reeducação de 1991 a 1998 nos Estabelecimentos Prisionais de Pinheiro da Cruz e Tires;

Diretora Técnica do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Benavente de 1990 a 1991;

Técnica de controlo de qualidade na Empresa de Confeções "De Waelle" de 1988 a 1989;

Técnica de Serviço Social do Sistema Financeiro de Habitação na Companhia de Habitação Popular de Curitiba - Paraná (Brasil) de 1984 a 1987;

Técnica de Serviço Social no Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais no Estado do Paraná (Brasil), de 1982 a 1984;

Estágio Académico no Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais no Estado do Paraná (Brasil), de 1981 a 1982

5 - Nomeações e representações

Formadora de funcionários do EPPJ de Lisboa e do EP de Lisboa no âmbito do Código de Execução de Penas;

Responsável pela implementação, no EPPJ de Lisboa, das medidas do Plano de Contingência para Gripe A em 2010;

Membro da Equipa de Observação Permanente do Programa Integrado da Prevenção do Suicídio, desde 2010;

Membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Brasil) de 1986 a 1987;

Membro do Conselho Fiscal do Conselho Regional de Serviço Social 11.ª Região (Curitiba/Paraná - Brasil) de 1985 a 1986

6 - Formação profissional

"Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Formadores" no CEFP em 2013; "Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional" no CEFP em 2013; "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos" no CEFP em 2010; "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade" no CEFP em 2010; "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional" no CEFP em 2010; "Gestão do Voluntariado" no CEFP em 2009; "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação" no CEFP em 2009; Participação no evento "Soluções Inovadoras no Sistema Prisional" promovido pelo EQUAL em 2008; "Medidas e Procedimento Disciplinar a Reclusos" no CEFP em 2008; "Desenvolvimento Individual e Interpessoal" no STE em 2008; "Vínculos Carreiras e Remunerações e Regime de Contracto de Trabalho em Funções Públicas" STE em 2008; Participação no IV Encontro "Família como Fator de Proteção" promovido pelo FPAT em 2007; "Avaliação do Desempenho - dos Objetivos aos Resultados" no STE em 2007.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Teresa Maria Luís Dias de Almeida

Naturalidade: Teixeira, Arganil

Data de nascimento: 09.01.1972

2 - Habilitações académicas

Mestre em Engenharia Agronómica, pelo Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, em 2009.

Licenciada em Engenharia Agronómica, pelo Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, em 2004.

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa, desde 1-10-2016.

Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa, desde 1-10-2016 até à atualidade.

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Sintra, para a Área de Administração e Apoio Geral, deste 1-03-2016 até 30-09-2016.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção e substituta legal da Diretora no Estabelecimento Prisional de Setúbal, para a Área de Administração e Apoio Geral, de 1-10-2013 a 29-02-2016.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Setúbal, desde 2005 até 2013.

5 - Nomeações e representações

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para aquisição de bens e serviços e procedimentos concursais de recrutamento de pessoal.

Integrou o júri para o acompanhamento do período experimental de assistentes técnicos.

Participou em diversas reuniões no âmbito do projeto "Hortas Solidárias", em parceria com a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares contra a Fome.

6 - Formação profissional

Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros.

Certificado de Aptidão Profissional de Formador.

Diploma de Especialização em Políticas Publicas, ministrado pelo INA, em 2013.

Formação profissional e complementar em: "Plataforma Eletrónica de Contratação Pública"; "Folha de cálculo - Funcionalidades avançadas"; "Novo CPA para Técnicos Superiores não Juristas"; "RGPD para cidadãos atentos"; "Gestão de Equipas"; "Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos"; "Código dos Contratos Públicos"; "Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos. Reciclagem"; "Gestão Orçamental Pública"; "Gestão Financeira Pública"; "Código dos contratos públicos na aquisição de bens e serviços"; "Elaboração e análise de projetos de investimento"; "Teorias da decisão"; "Gestão de projetos"; "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; "Processo de avaliação de desempenho SIADAP"; "Curso de formação pedagógica inicial de formadores"; "Promoção de políticas e práticas amigas do ambiente - implementação da recolha seletiva de resíduos na Administração Pública".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: José Martins Carlos

Naturalidade: Lisboa

Data de nascimento: 28 de janeiro de 1953

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1987.

Pós-Graduado em Direito e Prática da Contratação Pública, pela Faculdade de Direito, da Universidade Católica, em 2008/2009;

Pós-Graduado em Direito Administrativo, pela Universidade Lusíada, em 1996;

Pós-Graduado em Desenvolvimento Pessoal e Social, pela Universidade Católica, em 1992.

3 - Situação profissional atual

Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional De Monsanto, desde 1 de julho de 2018 até à atualidade.

4 - Experiência profissional

Desempenhou funções de Técnico Superior com funções inspetivas no Serviço de Auditoria e Inspeção, Delegação do Sul e Ilhas, desde 01-03-2017 até 30-06-2018.

Desempenhou funções de Técnico Superior no Gabinete Jurídico e de Contencioso da DGRSP, desde 01-10-2016 a 28-02-2017.

Desempenhou funções de Adjunto da Direção do Estabelecimento Prisional de Caxias de 01-06-2014 a 30-09-2016, data em que cessou a comissão de serviço.

Desempenhou funções de Técnico Superior no Gabinete Jurídico e de Contencioso da DGRSP, desde 26 de março de 2013 até 31-05-2014.

Desempenhou funções Técnico Superior na Divisão Jurídica e Auditoria da DGRS, de 01.11.2008 a 25.03.2013.

Desempenhou funções de Técnico Superior na Direção de Serviços da Área Tutelar Educativa da DGRS, de 01.06.2007 a 31.10.2008.

Desempenhou as funções de Subdiretor do Centro Educativo Navarro de Paiva, em comissão de serviço, de 06.10.2003 a 31.05.2007.

Desempenhou funções de Diretor do Centro Educativo Padre António de Oliveira, em regime de substituição, de 07.11.2002 a 05.10.2003.

Desempenhou funções de Subdiretor do Colégio Navarro de Paiva, em regime de substituição, de 01.02.2000 a 06.11.2002.

Desempenhou as funções de Coordenador da Equipa de Reinserção Social de Lisboa 1, de 02.12.1999 a 31.12.1999.

Desempenhou funções de Adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 29.04.1996 a 25.10.1999.

Desempenhou funções de Coordenador de Equipa de Círculo Lisboa/Centro do IRS, de 06.06.1994 a 28.04.1996.

5 - Formação Profissional

"Diploma de Especialização em Inspeção, Auditoria, Avaliação e Fiscalização", realizado no INA, de 04.10.2012 a 14.12.2012. Curso "Formação Pedagógica Inicial de Formadores", IEFP/DGRS, concluído em 30.11.2011. Frequência do Curso Superior de Medicina Legal, do Instituto Nacional de Medina Legal, em Lisboa, ano letivo de 2006/2007. Formação profissional e complementar em: "Direito Civil/Direito Processual Civil", "Direito de Família, as Crianças e Jovens" e "Direito Penal/Direito Processual Penal", "Jovens em conflito com a lei: condutas antissociais e violentas - chaves para a intervenção", "Descrição e Prova nos Crimes por Negligência", "A Reforma do Código de Processo Penal - Questões Práticas", "Questões Práticas na Reforma do Código Penal", "A Execução das Leis de Política Criminal", "Resolução Alternativa de Litígios - a Mediação nas áreas civil, laboral, de família, júnior e penal", "A Prevenção dos Riscos de Corrupção", "Corrupção e Criminalidade Financeira", "Procedimentos Cautelares na Jurisdição Cível, Administrativa e Fiscal", "A Base de Dados de Perfis de DNA em Portugal", "Apreciação dos Meios de Prova e Fundamentação da Matéria de Facto", "A Reforma do Código de Processo Civil", "Fatores de Risco e de Proteção na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal", "Responsabilidade Civil do Estado", "Arbitragem Judicial das Decisões Arbitrais".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Maria Hermínia de Seixas Pacheco

Naturalidade: V. Castanheira Bragança

Data de nascimento - 1958

2 - Habilitações académicas

Licenciatura e Serviço Social pelo ISSS do Porto

3 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo.

Administradora Prisional 1.º grau, da DGRSP

4 - Atividade profissional

Diretora de vários Estabelecimentos de Prisionais, desde 22-03-1994 a 30-09-2019.

Orientação de Estágios alunos do curso de Serviço Social

Técnica Superior de Reeducação de 1987 a 1994,

Técnica de Serviço Social do C. R. Social 1984/1987

Docente nas Escolas Secundárias: Trofa 1984/1985; Marco de Canaveses 1982/1983 Arcos de Valdevez 1981/1982

5 - Nomeações e representações

Coordenadora Grupo de Trabalho para uniformização de procedimentos nas matérias no âmbito da CEP e RGEP para aprovação do modelo de processo individual Decreto-Lei 51/2011, de 11 de abril

Representante Legal no sub programa Grundtvig - Programa Comunitário de Aprendizagem ao longo da Vida 2010/2011 (mobilidades Noruega; Espanha; Itália; Irlanda);

Vogal efetiva na Comissão Paritária dos E Prisionais (processo de classificação de serviço da carreira CGP 2009)

Representante dos Estabelecimentos Prisionais nos Conselhos Municipais de Segurança; Conselho Distrital Operacional Emergência de Proteção Civil Beja

Representante da DGSP no Fórum Estudante 1989

Delegada ao Conselho Pedagógico Escolas: Marco de Canaveses (1982/1983); Trofa (1983/1984)

6 - Formação profissional

Curso FORGEP, duração de 180 horas/2009 e Formação de Formadores 90 horas/ 1992

Ao longo da Carreira frequência de ações profissionais num total de 806 horas com créditos nas áreas: Saúde: Desporto; Gestão; Contabilidade; Recursos Humanos e Administração de Pessoal; Gestão Financeira e Contabilística; Gestão Orçamental e POCP; Técnicas de Gestão e Liderança Organizacional; Auditoria nos Serviços Públicos; Informática; Proteção de Dados; Cuidados de Saúde Primários e Saúde Mental

Preletora em Seminário realizado (Universidade Lusíada), sobre o tema "Serviço Social e Sistema Prisional ".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Luís Nuno Bico Ramos

Naturalidade: Lisboa

Data de nascimento: 22.11.1969

2 - Habilitações Académicas

Mestrado em Gestão pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Pós-Graduação em Gestão e Técnicas de Formação pela Universidade Lusíada de Lisboa;

Licenciatura em Gestão pela Universidade Lusíada de Lisboa.

3 - Situação profissional atual

Desempenha funções de Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Monsanto, (administração e apoio geral), desde outubro de 2016 até à atualidade.

4 - Atividade Profissional

Desempenhou funções como Técnico Superior na Divisão de Compras Públicas da Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais, de agosto de 2013 até setembro de 2016.

Desempenhou funções como Técnico Superior na Unidade de Compras do Ministério da Justiça, na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, de agosto de 2009 até julho de 2013.

Desempenhou funções como Chefe da Divisão Gestão Financeira e Patrimonial, na Secretaria-Geral da Educação, de julho de 2009 até agosto de 2009.

Desempenhou funções como Técnico Superior na Unidade de Compras do Ministério da Justiça, na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, de dezembro de 2006 até junho de 2009.

Desempenhou funções como Técnico Superior na Divisão de Planeamento e Programação do Investimento da Direção Financeira e Patrimonial, na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, de agosto de 2006 até dezembro de 2006.

Desempenhou funções como Técnico Superior no Gabinete de Estudos e na Direção de Serviços de Resolução Alternativa de Litígios, na Direção-Geral da Administração Extrajudicial, de junho de 2005 até julho de 2006.

Desempenhou funções como Técnico Superior na Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial, n Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, de 2001 até maio de 2006.

Transitou para a carreira Técnica Superior em 2001.

Desempenhou funções na Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial, no Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, de abril de 1995 a 2001.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos para aquisição de bens e serviços e, esporadicamente, para recrutamento de pessoal.

6 - Formação profissional

Plataforma eletrónica de Contratação Pública (2019);

Formação aos utilizadores - anoGov (2017)

Plataforma eletrónica de Contratação da ESPAP - Gatewitt (2012);

O novo código da contratação Pública - Alterações (2010);

Plataforma eletrónica de Contratação da ANCP - VORTAL (2009);

A Plataforma eletrónica de Contratação (2009); Microsoft Project (2009);

O Redesenho o processo de compras na Administração Pública à Luz do novo Código dos Contratos Públicos (2008); O novo código da contratação Pública (2008); Preparação da Administração Pública para as Compras Eletrónicas (2006); Programação em Excel (2005); Aplicações informáticas de produtividade (2003); Aplicação do POCP (2002); Contabilidade Digráfica (2002); Contabilidade Pública (2002).

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais

Nome: Ana Soares de Freitas Gomes

Naturalidade: Sé, Porto

Data de Nascimento: 02.03.1980

2 - Habilitações Académicas

Mestre em Psiquiatria e Saúde Mental

Licenciada em Psicologia

Pós-Graduação Avaliação e Intervenção em Criminosos Jovens e Adultos

Curso de Intervenção Sistémica e Familiar

Curso de Doutoramento em Ciências Forenses Ramo em Psiquiatria e Psicologia Forense (não conferente de grau)

3 - Situação Profissional Atual

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Santa Cruz do Bispo Feminino desde outubro de 2016

4 - Atividade Profissional

Desempenha funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino, de outubro 2016 até à atualidade.

De janeiro de 2002 até à atualidade, desempenha funções de Psicóloga Clínica.

Desempenhou funções como Substituta Diretora do Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa;

Adjunta para tratamento prisional e de prestação de cuidados de saúde, de outubro de 2013 a outubro de 2016.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional do Porto, de maio 2010 até outubro de 2013.

Desempenhou funções como Psicóloga no Estabelecimento Prisional do Porto, de outubro de 2002 a maio de 2010.

Desempenhou funções de formadora em diversas áreas: como Psicologia, Psicologia da Saúde, Psiquiatria, Sexualidade, Toxicodependência, Psicologia Forense, Pedagogia e Educação e outras Ciências Sociais e Humanas

Docência do módulo de Psicologia Social e da Saúde, na cadeira de Enfermagem III, do 2.º ano da licenciatura em Enfermagem, na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto; Colaboração com o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar no Mestrado de Psiquiatria Forense

5 - Nomeações e representações:

Membro do Grupo de Trabalho da DGSP de Unidades Livres de Drogas.

Membro do Comité do ICAA - International Council on Alcohol and Addictions.

Membro do Parlamento Europeu de Jovens (PEJ).

6 - Formação profissional:

Especialista em Psicologia da Educação e em Psicologia Clínica e da Saúde conferido pela Ordem dos Psicólogos Portuguesa

Especialista Avançada em Psicoterapia e em Psicologia da Justiça e Sexologia conferido pela Ordem dos Psicólogos Portuguesa

Formação profissional e complementar na área da toxicodependência, sexualidade, psicologia do desenvolvimento e outras áreas da psicologia e ciências sociais e humanas.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Isabel Maria Alves Barbosa

Naturalidade - Paredes

Data de nascimento - 30.05.1968

2 - Habilitações académicas

Pós-Graduação em Finanças e Fiscalidade, Curso de Especialização, na Porto Business School

Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções como Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01.10.2016 até à atualidade.

Desempenhou funções como Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa, de 01.10.2013 até 31.09.2016.

Desempenhou funções como Técnica Superior do Estabelecimento Prisional Vale do Sousa, de 19.10.2009 até 31.09.2013.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01.06.2007 a 18.10.2009.

Desempenhou funções como Assistente Administrativa no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 03.09.2001 a 31.05.2007.

5 - Nomeações e representações

Integrou o júri de procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para avaliação e classificação final de estágio.

Integrou o júri de procedimentos concursais de Aquisições de Bens e Serviços.

Participação e organização da formação "Reciclagem", dia 25.08.2009, com a duração de 90 minutos.

6 - Formação profissional

Concluiu, em 2000, o curso de "Formação Pedagógica Inicial de Formadores", obtendo o Certificado de Aptidão Profissional de Formador, emitido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Formação profissional e complementar em Alterações ao Código do Trabalho e sua Aplicação Prática; Perdas por Imparidade e Créditos Incobráveis em IVA e IRC & Alterações ao Regime de Trabalho Independente: Código Contributivo e IRS; Curso de Formação sobre trabalho prisional organizado pela DGRSP, em parceria com o ECOPRIS - Ecological Economics in Prison Work Administration, "Prison Work Development Plan "na Covilhã e ERASMUS + "Short-Term Staff Training "na Turquia; IVA - Revisão ao Código", "Curso Prático de Contabilidade e Fiscalidade com Informática Aplicada de acordo com o SNC (Software de Gestão Sage)", "IRS - Revisão ao Código", "GERFIP", "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Regime de Férias Faltas e Licenças", "IRC/Dossier Fiscal e Informação Empresarial Simplificada - de acordo com o SNC", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "Estudo do I.R.C.", "Legislação Laboral", "Plano Oficial de Contabilidade - Contas e Lançamentos","Aquisição de Bens e Serviços.

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: "Apoio à Saúde Mental", "Encontro de Dinamização das Explorações Económicas da DGRSP", Seminário "Saúde em Meio Prisional", Conferência "Como Criar uma Empresa", Palestra "Novas Tecnologias de Informação no Mercado Financeiro".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Ricardo Jorge da Silva Guimarães

Naturalidade - Campanhã - Porto

Data de nascimento - 26/10/1982

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Solicitadoria pelo Instituto Universitário da Maia.

Licenciado em Direto pela Universidade Lusíada do Porto.

3 - Situação profissional atual

Técnico Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação do Norte da DGRSP.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Técnico Superior/Jurista no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação do Norte, desde 01/02/2019 até à atualidade.

Desempenhou funções de Técnico Superior/Jurista no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo - Masculino, de 01/03/2017 até 31/01/2019.

Desempenhou funções de Técnico Superior/Jurista na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), de 01/06/2016 até 28/02/2017.

Desempenhou funções de Agente de Polícia Municipal na Câmara Municipal de Vila do Conde, de 04/01/2016 a 31/05/2016.

Desempenhou funções de Agente de Polícia Municipal na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, de 01/06/2011 até 03/01/2016.

Desempenhou funções de Técnico Profissional de Reinserção Social no Centro Educativo de Santo António, de 01/03/2011 até 31/05/2011.

Desempenhou funções de Técnico Profissional de Reinserção Social no Centro Educativo de Santa Clara, de 13/12/2000 até 15/06/2006.

5 - Formação profissional

Formação da Lei Tutelar Educativa em 2001;

Formação em doenças infecciosas;

Formação em Criatividade e Inteligência Emocional com duração de 39 h em 2004;

Formação de "Técnicas de reeducação e intervenção na crise no contexto institucional";

Formação Básica de Socorrismo, ministrada pela Cruz Vermelha Portuguesa em 2005;

Curso/Formação de Polícia Municipal, ministrada no CEFA e na Escola Prática de Polícia, em 2011/2012;

Formação das Contraordenações Laborais, ministrada pela ACT, com duração de 14 horas, em 2016.

Curso de Formação de formadores, com certificado emitido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, em 2017.

Formação em "Regime Jurídico de reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais", 2018; Código de Contratos Públicos na Aquisição de Bens e Serviços, 2019.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Álvaro Leonel Rosa da Silva Pinto

Nacionalidade: Portuguesa

Data de nascimento: 02.10.1967

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa/Porto (1992).

Pós-graduação em Gestão de Entidades Públicas e Autárquicas. ISCTE/INDEG (2003/2004).

Pós-graduação em Direito e Prática da Contratação Pública. Universidade Católica Portuguesa (2009).

3 - Situação profissional atual

Técnico Superior Principal de Reinserção Social, exerce funções na Direção de Serviços de Assessoria Técnica e de Execução de Penas na Comunidade da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desde 01 de maio de 2017.

4 - Atividade profissional

Entre 01 de setembro de 2016 e 30 de Abril de 2017, desempenhou, em regime de substituição, as funções de Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos (DARH) da Direção de Serviços de Recursos Humanos da Direção-Geral da Administração da Justiça.

Entre 01.10.2009 e 31.08.2016 foi Chefe de Divisão de Apoio Geral da Direção-Geral da Administração da Justiça.

Entre 01.05.2007 e 30.09.2009 desempenhou funções na Direção de Serviços de Recursos Humanos da Direção-Geral de Reinserção Social.

Entre 07.11.2002 e 30.04.2007 foi Chefe da Divisão de Apoio à Gestão (DAG) nos Serviços Centrais do Instituto de Reinserção Social (IRS).

Desempenhou a função de Coordenador de Equipa do Instituto de Reinserção Social no Centro Educativo de Santa Clara, em Vila do Conde, de 01 de março de 2000 a 06 de novembro de 2002, participando no seu processo de instalação desde julho/97.

Foi admitido em 5 de dezembro de 1994 como Técnico Superior estagiário da Carreira de Técnico de Reinserção Social, afeto à Equipa do IRS do Círculo Judicial de Vila do Conde.

Com inscrição suspensa no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, exerceu advocacia entre setembro de 1992 e novembro de 1994, concluindo o estágio.

5 - Nomeações, representações e outras atividades relevantes

Foi presidente do júri do concurso público internacional para a aquisição dos serviços de segurança e saúde no trabalho nos Tribunais judiciais de 1.ª instância e TAFs, integrou diversos júris de procedimentos concursais de recrutamento e acompanhou o estágio de vários colaboradores no local de trabalho. Elaborou os manuais para o curso para secretário de justiça, Centro de Formação da DGAJ, outubro 2016: "Introdução ao Siadap", "Introdução à gestão por objetivos", "Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho nos Tribunais".

6 - Formação profissional

FORGEP- Formação em Gestão Pública para Dirigentes da Administração Pública (2011); Curso de formação de Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho, Nível VI (2015); Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (2019); e formação profissional diversificada na área da gestão pública, em especial no âmbito da avaliação do desempenho organizacional e dos colaboradores, bem como na área da reinserção social, em particular no domínio da intervenção junto de jovens institucionalizados.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Élia Maria Pereira Gonçalves Vilhena Cortes

Naturalidade: Santiago do Cacém

Data de nascimento: 24.09.1968

2 - Habilitações académicas

Licenciada (Pré-Bolonha) em Serviço Social, em 1992.

3 - Situação profissional atual

Adjunta de Direção no Estabelecimento Prisional de Odemira.

Técnica Superior de Reinserção Social de 1.ª Classe da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Adjunta de Direção no Estabelecimento Prisional de Odemira, desde 1 de outubro de 2013 até à presente data.

Desempenhou funções como Técnica superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção do Alentejo Litoral, de 1 de agosto de 2001 até 30 de setembro de 2013.

Desempenhou funções como Técnica superior de Reinserção Social na equipa do Instituto de Reinserção Social, junto ao Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de outubro de 1996 a julho de 2001.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Serviço Social na equipa de Ação Social de Setúbal do Centro Regional e Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, onde foi representante na CPCJ de Setúbal, de 02-05-1995 a 02-05-1996.

Desempenhou funções como Coordenadora Técnica do Centro Comunitário de Santo André "O Moinho" (Projeto de Luta Contra a Pobreza), Ministério da Solidariedade e Segurança Social, de 1703-1995 a 17-05-1995.

Em 15-03-1993 iniciou funções de Técnica Superior de Serviço Social no Projeto de Luta contra a Pobreza - Zona Sul, Ministério da Solidariedade Social e Segurança Social, Ação Social em de Vila Nova de Santo André. Após 1-06-1993 e no âmbito do mesmo projeto coordenação das valências de Idosos no Centro Comunitário "O Moinho".

5 - Nomeações, representações e outras atividades relevante

Integrou o júri para o procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico da DGRSP (Aviso 6782/2017)

Integrou o júri para o acompanhamento do período experimental - Guarda Principal

Acompanhamento de estágios académicos dos cursos superiores de Serviço Social e Educação Social Membro do Conselho Local de Ação Social de Odemira (CLASO) 2013- 2019.

6 - Formação profissional

Concluiu o Curso de Mediação Familiar em 2004.

Partenariado e Participação: "Que Futuro 'na Luta Contra a Pobreza E Exclusão"; "Envelhecimento e Vida", "Um Desafio A Vencer - Encontro Europeu"; "Sida, Um Desafio às Famílias e à Sociedade"; "Qualidade na Intervenção no Âmbito da Jurisdição Penal"; "Qualidade do Serviço Prestado no Âmbito da Jurisdição Penal e de Menores"; "Deontologia e Estatuto Profissional dos Assistentes Sociais"; "IV Jornadas de Reflexão Sobre Educação e Regionalização"; "Prevenção da Toxicodependência"; "A Infeção por VIH-Sida Epidemiologia Prevenção, Aspetos Ético-Legais e Articulação Inter-Institucional"; "Jornadas de Trabalho Técnico - Aplicação de LTE"; "Cooperação Descentralizada"; "Reconhecimento, Validação de Competências"; "A Intervenção do IRS na Fase Pré-Sentencia - Área Tutelar Cível"; "Encontro de Mediação Familiar"; "Absentismo Escolar e Indisciplina na Sala de Aula - Instrumentos de Prevenção e Intervenção; Metodologias de Trabalho Para Inclusão"; "Avaliação de Necessidades e Risco de Reincidência Criminal"; "Avaliação do Risco na Área Penal"; "Entrevista Motivacional: Um Catalisador de Mudança"; "Programa para Agressores de Violência Doméstica - PAVD-SARA", "Projeto Risco LS-CMI Metodologia para Aplicadores", Simpósio - Workshop do Projeto Risco Ação III - 4.2 Fatores de Risco na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal". "Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional", "Regime dos Acidentes de Trabalho", "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos", "Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI", "Regime Disciplinar de Reclusos".

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais

Nome: Paula Maria dos Anjos

Naturalidade: Mirandela - Bragança

Data de nascimento: 07.09.1972

2 - Habilitações literárias

Mestrado em Gestão e Estratégia Empresarial

Licenciatura em Gestão - Minor Finanças Empresariais

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz

Gestora financeira dos projetos da DGRSP

Técnica Superior da DGRSP

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, desde 01 outubro de 2019 e de Gestora financeira dos projetos da DGRSP desde 1 de abril de 2016 até à atualidade.

Desempenhou funções no Gabinete de Controlo de Gestão e Relações Externas do Instituto dos Registos e Notariado, IP, com responsabilidade na definição dos objetivos, critérios e fases de implementação do Modelo de Contabilidade Analítica na área da Contabilidade analítica, operando com ferramenta em GeRFip e a aplicação SAP, de 11 de agosto de 2014 a 31 de março de 2016.

Desempenhou funções de Oficial dos Registos e Notariado no Instituto dos Registos e Notariado, de 16 de agosto de 2000 a 10 de agosto de 2014.

Desempenhou funções como Oficial do Exército Português, de 10 de janeiro de 1994 a 15 de agosto de 2000.

5 - Nomeações e representações

Representação da DGRSP em vários projetos internacionais

Integrou a direção dos Bombeiros Voluntários de Óbidos, como tesoureira, de 01 de abril de 2017 a 30 de setembro de 2018

Integrou júris de diversos procedimentos na Escola de Sargentos do Exército

6 - Formação profissional

Motivação e Gestão de Equipas de Trabalho; Qualidade no Atendimento; Gestão de Recursos Humanos; Gestão e Planeamento Estratégico; Higiene e Segurança no Trabalho; Direito Fiscal; Novo Procedimento do Código Administrativo; Direito das Sociedades Comerciais;

Participação e apresentação do artigo "Organizational Change for Procedures and Regulation Implementation: Institutionalization Process in a Global/Local Setting" na 20th European Conference on Knowledge Management ECKM 2019, realizada na Universidade Europeia.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais

Nome: Ana Maria Faria da Costa

Naturalidade: Quelimane - Moçambique

Data de Nascimento: 25.12.1969

2 - Habilitações Literárias

Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, em 1994.

3 - Situação Profissional Atual

Adjunta da área de Apoio ao Diretor no Estabelecimento Prisional do Porto.

Técnica Superior Principal de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional

Adjunta para a área de Apoio ao Diretor no Estabelecimento Prisional do Porto, desde 01.10.2016 até à atualidade

Desempenhou funções de Adjunta para a área da Execução das Penas e Jurídica e de Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 2013 a 2016

Desempenhou funções de Adjunta do Diretor para a área da Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional do Porto, de 2008 a 2013

Desempenhou funções de Adjunta do Diretor para a área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, de 2007 a 2008

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo - Técnica Superior Principal de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção Social, em 2007

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social, de 2000 a 2007

Desempenhou funções de Técnica Superior de Serviço Social, no Centro de Segurança Social da Madeira de 1995 a 1999

5 - Nomeações E Representações

Integrou o grupo de trabalho do E. P. do Porto no Projeto ECOPRIS - Ecological Economics in Prision Work Admnistration, em representação da DGRSP, enquanto parceira do Projeto conjuntamente com várias entidades estrangeiras - visita ao Sistema Prisional da Turquia - Ancara, em maio de 2017 Integrou o júri de procedimento concursal de recrutamento na carreira/categoria de Técnico Superior e acompanhamento do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior, Assistente Técnico e Comissário Prisional Formadora interna da DGRSP, no Estabelecimento Prisional do Porto, na área do Código de Execução das Penas e Medidas privativas de Liberdade (2010)

6 - Formação Profissional

"Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI"; I Seminário Internacional "Educação e eLearning em Estabelecimentos Prisionais em Portugal"; "Educação para a Cidadania. Trilhos de Intervenção"; "ECOPRIS Short-term Staff Training Event-C3 in Ankara, Turkey"; "ECOPRIS Short-term Joint Staff Training Event - Prision work development plan"; "ECOPRIS Nacional Training Courses"; "Programa de Treino de Competências para a Empregabilidade"; "Violência Doméstica: as suas Dimensões"; "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos"; "Avaliação dos Trabalhadores no contexto do SIADAP"; "Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos"; "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; "Intervenção Técnica no Acompanhamento de reclusos Estrangeiros"; "2as Jornadas sobre Prevenção do Suicídio"; "O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais"; "Estatuto Disciplinar da Administração Pública"; "II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional"; "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica"; "Unidade Livre de Drogas - Uma Comunidade Terapêutica no Estabelecimento Prisional do Porto".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Cláudia Maria Machado Amorim Gil Lopes da Silva

Naturalidade -Moçambique

Data de Nascimento - 07 de setembro de 1969

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Direito, concluída no ano letivo de 1994/1995, na variante de Ciências Jurídico - Penais, pela Universidade Lusíada de Lisboa.

3 - Situação profissional atual

Por despacho do Sr. Diretor-Geral da DGRSP, publicado em DR a 16.11.2016, com efeitos reportados a 01.10.2016, foi designada como Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto.

Técnica Superior, da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com contrato de trabalho, por tempo indeterminado, em funções públicas.

4 - Atividade profissional

A 01.10.2016 é designada Adjunta do Diretor do E. P. do Porto.

A 27.09.2013 é designada Adjunta e Substituta da Diretora do E. P. de Braga.

A 15.05. 2009 é designada Substituta da Diretora do E. P. de Paços de Ferreira.

A 03.03. 2008 é transferida para o E. P. de Paços de Ferreira, como Adjunta para a área jurídica.

Nomeada, em 01.06. 2006, Adjunta da Diretora para a área jurídica, no E. P. Santa Cruz do Bispo (Feminino).

Transferida para o E. P. de Santa Cruz do Bispo (Feminino), em 22.06.2004, como Técnica - Superior.

A 15.10.2003 é nomeada definitivamente como Técnica - Superior, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

De 1997 até 2002 trabalhou no E. P. de Paços de Ferreira, em regime de prestação de serviços e contrato administrativo de provimento, na área de apoio jurídico.

5 - Nomeações e representações

De 2008 até 2013 integra, como membro efetivo, o Conselho Administrativo do EP, por inerência do cargo.

6 - Formação Profissional

Frequenta o Curso "Regime Disciplinar e Instrução de Processos" promovido pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária; frequenta o Curso "Regime Geral de Proteção de Dados" ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado; frequenta o Curso "Regime Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas" ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado; frequenta o Curso "Novo Código do Procedimento Administrativo" ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado; esteve presente no "I Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa: politicas Criminais e de segurança"; frequenta o Curso "Regime dos Acidentes de Trabalho" promovido pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Maria Sofia Domingos Ferreira Canário

Naturalidade: Santa Maria da Devesa, Castelo de Vide.

Data de nascimento: 19/12/1964

2 - Habilitações académicas

Pós Graduação - Psicologia da Justiça na Universidade do Minho (22/07/1999)

Licenciatura em Psicologia na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (19/07/1988)

3 - Situação Profissional atual

Adjunta da Direção para o Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional do Porto (desde 01/04/2011).

Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (desde 2/10/2000)

4 - Atividade Profissional

Adjunta da Direção para o Tratamento Penitenciário e Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional do Porto (03/03/2008 até 01/04/2011)

Administradora Prisional de 4.ª Grau no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (01/11/2007 até 02/03/2008)

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (08/01/1996 até 01/11/2007)

Técnica Superior de Reeducação de 2.ª classe Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (01/01/1996 até 08/01/1996)

Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa Porto - TEP (26/10/1995 até 31/12/1995)

Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa do Instituto de Reinserção Social do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (17/12/1990 até 25/10/1995)

Psicóloga de Orientação Escolar e Profissional na Escola Secundária Ferreira de Castro Oliveira de Azeméis (01/09/1990 até 03/12/1990)

Psicóloga de Orientação Escolar e Profissional na Escola Secundária de São Lourenço e Escola Secundária Mouzinho da Silveira, Portalegre (03/10/1988 até 31/08/1990)

Professora Provisória do 4.º Grupo A na Escola Secundária de São Lourenço, Portalegre (08/02/1983 até 31/07/1983)

5 - Nomeações e representações

Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços

6 - Formação profissional

Participação em ações de formação nomeadamente" Modelo de intervenção Técnica Integrada - MITI"," Relevant soft skills in volunteering work", "Regime Geral de Proteção de Dados";" V Congresso Português de Criminologia - Violência Doméstica", "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações", "Intervenção técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Trabalho Em Equipa e Gestão de Conflitos", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "O SIP- Educação e Plano Individual de Readaptação" Curso de Excel de 97, Curso de Word 97, Curso de Windows 95, Curso "Introdução à Criminologia", Curso "Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos", Curso de "Formação Pedagógica de Formadores", Curso "Escalas de avaliação da personalidade em contexto forense", Curso de" Avaliação da psicopatia em contexto forense, "1.º Congresso Português de Criminologia"- O saber criminológico: Da noção à intervenção o papel do criminólogo; Workshop Biologia Forense e Perícia Criminal; Delivering and administrating "Supporting Employability and Personal Effectiveness" at Certificate level; Simpósio Mil Razões - 3.ª Jornadas sobre prevenção do suicídio; 1.º Encontro de gestores de voluntariado; II Jornadas de saúde em meio Prisional; "A reforma na administração pública";"Segurança e responsabilidade social na prisão, metodologias e programas de intervenção técnica". Curso de Formação Profissional "Planeamento Estratégico".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Susana Alexandra de Leite Moreira

Naturalidade - Angola

Data de Nascimento - 16.02.1975

2 - Habilitações académicas

Mestrado em Administração da Justiça, Universidade do Minho, 2015

Licenciada em Ciências Sociais - Minor Psicologia, na Universidade Aberta, em 2010.

Bacharelato em Ação Social, na Universidade Aberta, em 2008.

Pós-graduada em Economia Financeira, na Universidade Lusíada do Porto, em 2000.

Licenciada em Gestão, na Universidade Lusíada do Porto, em 1999.

Bacharelato em Contabilidade e Administração, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em 1999.

3 - Situação profissional atual

Adjunta e Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto desde outubro de 2013.

Técnica Superior da DGRSP.

4 - Atividade profissional

Desempenhou funções de Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de outubro de 2008 a setembro de 2013.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, de outubro de 2004 a outubro de 2008.

Desempenhou funções como Assistente Técnica na Direção-Geral da Administração da Justiça, na Divisão de Aprovisionamento e Património, de março de 2003 a outubro de 2004.

5 - Nomeações e representações

Formadora na área de Gestão e Administração - "Procedimentos de Cantina"

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para Cargos de Direção Intermédia e Assistentes Técnicos.

Integrou o júri, como presidente, de diversos procedimentos de aquisição de bens e serviços.

6 - Formação Profissional

Concluiu, em 2010, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".

Obteve, em 1995, o First Certificate in English, pela Universidade de Cambridge.

Formação profissional e complementar em: "Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos", "Programa de Trino de Competências para a Empregabilidade", "ECOPRIS Shortterm Joint Staff Training Event - Prison work development plan", "Relacionamento e Desenvolvimento Interpessoal", "GERFIP - formação para utilizadores chave e utilizadores finais", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Direto", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "Estatuto Disciplinar na Administração Pública", "Envolvimento de Empregadores", "Plataforma VortalGov", "Código dos Contratos Públicos - Aquisição de Plataforma Eletrónica", "Novo Código da Contratação Pública", "SIADAP - A definição de objetivos e competências e a monitorização do processo", "Novo Código da Contratação Pública", "Postura e Controlo Emocional", "Sistema Informação Prisional - Noções Gerais e Potencialidades", "Gestão da Qualidade", "Sistema de Informação Prisional - Contas Correntes", "Regime de Realização de Despesas Públicas com a Aquisição de Bens e Serviços".

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais

Nome: Carlota Sofia Branco Brochado de Castro

Naturalidade: Sé, Porto

Data de nascimento: 3 de outubro de 1968

2 - Habilitações Académicas

Pós-graduação em Criminologia, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Católica

3 - Situação Profissional Atual

Adjunta do Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo.

4 - Atividade profissional

Adjunta da Área do Tratamento Penitenciário e Jurídico do Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo desde 1 de outubro de 2016.

Designada Vogal do Concurso Interno Geral de Ingresso Ref.ª 222/TSR/2019.

Técnica Superior a exercer funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino desde 15 de fevereiro de 2016.

Técnica Superior de Reinserção Social desde 1 de Julho de 1994 a 15 de fevereiro de 2016, em exercício de funções em várias Equipas de Reinserção Social, prestando assessoria técnica aos Tribunais na tomada de decisões no âmbito dos processos tutelares educativos e penal, incluindo aos Tribunais de Execução de Penas no âmbito da DGRSP.

Exercício de Advocacia de abril de 1992 a 1 de julho de 1994, após conclusão do Estágio no Centro Distrital da Ordem dos Advogados do Porto.

5 - Formação Profissional e Complementar

Presença em cursos, ações de formação, jornadas e seminários relacionados com o exercício das suas funções: "Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI", "Portugueses Ciganos - Cidadania e Interculturalidade", "A importância da Arte na Reinserção", "Direitos do Homem e Sistema Penitenciário", "A comunidade contra a SIDA", "Direito Disciplinar Penitenciário", "Espaços de Reclusão - Desafios na Profissão e na Investigação", "Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores", "Seminário sobre a Temática dos Sem- Abrigo"; "Relação. Com - Manual de Formação de Competências Relacionais para Agentes de Reabilitação Psicossocial", "Álcool - Traços e Riscos", "O Novo Regime da Avaliação do Desempenho"; "A Intervenção do Instituto de Reinserção Social na Fase Pré-Sentencial"; "Congresso Internacional de Psicologia Forense"; Jornadas da Fundação Filos - Rotas de Exclusão"; Congresso Internacional da Psicologia (In) Justiça", "Divórcios, Pais e Parentalidades", "Prevenção da Toxicodependência (IDT); "Encontro Internacional de Alcoologia", "O Estado de Polícia" e Justiça de Menores e Delinquência Juvenil na Europa "; "Proteção de Menores", "Fórum de Segurança Urbana"; "Psiquiatria e Justiça"; "Curso de Atendimento a Adolescentes", "Curso de Intervenção Social na Justiça", Curso de Voluntariado e Toxicodependência";"Curso de Direito dos Negócios -500h)".

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais

Nome - Maria Antonieta Monteiro Correia

Naturalidade - Massarelos - Porto

Data de Nascimento - 05/11/1956

2 - Habilitações Académicas

12.º Ano e Curso de Secretária de Administração do I.T.F.I. - Instituto Técnico de Formação Intensiva.

3 - Situação Profissional Atual

Adjunta Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino).

Técnica Superior da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais

4 - Atividade Profissional

Designada Substituta legal da Diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino) desde 1 de outubro de 2016 até à presente data;

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino), desde 3 de março de 2008 até à presente data;

Exerceu funções na categoria de Técnica Superior como Chefe de Repartição de Administração de Pessoal, Reclusos e Assuntos Gerais no Estabelecimento Prisional do Porto de 01/05/2007 a 28/02/2008.

Reclassificada a Técnica Superior de 1.ª Classe, por despacho de 20/07/2007 nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei 404-A/98 de 18/12, republicado pela Lei 44/99 de 11/06 com efeitos a 01/05/2007.

Chefe de Repartição de Administração de Pessoal, Reclusos e Assuntos Gerais do Estabelecimento Prisional do Porto de 01/06/2004 a 30/04/2007.

Chefe Repartição no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 18/09/2000 a 31/05/2004.

Chefe de Secção de Reclusos no Estabelecimento Prisional do Porto de 01/03/1994 a 04/09/2000.

Iniciou a carreira administrativa e Função Publica em 10 de novembro de 1976 no Ministério da Agricultura (Ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários/Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas), situação em que se manteve até 28/02/1994.

5 - Nomeações e representações

Integrou o júri do procedimento concursal publicitado em D.R. 2.ª série n.º 35 de 17 de fevereiro de 2017 para recrutamento de pessoal administrativo/assistentes técnicos;

Integrou grupo de trabalho em processo de inquérito do Tribunal da Comarca de Bragança.

6 - Formação Profissional

Formação profissional e complementar em: "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade ", "Regime Jurídico da Administração Pública e sua Aplicação na DGSP", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Procedimentos de Tesouraria", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "O Novo Código da Contratação Pública", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "O Sistema de Informação Prisional e o Processo Individual de Reclusos", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças", "Regime Jurídico da Função Pública", "Iniciação à Informática ", "Introdução ao Windows 95", "Word 97", "Excel 97", "SIP Alimentação," Apresentações em PowerPoint".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Ana Isabel Cardoso Gomes Canhola

Naturalidade: Paranhos - Porto

Data de nascimento: 16/08/1973

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, em 13/12/1996.

Pós-graduação interdisciplinar em direitos humanos, pela Universidade Católica Portuguesa - Porto, em 02/08/2019.

3 - Situação profissional atual

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Masculino).

Inspetora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte do Instituto da Segurança Social, IP.

4 - Atividade profissional

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino, para a área de Administração e Apoio Geral, desde 01/04/2015.

Desempenhou funções de Inspetora no Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte do Instituto da Segurança Social, IP, de 15/10/2001 a 05/02/2006 e de 11/10/2012 a 31/03/2015.

Desempenhou funções de Diretora do Núcleo de Investigação Criminal Serviço de Fiscalização do Norte do Instituto da Segurança Social, IP, de 06/02/2006 a 10/10/2012.

Desempenhou funções inspetivas e de apoio à direção do Serviço de Fiscalização do Norte do Instituto da Solidariedade e da Segurança Social, de 15/10/2001 a 05/02/2006.

Desempenhou funções de Técnica Superior da Direção Central de Recursos Humanos na UNICER Bebidas de Portugal, SGPS, de 01/03/2001 a 15/10/2001

Estágio Profissional na área jurídica (laboral e de recursos humanos) e de acessória à direção, na Direção de Recursos Humanos da UNICER União Cervejeira S. A., de 04/09/2000 a 28/02/2001.

Estágio Profissional na área jurídica e de acessória à direção do Serviço de Fiscalização do Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub Regional do Porto/Penafiel, de 02/11/1999 a 31/10/2000.

Exercício de advocacia, de abril de 1997 a outubro de 2001.

5 - Nomeações e representações

Integrou equipa mista de investigação em inquérito tendo exercido funções junto dos Serviços do Ministério Público de Vila Nova de Gaia e da Diretoria do Norte da Policia Judiciária, de 15/11/2012 a 30/06/2014.

Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional

Conclusão, em 2009, do "FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA - Instituto Nacional de Administração, IP.

Conclusão do curso de "Formação Pedagógica de Formadores", ministrado pela Direção de Serviços de Formação de Formadores do Instituto de Emprego e formação Profissional.

Frequência do "X Curso de preparação para ingresso no Centro de Estudos Judiciários", de setembro de 1998 a janeiro de 1999, ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Formação profissional e complementar em:

Frequência de várias ações, ministradas pela DGRSP e entidades externas, no âmbito do "Código dos Contratos Públicos na Aquisição de Bens e Serviços", "Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos"; "Regime Geral de Proteção de Dados"; "Procedimentos de Cantina"; "Jornadas Luso Brasileiras de Direito da Saúde".

Frequência de vários programas ministrados pela DGRSP:"Iniciação às Práticas Restaurativas"; "Educar Para Reparar"; "Prevenção do Suicídio em Meio Prisional"; "Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo"; "Intervenção Técnica Dirigido a Agressores Sexuais". "Conferência Direitos do Homem e Sistema Penitenciário, Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa"; "Seminário O Estatuto jurídico do recluso: Os direitos do recluso à luz do Direito internacional e do Direito Europeu".

"V Fórum de Inovação Social AMP 2019 - Impacto: a maior oportunidade dos nossos tempos";

"Masterclass Volunteer Management" com Rick Lynch. Abordagem ao voluntariado: gestão do voluntariado.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Maria Otília Teixeira Barbosa

Naturalidade - Fânzeres - Gondomar

Data de nascimento - 28-12-1958

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em 1984.

3 - Situação profissional atual

Adjunta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo - Masculino.

Técnica Superior de Reeducação da DGRSP.

4 - Atividade profissional

Adjunta do Diretor para a área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo - Masculino, desde 1 de outubro de 2013.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação Principal, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, a exercer funções na Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental e na Unidade Livre de Drogas, de 11 de abril de 2011 até 30 de Setembro de 2013.

Desempenhou funções de Adjunta/Substituta do Diretor, no EP de Braga, de 01.03.2008 a 31.03.2011.

Desempenhou funções de Adjunta do Diretor para o Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01.01.2006 a 28.02.2008.

Desempenhou funções de Coordenadora dos Serviços de Educação no EP de Paços de Ferreira, de 18-06-2004 a 31-12-2005.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 28.07.1997 a 28.02.2008.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no EP do Porto, de 01.05.1995 a 27.07.1997

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa do Estabelecimento Prisional do Porto, de 01.09.1989 a 30.04.1995.

5 - Nomeações e representações

Membro do conselho fiscal da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça.

Participou no Meeting - Learning Partnerships Project Group, "Visiting in Prisons" - Grundtvig 2 - Dinamarca (2008)

Formadora no Estabelecimento Prisional de Braga, na área do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade.

Promoveu comunicações em diversos Congressos, de entre os quais: "VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça", onde apresentou em coautoria a comunicação "Inimputáveis em Santa Cruz do Bispo - Na Casa à Porta da Reinserção Social - Uma Unidade de Tratamento Diferenciada", "VIII Congresso Nacional de Criminologia", onde apresentou em coautoria a comunicação "Inimputáveis no Sistema Penitenciário. Medidas de Segurança e Reabilitação"; "IV Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça", onde apresentou em coautoria a comunicação "Inimputáveis: O último Bastião da Saúde Mental"; "II Colóquio A Justiça em Análise. Justiça e Menores", onde apresentou a comunicação "Visitar o Pai na Prisão".

Orientadora de Estágios de Mestrado e de Estágios Académicos.

6 - Formação Profissional

Concluiu, em 1986, o "Curso de Terapêutica Comportamental", ministrado pela Associação Portuguesa de Terapia Comportamental (Professor Doutor Adriano Vaz Serra).

Concluiu, em 1984, o Curso de "Sexologia Clínica", ministrado pela Unidade de Terapêutica Comportamental do Hospital Magalhães Lemos.

Formação profissional e complementar em: "Programa Educar para Reparar", "Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético", "Programa Gerar Percursos Sociais", "Implementação dos Ajustes Diretos", -"Curso de Formação - A execução das penas e das medidas privativas de liberdade. Os desafios do novo regime legal", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "A Psicologia Cognitivo Comportamental na Reinserção de Delinquentes", "Entrevista Motivacional", "O SIP Educação e Plano Individual de Readaptação", "SIP - Cartão Recluso - Vertente Telefónica", "Qualidade no Serviço", "Introdução à Criminologia", "Introdução ao Tratamento Documental", "II Curso de Formação Permanente em Prevenção de Toxicodependências - 165 horas de formação promovida pelo Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência", Módulo de formação pós graduada "O Suicídio na Adolescência".

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: "VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça", "II Colóquio A Justiça em Análise Justiça e Menores", "IV Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça", "Saúde em Meio Prisional".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Olga Maria Rodrigues Pereira Marques Araújo

Naturalidade: Monção - Viana do Castelo

Data de nascimento: 06/10/1967

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito e Pós-graduada em Direito Penal pela Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto).

Master em Criminologia, pela Universidade de Málaga (Espanha)

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, para a área de Execução das Penas e Jurídica, desde 01/01/2009.

Técnica Superior da DGRSP.

Desde o ano letivo de 2010/2011, docente convidada da Universidade Fernando Pessoa - 1.º Ciclo do Curso de Criminologia, sendo responsável pela docência da disciplina de Direito Penitenciário - 3.º ano/1.º semestre.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, para a área de Execução de Penas e Jurídica de 01/01/2009 até a atualidade.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, de 03/03/2008 a 31/12/2008.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, para a área de Execução das Penas e Jurídica, de 01/10/2007 a 28/02/2008.

Desempenhou funções como Técnica Superior do Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais de 18/06/2001 a 30/09/2007.

Desempenhou funções como Técnica Superior da área de apoio jurídico, afeta ao Setor de Justiça e Contencioso do Estabelecimento Prisional do Porto, de 06/02/1997 a 17/06/2001.

Estágio Profissional no Estabelecimento Prisional do Porto, exercendo funções de atendimento de reclusos em ambiente prisional, de 03/09/1996 a 05/02/1997.

Exercício da Advocacia na área da Comarca do Porto entre 04/07/1995 e 02/09/1996.

Estágio Profissional de Advocacia pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com início em 03/01/1994 e conclusão em 03/07/1995.

Formadora do sub-módulo de "Cultura Profissional e Organizacional" do Curso de Qualificação Inicial de Operador de Máquinas e Ferramentas, do Instituto de Emprego e Formação Profissional/Delegação Regional do Norte - Estabelecimento Prisional do Porto.

Formadora do módulo "Técnicas de Procura de Emprego - Fontes privilegiadas de procura de emprego, recrutamento e seleção, técnicas de atendimento ao público, causas e consequências do desemprego", do Curso de Formação Profissional de Mecânica-Auto, do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça - Estabelecimento Prisional do Porto.

Formadora na área do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade.

Oradora no VIII Encontro Nacional de Professores em Estabelecimentos Prisionais - Escola Básica de Leça da Palmeira em 10 de junho de 2013.

Oradora na 4.ª Jornada de Criminologia: "Desafios e Realidades Criminógenas" - Universidade Fernando Pessoa em 15 de novembro de 2012.

Palestrante no VI Congresso Nacional de Criminologia - Fundação Eng.º António de Almeida em 18 de maio de 2011.

Conferencista no 1.º Colóquio - "A Justiça em Análise, O Cumprimento das Penas: Aspetos Jurídicos, Sociais e Psicológicos" - Universidade Fernando Pessoa em abril de 2010.

5 - Nomeações e representações

Participou no Projeto BRIDGE - Best Practice in Resettlement Issues Developed - Grundtvig European Partnership, Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (PROALV), visita ao Sistema Prisional do Reino Unido - York, em julho de 2011.

Nomeada para o grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Procedimentos dos Arquivos da DGSP.

Membro do júri de procedimento concursal comum de recrutamento na categoria e carreira geral de técnico superior.

6 - Formação profissional

Concluiu, em 1996, o Curso de "Formação Pedagógica de Formadores", ministrado pela Direção de Serviços de Formação de Formadores do Instituto de Emprego e formação Profissional.

Formação profissional e complementar em: "As Alterações de 2013 aos Códigos Penal e de Processo Penal: Uma Reforma Cirúrgica?", "Prevenção Criminal, Justiça e Segurança", "Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético", "Execução de Penas: o novo Código e o Direito Penitenciário", "Voluntariado para o Século XXI", "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações", "Género Nacionalidade e Reclusão", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública","O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Psicologia e Direito: As múltiplas interfaces da realidade prisional", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "Procedimento Disciplinar", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão","Gestão da Mudança", "Conceção, Gestão e Avaliação de Programas Públicos","Balanced Scorecard","Instrumentos de Pilotagem para a Gestão de Recursos Humanos","O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas" "Teorias da Decisão", "Gestão da Informação e do Conhecimento nas Organizações", "Contencioso Administrativo", "Produtividade, Eficiência e Eficácia dos Serviços Públicos", "SIP-SAI - Melhoria no Tratamento e Gestão da Informação", "Acidentes de Trabalho", "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", "Jornadas sobre a Regulamentação do Código de Trabalho ","O Novo Regime da Avaliação do Desempenho", "A Introdução da Mediação Vítima-Agressor no Ordenamento Jurídico Português", "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", "Experiências de Intervenção Penitenciária", "A Reforma do Sistema Prisional", "Instrução e Organização de Processos de Acidente", "Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas - Educar para Reparar; "Direito de mera ordenação social: pontos críticos"; "Direito Disciplinar Penitenciário"; "Lei contra a discriminação racial /Alto Comissariado para as migrações"; "Saúde Ocupacional".

7 - Trabalhos publicados

As Medidas de Flexibilização da Pena: O que muda no novo Código - A Justiça em Análise: Aspetos Jurídicos, Sociais e Psicológicos do Cumprimento das Penas - edições Universidade Fernando Pessoa. Colaboração no Dicionário Crime, Justiça e Sociedade - Observatório Permanente Violência e Crime - Editora Sílabo.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Manuela Maria Sousa de Moura

Naturalidade: Luanda, Angola

Data de nascimento: 06.04.1975

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Psicologia, ramo de Psicologia Clínica, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA) de Lisboa, em 1999.

Inscrita na Ordem dos Psicólogos. Com duas especialidades, uma na área da Psicologia clínica e da saúde e outra na área da Psicologia da justiça.

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Direção e Substituta do Diretor do Prisional de Setúbal.

Técnica Superior de Reeducação da DGRSP.

4 - Atividade profissional

Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde e Substituta do Diretor do Prisional de Setúbal desde janeiro de 2017 até à atualidade. (Ausente, temporariamente, por motivo de licença, de Setembro de 2017 a Abril de 2018).

Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Setúbal de outubro de 2013 a janeiro de 2017.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Beja, de maio de 2010 até outubro de 2013.

De fevereiro de 2004 a abril de 2010, desempenhou funções de Psicóloga no estabelecimento Prisional de Caxias, sendo que em 2009 assumiu funções de Técnico Superior de Reeducação, em regime de recibos verdes.

Supervisora de diversos estágios curriculares na área da Psicologia.

5 - Formação profissional

Certificado de Formador - Curso de Formação Pedagógica de Formadores (CAP), através da entidade formadora "CECOA - Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins".

Curso de Formação Profissional "Gestão de Recursos Humanos", através da entidade formadora "CIDEC-Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos".

Frequência de diversas formações, palestras, congressos, workshops e seminários no âmbito das questões prisionais e na área da psicologia, tais como, "O processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de dados Pessoais", "Código de Execução de penas e das Medidas Privativas de Liberdade", "Programa de Agressores Sexuais em Meio Prisional", "Avaliação e Intervenção em Populações Forenses: O Modelo Cognitivo-Comportamental", Reunião Clínica "A Hepatite C no meio prisional", "XVIII Encontro das Taipas", "V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais", Seminário "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", Colóquio "Be in Investimento e Empreendorismo para o Baixo Alentejo e Litoral", "Entrevista Motivacional na Execução de Medidas Privativas da Liberdade", Reunião de alargamento do "Programa Integrado de Prevenção do Suicídio (PIPS)", Simpósio Internacional "Fatores de Risco e de Proteção na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal", "Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético", "Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão", Programa de "Intervenção Dirigida a Reclusos Condenados por Crimes Rodoviários", "Construir um Plano de Prevenção e Contingência", "Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças", "Técnicas de Organização do Trabalho e Gestão do Tempo para Dinamizar a Gestão Processual", "Gestão do Desempenho na Resposta do Sistema da Justiça", "Tuberculose em Meio prisional", "Realização de Perícias sobre a Personalidade", "Programa de Motivação para o Tratamento de Comportamentos Aditivos", "Códigos dos Contratos Públicos", "MITI - Modelo de Intervenção Integrada", "Programa de Iniciação às "Práticas Restaurativas" - "Educar para Reparar"".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Cacilda Maria Antunes dos Santos Simões

Naturalidade: S. João Batista - Tomar

Data de nascimento: 15.06.1969

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, pela Universidade Moderna de Setúbal, em 2007.

3 - Situação profissional atual

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz.

Técnica Superior da DGRSP

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, desde outubro de 2013 até à atualidade

Desempenha funções como técnica superior no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, desde 18/07/2011 a outubro 2013.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Núcleo de Gestão e Contribuições do Instituto da Segurança Social, I.P - Centro Distrital de Setúbal, de 31/12/2010 a 17/07/2011.

Desempenhou funções como Técnica Superior na Divisão e Administração de Pessoal e Processamento de Abonos na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de 31/12/2008 a 30/12/2010.

Desempenhou funções como Assistente Administrativa Principal na Contabilidade (Setor Orçamental) do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 31/12/2001 a 30/12/2008.

Desempenhou funções como Assistente Administrativa na Secção de Aquisições do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 03/11/2000 a 30/12/2001.

Desempenhou funções como Assistente Administrativa na Secção de Contraordenações na Direção-Geral de Viação de Setúbal, de 23/11/1998 a 02/11/2000.

Desempenhou funções como Auxiliar de Ação Educativa na Escola Básica do 2/3 Ciclo de Santo André, de 31/12/1997 a 22/11/1998.

Desempenhou funções como Auxiliar de Ação Educativa na Escola Básica do 2/3 Ciclo de Grândola, de 20/06/1995 a 30/12/1997.

5 - Formação profissional

Formação profissional e complementar em "Código dos Contratos Públicos", "Procedimento de Tesouraria de Reclusos e Banco", "Código dos Contratos Públicos, Consulta Prévia e Ajustes Diretos", "Organização Pessoal, do Trabalho e Gestão do Tempo", "CHRonus - Controlo de Assiduidade", "GERFIP - formação para utilizadores chave e utilizadores finais", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Direto", "SIC - Sistema de Informação Contabilística", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública" e "Curso de Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução".

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais

Nome: João Manuel Martins Lino

Naturalidade: Poiares - Vila Real

Data de Nascimento: 22/03/1965

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduado em Direito de Investigação Criminal e Prova pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduado em Contratos Públicos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Especialização em procedimentos de contratação pública, avaliação de propostas e contratos administrativos Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Especialização em Ciências jurídico-criminais.

3 - Situação profissional atual

Adjunto do Diretor - Área de Execução de Penas e Jurídica - Estabelecimento Prisional de Sintra.

4 - Atividade profissional

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Monsanto de maio de 2016 até outubro de 2016.

Técnico Superior nos Serviços Jurídicos do Estabelecimento Prisional de Monsanto de fevereiro de 2016 até maio de 2016.

Técnico Superior nos Serviços Jurídicos do Estabelecimento Prisional de Lisboa de dezembro de 2012 a fevereiro de 2016.

Jurista no Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) de junho de 2011 a dezembro de 2012.

De dezembro de 1989 a junho de 2011, desempenhou funções de Guarda Prisional.

5 - Nomeações e outras atividades relevantes

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para aquisições de bens e para contratação de recursos humanos.

6 - Formação Profissional

Frequentou diversas ações de formação na área jurídica e prisional, salientando-se "Gestão Financeira Pública", "Auditoria Financeira", "A Proteção Social dos Trabalhadores da Administração Pública", "Acidentes de Trabalho", Contencioso Administrativo", "Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública" "A Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Relação.com", Boas Praticas na Administração Publica, Seminário de Violência Doméstica - Violência na Família e na Comunidade.

Participou ainda em Congressos, Colóquios, Workshops e Conferências nas áreas de Direito, Ciências Criminais, Medicina Legal, Inovação Social, Penas e Medidas Privativas de Liberdade e Execução de Penas promovidas por entidades diversas e pela DGRSP.

Ciclo de debates "Pensar a Administração Pública Importância da formação/qualificação nos trabalhadores da administração pública

Conferência Internacional sobre Proibições de Prova no Direito Comparado - Comparative Exclusionary Rules.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Ludgero Fernando Paninho dos Santos Silva

Naturalidade: Fazendas de Almeirim

Data de nascimento: 07.09.1959

2 - Habilitações académicas

Pós -Graduação em Psicologia Legal, pelo ISPA, em 1998/2000.

Licenciatura em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade Clássica de Lisboa, com pré-especialização na Área de Aconselhamento e Psicoterapia, no ano de 1984.

3 - Situação profissional atual

Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Sintra.

Administrador Prisional, Grau 3, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Adjunto do Diretor para a área de Tratamento Prisional e de Prestação de Cuidados de Saúde, no Estabelecimento Prisional de Sintra, desde 1 de outubro de 2016 até à atualidade.

Foi Diretor do Centro Educativo do Mondego, desde 01 de fevereiro de 2010 a 31 de maio de 2014.

Exerceu funções de Adjunto de Diretor do Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, de 2014 a 2016.

Foi formador nos Serviços Prisionais Romenos, em 2009.

Foi formador no Centro de Estudos e Formação Penitenciária e, no âmbito dos Programas EQUAL e GRUNDTVIG, e coautor de vários programas de intervenção para ofensores criminais.

Exerceu funções como Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó para a Área do Tratamento Penitenciário, de 2007 a 2008. Foi formador externo do INA para os PALOP, tendo dado formação em Moçambique aos Serviços Prisionais, em 2006. Foi Formador Externo do Departamento de Formação Contínua do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, nos Cursos de Criminologia Clínica e Clínica das Perturbações da Personalidade, de 1998 a 2000. Exerceu funções de Adjunto de Diretor do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, com a responsabilidade das Áreas da Segurança e Telecomunicações, Saúde e Trabalho, Ensino e Formação, de julho de 1995 a junho de 2003. Exerceu funções de Coordenador dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 1991 a 1995.

Exerceu funções como Técnico Superior de Redução, no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 1991 a julho de 1995.

Exerceu funções como Técnico de Educação, no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 1986 a 1991.

Exerceu funções de Professor de Ensino Especial e exerceu Psicologia Clínica em clínica privada, de 1982 a 1986.

5 - Nomeações e representações

Nomeado para diversos grupos de trabalho, de avaliação e para intervenção e comunicações em fóruns técnico-científicos em representação dos Serviços Prisionais.

Nomeado formador e coautor do manual da ação Formação de Agentes de Ação Social Prisional, no âmbito do projeto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Maputo, Moçambique, em maio de 2006.

6 - Formação profissional

Formação diversificada no âmbito da Intervenção Psicológica em Crise, Intervenção Operacional em Catástrofe, além dos aspetos relacionados com Formação Pessoal, Social, Educacional, Profissional e Reinserção de cidadãos institucionalizados por prática de crimes.

7 - Trabalhos publicados

Coautoria do "Manual de Formação de Agentes de Ação Social Prisional", no âmbito do projeto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: João Carlos Magalhães Quintans

Naturalidade: Mezio, Castro Daire

Data de nascimento: 17.08.1966

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Investigação Social Aplicada pela Universidade Moderna de Lisboa, em 1999.

Frequência de Mestrado em Sociologia, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em 1999/2000.

3 - Situação profissional atual

Adjunto/Substituto do Diretor na área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional de Sintra.

4 - Atividade profissional

Adjunto/Substituto do Diretor na área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional de Sintra, desde 1 de outubro de 2016.

Adjunto/Substituto do Diretor na área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, desde 1 de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2016.

Desempenhou funções na área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, desde 1 de agosto a 30 de setembro de 2013.

Desempenhou funções de Diretor no Centro Educativo Padre António de Oliveira, desde 1 de agosto 2009 até 31 de julho de 2013.

Desempenhou funções de Diretor, em regime de substituição, no Centro Educativo Padre António de Oliveira, de fevereiro a agosto de 2009.

Desempenhou funções de Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Monsanto, de 2008 a 2009.

Desempenhou funções de Diretor, em regime de substituição, do Estabelecimento Prisional do Linhó, de 2006 a 2008.

Desempenhou funções de Substituto Legal do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó, de 2003 a 2006.

Desempenhou funções de Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó, de 2001 a 2003.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 2000 a 2001.

Desempenhou funções de Agente da Policia de Segurança Pública no Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública de Lisboa, de 1991 a 2000.

Desempenhou funções de Agente da Polícia de Segurança Publica no Comando Metropolitano de Lisboa, de 1990 a 1991.

5 - Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para constituição de reserva recrutamento de pessoal e acompanhamento de períodos experimentais, assim como de aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional

Curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em "Plataforma Eletrónica de Contratação Pública"; "Curso de Gestão da Informação e Segurança"; "O Novo Código da Contratação Pública"- diversas ações; "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos"; "Competências Básicas em Tecnologias da Informação", "Liderança em Ação", "Curso de Ordem Pública", "Curso de Formação de Polícias".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Adosinda Menezes Assunção da Costa Gomes

Nacionalidade: Portuguesa

Data de nascimento: 4 de dezembro de 1967, em Angola;

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Universidade Moderna de Lisboa (2002). Componente letiva do Mestrado em Criminologia pelo Instituto Lusíada de Pós-Graduações (2015):

3 - Situação profissional atual

Técnica superior da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

4 - Experiência profissional

Atualmente, integra o mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na carreira técnica superior, exercendo funções no Núcleo de Investigação e Instrução Processual - Unidade Regional Sul:

Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) do Ministério dos Negócios Estrangeiros - regime de mobilidade - , em 1/10/2017. Na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE): no Gabinete de Coordenação e Avaliação da Atividade Inspetiva em 1/10/2015. No Gabinete de Planeamento Estratégico, Qualidade e Auditoria, em 18/10/2013. Chefe de Divisão de Gestão de Gestão de Contraordenações, em 5/2/2013. Chefe de Divisão de Gestão do Sistema Contraordenacional, em 21/8/2012. No Gabinete de Inspeção e Assuntos Internos, após concurso público de admissão em 1/11/2010. No Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, em 1/2/2004. Reclassificada na categoria e carreira técnica superior, em 1/2/2004. No Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, em 1/10/2002. Na Secção de Justiça, do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz - Direção-Geral dos Serviços Prisionais, em 6/6/2002. Guarda Prisional, no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz - Direção-Geral dos Serviços Prisionais, após aprovação em concurso de admissão, em 1995.

5 - Outras atividades e formação complementar

Especialista em "Inspeção, Auditoria, Avaliação e Fiscalização"- Diploma de Especialização promovido pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (ex-INA); Participação em múltiplas ações formativas inerentes às funções exercidas destacando: "Regime Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas","Comunicar na Era Digital", "A Escrita do direito na perspetiva da eficácia da comunicação", "Gestão do tempo e do Stress","SIADAP - Sistema de Avaliação do Desempenho na Administração Pública", "Comunicação e Gestão de Conflitos aplicada à Inspeção", "Descrição e Prova nos Crimes por Negligência", "A Reforma do Código de Processo Penal - Questões Práticas", "Questões Práticas na Reforma do Código Penal", "Contrato de Trabalho em Funções Públicas", "Contratação Pública - Procedimentos", "Regime Jurídico das Relações Laborais na Administração Pública", "Colóquio sobre "Segurança Nacional e Direitos Fundamentais".

Participou, na sequência de designação superior, em grupos de trabalho, em áreas relevantes para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais, como o "Calculo da lotação de Estabelecimentos Prisionais" (2010) e "PGISP - Processos" - "normalização de Processos Rave, Ravi, Processos disciplinares de reclusos e processos disciplinares de funcionários (2007)."

Formadora em ações organizadas pela Autoridade Segurança Alimentar e Económica relativas "Decisão disciplinar no Processo de Contraordenações" no âmbito do Plano de Formação interno, e o "Regime disciplinar" no âmbito de curso de acesso à carreira inspetiva, (inspetores adjuntos). Participou em vários eventos de trabalho e seminários para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Maria da Conceição Soares Morgado Salgado Vieira

Naturalidade: Lisboa

Data de nascimento: 06.11.1958

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Segurança Social pelo Instituto Superior Politécnico Internacional, Universidade Internacional de Lisboa, em 1996.

Curso de especialização conducente ao Mestrado em Comportamentos Desviantes e Ciências Criminais, pela Faculdade de Medicina de Lisboa, em 2003/4.

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Diretora na Área do Tratamento Prisional e da Prestação de Cuidados de Saúde, no Estabelecimento Prisional de Tires.

Técnica Superior de Reeducação.

4 - Atividade profissional

Adjunta da Diretora na Área do Tratamento Prisional e da Prestação de Cuidados de Saúde, no Estabelecimento Prisional de Tires, desde 1 de outubro de 2013.

Técnica Superior de 1.ª Classe da carreira de Técnica Superior de Reeducação do quadro de pessoal da DGSP, em 22 de dezembro de 2008.

Técnica Superior para a área do Tratamento Penitenciário tendo intervindo nas áreas do acompanhamento à execução da pena, desde janeiro de 1998

Técnica Superior de 2.ª Classe da carreira de Técnica Superior de Reeducação do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, em 1 de abril de 2004.

Nomeada Assistente Administrativa na DGSP, em 17 de janeiro de 2002.

Assistente Administrativa, em contrato administrativo de provimento, desde 30 de março de 1999.

5 - Formação profissional

Ação de Formação "Coaching", Justiça Restaurativa em Contexto Prisional, Gestão do Desempenho na Resposta do Sistema de Justiça, Programa de Desenvolvimento Moral e Ético, Treino de Competências Pessoais - Intervenção com Jovens

Formação profissional e complementar em "Ação de Formação Sobre a Toxicodependência", "Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos", Perspetivas de Formação/Emprego Para os Anos 2000 a 2005", "Introdução à Criminologia", "II Semana de Serviço Social", "Toxicodependência, Saúde Mental e Comunicação Social", "Modelo Cognitivo-Comportamental no Contexto Prisional", "Gerar Percursos Sociais", "Um Dia na Prisão", "Código de Execução de Penas e das Medidas privativas de Liberdade", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional", "Intervenção da Estabilização Psico-emocional para reclusos ingressados em EP", "Entrevista Motivacional na Execução das Medidas Privativas de Liberdade: Discussão de casos", "Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional", "Plano de Contingência", O Processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de dados Pessoais", "Programa de Treino de Competências Pessoais - Intervenção com Jovens"

6 - Atividades Docentes/ Académicas

Acompanhamento e supervisão de estágios do Curso de Serviço Social das Universidades Lusófona e Católica, bem como acompanhamento dos estágios de Psicologia do ISPA.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria Fátima Garcês

Naturalidade: Freguesia de Ponta Delgada, Concelho de São Vicente - Madeira

Data de nascimento: 15.06.1958

2 - Habilitações académicas:

Curso de Contabilidade e Administração

3 - Situação Profissional atual:

Adjunta da Diretora no Estabelecimento Prisional de Tires

Técnica Superior da DGRSP

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta para a Área de Administração e Apoio Geral, no EP de Tires desde 01/10/2013.

Desempenhou funções de Adjunta para a Área de Administração e Apoio Geral no EP do Linhó de 1/10/2009 a 30/09/2013

Desempenhou funções na Divisão de Administração Financeira e de Coordenação Orçamental, da DSGFP de 1/12/2007 a 30/09/2009.

Desempenhou funções de Chefe de Repartição dos Assuntos Económicos, de Contabilidade e de Tesouraria, no Estabelecimento Prisional do Funchal de 1/04/2007 a 30/11/2007.

Desempenhou funções de Chefia administrativa nas áreas de Pessoal e Assuntos Gerais, Contabilidade, Património e Tesouraria no Centro Educativo da Bela Vista, de 02/2001 a 31/03/2007

Desempenhou funções no IRS no Instituto de São Domingos de Benfica/Colégio da Infanta nas áreas de Contabilidade e Património de 01/02/92 e a 10/1995 e na área de Pessoal e Apoio Geral de 11/1995 a 31/12/2000.

Foi substituta de Chefe de Secção de Pessoal e Apoio Geral de 28/11/97 a 30/08/1999, data da sua nomeação definitiva na categoria.

Desempenhou funções de tesoureira entre 01/11/95 a 31/12/99.

Em regime de acumulação por vacatura do lugar de Chefe de Secção e até 31/12/2000 orientou e coordenou a Secção de Contabilidade e Património.

Desempenhou funções no Ministério da Educação nas áreas de Expediente geral e alunos, Pessoal e contabilidade na Escola Secundária da Pontinha de 02/05/90 a 31/01/92.

Foi Tesoureira de 1/09/91 a 31/01/92 e substituta da Chefe de Administração Escolar nas suas ausências e impedimentos.

Desempenhou funções no Serviço de Acolhimento de Doentes da Madeira, em Lisboa de 01/09/86 a 01/05/90

5 - Formação Profissional:

Formação profissional e complementar em: Conferências Abertas sobre Inovação dia 22/07/2019; Plataforma Eletrónica de Contratação Pública de 04 a 05/07/2019; Código de Procedimento Administrativo de 26 a 28/06/2019; Código dos Contratos Públicos de 12 a 14/03/2019; Formação em Coaching de 15 a 17/09/2015; Controle de Gestão dia 29/06/2015; Gestão Financeira Pública de 13/10/2014 a 12/12/2014; GErFIP de 10 e 11/12/2012; Procedimentos de Tesouraria (formadora) de 2 a 3/05/2011; Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações de 4 a 6/04/2011; Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da liberdade de 31/05 a 2/06/2010; Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na AP de 24 a 28/05/2010; Estatuto Disciplinar da AP de 3 e 4/05/2010; SIADAP e a Gestão por Objetivos de 28 a 30/04/2010; Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos de 8 a 9/03/2010; CCP de 3 a 5 e 17 a 18/11/2008; Liderança e Gestão de Equipas de 16 a 19/09 e 29/11/06; Excel de 21 a 26/11/06; Conf. Sobre "Transgressibilidades Juvenis: Agir e Intervir" 20/05/05; Doenças Infecciosas 23/08705; Novo Regime Jurídico da FP, 11 a 12 e de 22 a 24 /11/04; Classificação e Avaliação de Desempenho, 15 a 16/11/04; Gestão de Conflitos e intervenção na Crise, 21/05/03; Férias Faltas e Licenças de 22 a 24/10/02; Acidente em Serviço de 23 a 24/09/02; O Concurso de Pessoal na AP de 17 a 21/06/02; O Novo Regímen Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas de 25 a 28/01/00; Aquisição de Serviços de 11 a 14/01/00; Gestão e Controlo da Tesouraria de 23 a 27/11/98; Word de 26 a 30/11/95; Regime Jurídico da Função Pública de 06 a 10/11/95; Contabilidade Digráfica - POC de 16 a 27/05/94; Folha de Cálculo de 13 a 17/09/93; Tratamento de Texto de 6 a 10/09/93; Introdução à Estatística de 12 a 16/09/88; Oficiais Administrativos de 04 a 15/05/81; Contabilidade Pública de 15 a 19/10/79.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Horácio Gomes Ribeiro

Naturalidade: S. Pedro do Sul

Data de nascimento: 02/12/1971

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 2009.

Mestrado em Direito na área das Ciências Juridico-Criminais pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 2012.

3 - Situação profissional atual

Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus para Área de Execução das Penas e Jurídica, desde 01/10/2016.

4 - Atividade profissional

Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus para Área de Execução das Penas e Jurídica, de 01/10/16 até à atualidade, tendo como principal atribuição a coordenação desta área.

Técnico Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção, de 01/01/16 a 30/09/16.

Jurista no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 01/07/14 a 01/01/16.

Jurista no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 17/05/2010 a 30/06/14.

Guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 21/08/2002 a 16/05/2010.

Guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 20/10/1998 a 20/08/2002.

Guarda prisional instruendo e provisório, de 14/04/1998 a 19/08/1998.

Em 14/04/1998 ingressou na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais como guarda instruendo, tendo a sua nomeação definitiva sido publicada no Diário da República 2.ª série, n.º 76 de 30 de março de 2000, com efeitos a 31 de outubro de 1999.

Participação em júri de concursos de admissão de trabalhadores e na fase de acompanhamento do período experimentar de trabalhadores.

Participação em seminário "Para desafios e ameaças Globais só um "Direito Penal Global"".

Dissertação de mestrado, subordinada ao tema "O Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade. As garantias do processo disciplinar na esfera do recluso, face ao novo regime jurídico - análise crítica."

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Nuno Miguel da Costa Oliveira.

Naturalidade: N.ª Sr.ª do Pópulo, Caldas da Rainha.

Data de nascimento: 03.03.1969

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Gestão de Empresas - Instituto Superior de Línguas e Administração, 2000.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus Técnico Superior da DGRSP.

4 - Atividade profissional:

Nomeado como Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus para a Área de Administração e Apoio Geral desde 1 de outubro de 2016.

Desempenhou funções como Técnico Superior de 1.ª cl, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus para as áreas de Execução de Penas e Jurídica, desde 1 de outubro de 2007 até 30 de setembro de 2016.

Desempenhou funções como Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus desde 1 de outubro de 2002 a 30 de setembro de 2007.

Desempenhou funções na Carreira de Técnico Superior de 2.ª cl, com competências na gestão do Orçamento da Direção-Geral de Agricultura do Ribatejo e Oeste de março de 2002 a setembro de 2002.

5 - Nomeações e representações:

No Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus foi designado como júri dos procedimentos para aquisição de bens e serviços e de pessoal, no período de 2016 a 2019.

No Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus foi designado como júri dos procedimentos para aquisição de bens e serviços, no período de 2002 a 2007.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "Código dos Contratos Públicos"; "Access 2010"; "Regime dos Acidentes de Trabalho"; "Medidas e Procedimentos Disciplinares a reclusos";"Promover a eficácia das equipas de trabalho"; "Reengenharia de processos"; "Gestão do Conhecimento e Desenvolvimentos de Competências"; "Instrumentos de Pilotagem para a gestão de Recursos Humanos"; "Código dos contratos públicos na aquisição de bens e serviços"; "Gestão da Produtividade Individual"; "Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade"; "Liderança e coaching"; "Estatuto Disciplinar da Administração Pública"; "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais"; "O Orçamento como Instrumento Gestão nos Serviços Públicos"; "Access - Nível 1"; "Produção Automática de indicadores de Gestão"; "Workshop em EXCEL (Formação de formadores/monitores)"; "Word for Windows avançado"; "Gestor de Dados Access"; "EXCEL Avançado"; "Gestão Orçamental e Contabilidade Pública".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Isabel Maria Nobre do Carmo

Naturalidade: S. Sebastião da Pedreira, Lisboa

Data de nascimento: 28.07.1968

2 - Habilitações académicas

Mestrado em Família e Sociedade, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, com a Dissertação de Mestrado "O Impacto da Prisão na Conjugalidade", 2009.

Pós-graduação em "Estudos Penitenciários", pela Universidade Católica Portuguesa com 18 valores, 2005.

Licenciatura em Ciências Sociais/Sociologia, pela Universidade Autónoma de Lisboa "Luís de Camões", 1993.

3 - Situação profissional atual

Adjunta e substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.

Técnica Superior Principal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Prestação de Cuidados de Saúde e Substituta Legal do Diretor, de 01 de outubro de 2016 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnica Superior Principal de Reinserção na Equipa de Reinserção Social Oeste 2 - de 01 de março de 2014 até 30 de setembro de 2016.

Desempenhou funções de Substituta da Adjunta para a área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus - de julho de 2007 a julho 2010.

Desempenhou funções como Técnica Superior para área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus - de outubro 2001 a fevereiro 2014.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reinserção Social no Estabelecimento Prisional de Alcoentre - de dezembro de 1994 a outubro de 2001, designada substituta do Coordenador da Equipa desde outubro 1999.

Iniciou a sua atividade profissional na empresa "Form 5 - Tecnologia em Sistemas Humanos" em novembro de 1994.

5 - Formação profissional

Formação profissional e complementar em: Inventário Estruturado de Avaliação do Risco e das Necessidades Criminógenas dos Ofensores Level of Service/Case Management Inventory (LS/CMI; Andrews, Bonta & Wormith, 2004); "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, enquadramento jurídico da execução das penas e medidas privativas de liberdade"; "Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional"; "Programa de Intervenção Dirigido a Reclusos com Problemáticas Comportamentais"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; "Gestão da Produtividade Individual"; "Gestão do Stress e Comportamento Organizacional"; "Liderança e Coaching"; "Gestão de Conflitos"; "Postura e Controlo Emocional"; "Estratégias de Intervenção nas Condutas de Risco - da Infância à vida Adulta"; "Entrevista Motivacional"; "Coordenação e Supervisão de Pessoas e Equipas de Trabalho"; "Desenvolvimento de Competências Pessoais e Pró Sociais no Âmbito da Execução de Medias Penais"; "Iniciação à Grafologia"; Participação em Grupo de Trabalho sobre a "Intervenção do IRS na Execução da Pena de Prisão, organizado pelo Instituto de Reinserção Social - Núcleo de Extensão de Caldas da Rainha.

Frequência de vários seminários, congressos e sessões de trabalho, designadamente:

"Prisão Participada"; "Simpósio Internacional - Fatores de Risco e de Proteção na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal"; "Avaliação de Risco de Violência - SARA (Spousal Assault Risk Assessment)"; Seminário "Alternative - Medidas Alternativas à Prisão para Toxicodependentes"; "XIV Seminário NIASM Mental"; "Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional"; "Direitos Humanos e Execução de Penas".

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome: Graça Cristina Carrazedo Martins

Naturalidade: Angola

Data de Nascimento: 11/12/1974

2 - Habilitações Académicas:

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, do Porto em 2000

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Vale de Sousa

4 - Atividade Profissional:

Desempenha funções como adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Vale de Sousa, para as áreas Jurídica e Execução de Penas, de outubro de 2016 até à atualidade

Desempenhou funções no Estabelecimento Prisional do Porto, como Técnica Superior - Jurista - de 01 de dezembro de 2013 a 01 de outubro de 2016.

Transitou para a carreira de Técnica Superior.

Desempenhou funções como Técnica de Justiça Auxiliar, nos Serviços do Ministério Público, dos Juízos Criminais, do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP e TIC do Porto), entre 01 de setembro de 1999 até 30 de novembro de 2013, tendo sido estagiária entre 01 de abril de 1999 e 15 de julho de 1999, nos Juízos Criminais do Porto.

5 - Nomeações e Representações:

Integrou Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional do Porto e Estabelecimento Prisional Vale de Sousa, onde foi nomeada como instrutora de processos, por inerência do cargo.

Integrou esporadicamente, o júri de procedimentos para aquisição de bens e serviços e, para recrutamento de pessoal. 6 - Formação Profissional:

Ações de formação no centro de estudos e formação penitenciária da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, designadamente na área de formação comportamental e de reabilitação.

Formação profissional e complementar em Procedimento Administrativo e Medidas de Modernização Administrativa; Lei Geral do Trabalho em funções Públicas; Regime dos Acidentes de Trabalho, Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos e Instrução de Processos, entre 2014 e 2015.

Formação profissional, ministrada pelo Ministério da Justiça, entre 2002 e 2005, designadamente nas áreas de Técnicas de Investigação Criminal; Qualidade no Serviço e Videoconferência e frequência Curso Extraordinário de Formação de Inspetores Estagiários da Policia Judiciária.

Pós-Graduação em Direito do Ordenamento Urbanismo e do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2002

Formação no INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Diploma de Especialização em Políticas Publicas, em 2012 e o Curso de Gestão de Projetos, em 2010.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Paulino Daniel Fernandes de Matos

Data de nascimento: 24 de agosto de 1975

2 - Formação académica

Pós-Graduação em Gestão Pública, ISCAP - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, 2018-2019

Licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade, Universidade Fernando Pessoa, 1998-2003

Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais, Instituto Superior de Línguas e Administração, 2006-2007

3 - Experiência profissional

Outubro de 2016 até à presente data a exercer funções na DGRSP - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa), no cargo de Adjunto da Diretora para a Área de Administração e Apoio Geral.

Janeiro de 2015 até setembro de 2016 a exercer funções na DGRSP - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira), no cargo de Adjunto do Diretor para a Área de Administração e Apoio Geral.

Março de 2011 a dezembro de 2014: ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica exerceu em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Patrimoniais.

Novembro de 2010 a fevereiro de 2011: DGSP - Direção-Geral dos Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional do Porto), na carreira de técnico superior, nomeado coordenador da secção de pessoal, secção de reclusos e do aprovisionamento.

Abril de 2005 a outubro de 2010: DGSP - Direção-Geral dos Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional do Porto), na carreira de técnico superior, funções na área do aprovisionamento e de contabilidade.

Julho de 2001 a março de 2005: Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte (Ministério da Saúde), técnico de contabilidade, funções na área de contabilidade.

Janeiro de 2001 a abril de 2001: Câmara Municipal de Ponte de Lima, prestação de serviços na secção de contabilidade como técnico oficial de contas.

Dezembro de 1999 a dezembro de 2000: Câmara Municipal de Ponte de Lima, estágio profissional na área de contabilidade e aprovisionamento.

4 - Formação profissional

Participação em projeto internacional - Project "Ecological Economics in Prison Work Administration" (ECOPRIS), 2016-2017

FORGEP - Curso de Formação em Gestão Pública, obtido no INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, no período de 12-09 a 21-11-2014, com a duração de 180 horas.

Participação em vários seminários e ações de formação profissional, no âmbito da gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos.

Membro de júri de vários procedimentos concursais de recursos humanos, e de aquisição de bens e serviços.

5 - Outras

2005 a 2009/2009-2013: Presidente da Junta de Freguesia de Queijada (Concelho de Ponte de Lima) e Membro da Assembleia Municipal de Ponte de Lima.

2001 e 2011: Instituto Nacional de Estatística - Direção Regional do Norte, Coordenador dos Censos 2001 e dos Censos de 2011, na freguesia de Queijada (Concelho de Ponte de Lima).

Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados n.º 53297.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Sara Leal Malheiro dos Santos

Data de nascimento: 18 de setembro de 1977

2 - Formação académica

Licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho (Pré-Bolonha) pela Universidade Fernando Pessoa.

Especialista pela Ordem dos Psicólogos (Cédula Profissional 9899) em Psicologia Clínica e da Saúde e Psicologia da Justiça

3 - Situação profissional atual

Técnica Superior de Reeducação de 2.ª classe no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira e psicóloga clínica em contexto privado.

4 - Atividade profissional

Psicóloga Clínica nos serviços clínicos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira

Desempenhou funções como Psicóloga Clínica na IPSS "Associação Abrir/Resolver o Futuro", sendo responsável pela consulta de Psicologia e do Atendimento/Apoio à Família de indivíduos com problemáticas aditivas. (2000 - 2011)

Desde 2005 que exerce a atividade de Psicóloga Clínica na "Clinica Médicruz"

Diretora e Ego Auxiliar de grupos de Psicodrama e codirectora de Sociodrama de Casal

Docente no curso "Justiça e Reinserção Social" promovido pela UTAD (2015)

Docente no curso de Pós-Graduação em Reinserção Psicossocial na Justiça: Avaliar e Intervir na Execução da Pena realizado no INSPSIC (2018)

Co-Docente no curso "Dupla Especialização em Terapia de Casal e Sexologia Clínica" promovido pelo INSPSIC

Docente convidada nas aulas de Comportamento Desviante do 3.º ano da Licenciatura de Psicologia e Saúde na CESPU no ano letivo 2008-2009, 2009-2010 e 2012-2013

Orientadora de vários estágios académicos na área da Criminologia e Psicologia

5 - Formação profissional

Formação em Diretora de Psicodrama e Sócia efetiva da Sociedade Portuguesa de Psicodrama

Curso de "Intervenção com Ofensores Adultos: Controvérsias Técnicas e Possibilidades" e "Peritagem Forense: Avaliação do Testemunho e Intervenção com Ofensores" promovido pela CESPU

Formação em vários programas do Manual de Programas de Intervenção/Reabilitação, que se constituem como resposta institucional de intervenção na DGRSP

6 - Nomeações e representações

Membro da equipa de Desenvolvimento do "Modelo de Intervenção no âmbito da Psicologia Clínica Meio Prisional - Recomendações Técnicas da DGRSP" (2011)

Membro do grupo responsável do PETS no EPPF - DGRSP - MJ/CNI/VIHSida/IDT (2007 - 2009)

Dinamizadora do programa piloto realizado no EPPF - "Programa de Intervenção Técnica dirigido a Agressores Sexuais" e do "Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas - EDUCAR PARA REPARAR"

7 - Publicações

Bentes, A. & Malheiro, S. (2005) "Toxicodependência em Ambiente Prisional: Tratamentos Adotados no EPPF ". Revista Temas Penitenciários Série III - DGRSP.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Cláudio Jorge Ferreira Faustino Pedrosa

Naturalidade - Vieira de Leiria

Data de Nascimento - 11.02.1972

2 - Habilitações académicas

Mestre em Psicologia Clínica pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

3 - Situação profissional atual

Adjunto e substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro, desde 1 de abril de 2015.

Técnico Superior de Reeducação de 1.ª Classe da DGRSP.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Adjunto e Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro, desde 1 de abril de 2015, coordenando, também, a Equipa Única de Tratamento Prisional e Reinserção Social de Aveiro, a qual presta assessoria pré- e pós-sentencial aos Tribunais, deste janeiro de 2016.

Desempenhou funções de Adjunto e Substituto do Diretor, para a área Jurídica e da Execução das Penas, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, entre 1 de setembro de 2006 e 30 de setembro de 2013, e no Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens), entre 1 de outubro de 2013 e 31 de março de 2015, tendo assegurado a substituição do Diretor, neste último, entre 1 de janeiro e 31 de março de 2014.

Desempenhou funções como Psicólogo clínico, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, entre 4 de outubro de 2001 e 31 de agosto de 2006;

Entre outubro de 1995 e Setembro de 2001, desempenhou funções como Psicólogo clínico na Escola Preparatória Padre Franklin de Vieira de Leiria, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, na Delegação Regional do Centro da Associação Portuguesa para a Proteção aos Deficientes Autistas e no Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil e Juvenil do Centro Hospitalar de Coimbra.

Foi docente responsável por várias cadeiras e módulos de pós-graduação na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria, no Instituto Superior Bissaya-Barreto e na Universidade Lusíada do Porto, com destaque para o Seminário de Psicologia e Justiça e os Cursos de Pós-graduação em Psicologia Criminal e Formação em Cidadania.

Formador em vários cursos nas áreas da gestão da qualidade, reclamações, conflitos e negociação, direção e liderança e comportamento orientado para a produtividade, em serviços públicos, e prevenção do suicídio em meio prisional, no âmbito do Curso de Promoção a Chefe da Guarda Prisional, entre outros.

Conferencista em várias reuniões e encontros técnicos e científicos, com destaque para o XXVII International Congress of Psychology (Estocolmo, 2000), o Congresso Educação, Psicologia e Justiça: Diferentes Olhares Sobre o Comportamento Humano (Coimbra, 2004), a 25th Stress and Anxiety Research Society Conference (Amesterdão, 2004) e as V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais (Oeiras, 2005).

5 - Nomeações e representações

Em 2017 e 2018, foi Secretário na Comissão de Estágios da Ordem dos Psicólogos Portugueses Integrou o Grupo de Trabalho designado para a elaboração do Manual de Procedimentos na Área da Prestação dos Cuidados de Saúde em Meio Prisional.

6 - Formação profissional

Participação em várias ações de formação complementar, reuniões científicas e workshops no âmbito de terapias cognitivo-comportamentais, avaliação psicológica, avaliação de saúde mental e risco em jovens, avaliação e diagnóstico de agressores sexuais e intervenção em distúrbios comportamentais.

7 - Trabalhos publicados

Autor das publicações "Autoconceito e locus de controlo em indivíduos recluídos" (IV Congresso Ibérico de Terapia Cognitivo-Comportamental, Salamanca, 1998), "Early family environment, Locus of control, self-concept and deviant behaviour among Portuguese prisoners" (XXVII Congresso Internacional de Psicologia, Estocolmo, 2000), "Suicídio em meio prisional" (Psicologia, Sociedade e Bem-estar coordenado por Carlos M. L. Pires et al.. Editorial Diferença, 2003), "A perda da liberdade: um estudo sobre a percepção de controlo pessoal e estratégias de resolução de problemas em indivíduos com comportamentos criminais recorrentes" (em coautoria com Adriano Vaz Serra, Psychologica, 2004, 35), "Intervenção Psicológica em Meio Prisional" (em coautoria com Isabel Sofia Teixeira Dias no livro Ensaios sobre o Comportamento Humano, editado por Cristina Vieira et al. Editora Almedina, 2005).

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais

Ana Raquel Ganhão das Dores Soudo

Naturalidade - Cuba

Data de nascimento - 15/02/1970

2 - Habilitações académicas

Pós-Graduação em Ciências Criminais pela Universidade Moderna, Beja;

II Curso de Pós-Graduação - "Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência pela Faculdade de Direito;

Frequência do Mestrado "Instituições, Justiça Social, Gestão e Desenvolvimento no ISCTE -Instituto Universitário de Lisboa;

Licenciatura em Investigação Social Aplicada pela Universidade Moderna, Beja;

3 - Situação Profissional atual

Adjunta da Direção no Estabelecimento Prisional de Beja;

Técnica Superior de Reeducação - 1.ª classe da DGRSP.

4 - Atividade Profissional

(01/10/2016-30/09/2019) - Nomeada Adjunta da Direção e substituta legal do Diretor do Estabelecimento Prisional de Beja

(07/2010-01/2012) - Funções de Direção, em regime de substituição, em tempo de férias, faltas e impedimentos da Diretora no Estabelecimento Prisional de Beja.

(07/2010-09/2010) - Formadora interna no Estabelecimento Prisional de Beja, no âmbito do novo - "Código de Execução das Medidas Privativas da Liberdade".

(02/2008-09/2010) - Coordenação e Gestão do Projeto "H.A.N.D.L.E." no âmbito do Programa GRUNDTVIG - PROALV no Estabelecimento Prisional de Beja.

(27/04/1998 - 30-09-2016)) - Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Beja;

5 - Nomeações e Representações

Integra Júri de procedimentos concursais para aquisição de bens e serviços;

Integra júri de avaliação do período experimental dos concursos para ingresso nas carreiras de técnico superior de reeducação e de assistente técnico;

Integrou o júri de seleção e recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior de Reeducação para o Estabelecimento Prisional de Beja;

6 - Formação Profissional

CAP - Certificado de Aptidão Profissional; Regime Disciplinar e Instrução de Processos; Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos. Reciclagem; Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos; Organização Pessoal, do Trabalho e Gestão do Tempo; Modelo de Intervenção Técnica Integrada-MITI; Curso de Formação "Programa de Intervenção Técnica dirigido a Agressores Sexuais; Curso de Formação-Construir um Plano de Prevenção e Contingência; Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético; Avaliação dos Trabalhadores no Contexto SIADAP; Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais; O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade; Gestão de Voluntariado; Curso de Especialização em Gerir Projetos em Parceria; Gerar Percursos Sociais; Dinamizadores de Comunidades de Prática; Técnicas de Facilitação de Grupos em Formação; Empreendedorismo para a Reinserção Social; IV Curso em Gestão de Programas de Voluntariado; Curso - Introdução à Criminologia; Curso de Mediadores de Saúde - Intervir para Mudar; Curso - Introdução ao Tratamento Documental; Ação de Formação "Relação.com - Manual de Formação em Competências Relacionais para Agentes de Reabilitação em Contexto Prisional".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Ana Maria Pacheco Gomes da Silva

Naturalidade: Meinedo, Lousada

Data de nascimento: 06.06.1967

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Ensino - Instituto Superior de Ciências Educativas, em 1998.

Pós-graduada em Avaliação e Intervenção em Criminosos Jovens e Adultos, pelo Colégio Universitário de Altos Estudos - UCAE - sob a coordenação Cientifica do Professor Doutor Rui Abrunhosa, em 2007.

3 - Situação profissional atual

Adjunta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Guimarães.

Técnica Superior de Reeducação de 1.ª classe da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Adjunta do Diretor, no Estabelecimento Prisional de Guimarães, desde julho de 2010 até à atualidade.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 2008 a 2010.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães, de 2001 a 2008.

Desempenhou funções de Orientadora de Estágio, na área de Pré-especialização de Psicologia da Justiça e da Reinserção Social da Licenciatura em Psicologia da Universidade do Minho, de 2004 a 2005.

Desempenhou funções de Orientadora de Estágio, do Curso de Trabalho Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 2003 a 2004.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 2000 a 2001.

Desempenhou funções no Estabelecimento Prisional Regional de Felgueiras e de Guimarães, de serviços administrativos e de vigilância de 1991 a 1999.

5 - Nomeações

Integrou o júri de concursos para recrutamento de pessoal civil.

Integrou o júri para acompanhamento do período experimental de Chefes Principais e de Guardas Principais da carreira de Guarda Prisional.

Membro da Assembleia de Agrupamento de Escolas de Penafiel Sul, no Conselho Geral Transitório do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul, com funções secretária.

6 - Formação profissional

Frequência do 1.º Ano no Curso Superior de Administração Autárquica no Instituto Superior Politécnico em 1992.

Formação complementar, de que se destaca "Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI", "Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas "Educar para Reparar", "Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo", "Programa de Intervenção Técnica dirigido a Agressores Sexuais", "Modelo de Intervenção com Agressores Conjugais", "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos, Instrução de Processos", "Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional", "Manual de Procedimentos - Planeamento e Execução de Penas e Medidas na Comunidade", "Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde", "Regime de Férias, Faltas e Licenças", "Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade", "Plano de Contingência", "Gestão do Voluntariado", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "Sip-Cartão de Recluso", "Internet e Correio Eletrónico", "Qualidade no Serviço", "Minorias Étnicas e Exclusão social", "Desenvolvimento Pessoal e Organizacional", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Instrução e Organização de Processos de Acidente", "Aquisição de bens e serviços", "Introdução à Microinformática S. Operativos", "Operadores de telefax", "Iniciação à folha de cálculo Excel ","DBASE IV", "Curso informática".

Assistiu a diversas conferências, seminários e realizou trabalho investigação/concurso, entre as quais, "Aprende +: A doença de Alzheimer e o seu impacto na pessoa e cuidadores", "Os Meus os Teus e os Nossos", "Direitos humanos", "Reciclagem", "Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "Escola de Pais", "Troca de Seringas em Meio Prisional, PETS", "Por Detrás das Grades: Vivências Assumidas", "A Matriz até à Misericórdia-Arquitetura e Forma da Cidade de Penafiel", "Sida e Reclusão: Estratégias de Prevenção", "Jornadas Internacionais em Educação do Vale do Sousa - A Escola Contemporânea e as Dimensões da Autonomia".

7 - Prémio Literário

"Descobre a tua terra" - "Forte Onda Serena" A Múnio Viegas - 1.º prémio/ texto - Município de Lousada (viagem Londres, Hong kong e Macau).

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: António Nuno Neves Pires

Naturalidade: Frieira, Freguesia de Macedo do Mato, Concelho de Bragança.

Data de nascimento: 06/05/1957.

2 - Habilitações académicas

Curso do Magistério Primário.

Licenciado no domínio da especialização em Língua Portuguesa e Educação para a Cidadania e Formação Pessoal e Social - Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do Ensino Básico.

3 - Situação profissional atual

Adjunto/substituto do Diretor, no Estabelecimento Prisional de Bragança Assessor Principal de Reeducação.

4 - Atividade profissional

Adjunto/substituto do Diretor, no Estabelecimento Prisional de Bragança, desde o ano 2013.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação, no Estabelecimento Prisional de Bragança, de 01 de setembro de 1994 até ser nomeado Adjunto/substituto do Diretor.

De setembro de 1984 a setembro de 1994, desempenhou funções como docente no Estabelecimento Prisional Regional de Bragança, enquanto professor destacado pela então designada Direção-Geral da Educação de Adultos, sendo responsável pelas atividades e projetos de âmbito escolar, cultural desportivo e recreativo.

De janeiro de 1980 a setembro de 1984, desempenhou funções como professor do Ensino Básico, quer no ensino regular, quer no âmbito da Educação de Adultos.

5 - Nomeações e representações

Enquanto Técnico de Reeducação, colabora com instituições educativas do ensino superior e outras, sobretudo no acompanhamento de estágios académicos e execução de trabalhos de investigação no âmbito da educação e ensino em ambiente penitenciário. Tem sido responsável pela ocupação laboral dos reclusos do Estabelecimento Prisional de Bragança, sobretudo no domínio da colocação no Regime Aberto no Exterior e inclusão dos mesmos da dinâmica empresarial local, tendo em vista a preparação para a liberdade.

Integrou a Comissão que preparou e realizou as cerimónias de inauguração do Estabelecimento Prisional de Izeda.

Integrou a equipa do Ministério da Justiça, que escreveu, programou e editou o livro "Para Além da Prisão", e participou da organização da cerimónia de apresentação do mesmo, no Museu da Eletricidade, em Lisboa, em 2009.

Responsável pela apresentação à Direção-Geral dos Serviços Prisionais do projeto do "I Encontro de Jornais de Estabelecimentos Prisionais".

Foi Interlocutor do G.I.R.P - Gabinete de Informação e Relações Públicas da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, no E. P. Bragança. Colaborou com a "Prisões em Revista".

Responsável pela criação e edição do Jornal "O ZÉ JANELA", publicação mensal de carácter educativo, que se manteve em publicação cerca 25 anos, sempre sob a sua direção.

6 - Formação Profissional

Participou em diversas atividades formativas culturais e recreativas no âmbito do Ensino Básico e da Educação e Formação de Adultos.

Frequentou e participou em diversos encontros, sobretudo de professores e técnicos de reeducação e em múltiplas atividades formativas e seminários no domínio do Tratamento e Acompanhamento Penitenciário e da Execução das Medidas Privativas da Liberdade.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Dalila de Jesus Mota Dias Runa

Naturalidade - Mouriscas - Abrantes

Data de nascimento - 20-08-1964

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

3 - Situação profissional atual

Adjunta/Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha, desde 10 de novembro de 1999.

Técnica Superior de Reeducação

4 - Atividade profissional

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Alcoentre (1990-1999);

Diretora Técnica do Centro Social da Bobadela (1989);

Coordenadora do Projeto de Formação Profissional Manique/Alcoentre nas valências Administrativa, Financeira e Gestão de Pessoal sob a tutela do Centro Regional da Segurança Social (1987-1988);

5 - Nomeações e representações

Membro do grupo de trabalho para a promoção do Programa Integrado de Prevenção do Suicídio como coordenadora do Estabelecimento Prisional;

Membro do grupo de trabalho no âmbito das alterações da legislação e integração dos reclusos no Serviço Nacional de Saúde em coordenação com a administração do Centro de Saúde de Caldas da Rainha e o Centro Hospitalar Oeste Norte;

Orientadora de estágios académicos;

6 - Formação profissional

Diversas ações de formação nas áreas: Penitenciária, Ciências Criminais, Saúde Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública relacionados com as funções que desempenha, bem como a participação em palestras e formadora em áreas de interesse para o serviço.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais

Nome - Artur Sebastião Coelho

Naturalidade - Angola

Data de nascimento - 22-10-1968

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em sociologia em 1997, pelo Instituto Superior de Matemáticas e Gestão (ISMAG) - Lisboa

3 - Situação profissional atual

Adjunto da direção do Estabelecimento Prisional da Covilhã

Técnico Superior de Reeducação da DGRSP

4 - Atividade profissional

Adjunto e substituto de direção do Estabelecimento Prisional da Covilhã, de 2005 até 30-09-2019.

A 04 de junho de 2012 apresentou comunicação na Escola EB 2/3 de Tortosendo Tema "Eu e os Outros - A Lei e a Droga".

Técnico Superior de Reeducação desde 27 de Abril de 1994.

5 - Nomeações e representações

Estabelecimento Prisional da Covilhã orientador de um estágio académico de uma licenciatura do curso de Sociologia de outubro de 2018 a junho de 2019.

Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã orientador de um estágio académico de uma licenciatura do curso de Serviço Social de outubro de 2005 a fevereiro de 2006.

6 - Formação profissional

No Centro de Formação Penitenciária, Regime Disciplinar de Reclusos, 29 a 31 de maio de 2019; Programa de Intervenção Dirigido a Agressores Sexuais em Contexto Prisional. Capacitação de aplicadores Nível II, 28 de fevereiro a 01 de março 2019; Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI, 02 a 04 de julho de 2018; Programa de Intervenção Dirigido a Agressores Sexuais em Contexto Prisional. Capacitação de Aplicadores, 18 a 20 de junho de 2018; Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional, 16 a 18 de novembro de 2010; O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, de 31 de maio de 2010 a 1 junho de 2010; O Processo Individual do Recluso, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, 4 a 5 de maio de 2010.

Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos, Manuel de Figueiredo - Torres Novas, Intervenção Técnica no Programa de reclusos Condenados por delitos estradais, 23- maio de 2012.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Patrocínia Ribeiro da Silva Leite

Naturalidade: Massarelos, Porto

Data de nascimento: 18.08.1958

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual

Adjunta e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Chaves.

Assessora de Reeducação, da carreira técnica superior de reeducação, da DGRSP.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Chaves, de 19 de setembro de 2007 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Chaves de dezembro de 1995 a setembro de 2007, exercendo as funções de Substituta do Diretor desde 05 de março de 1996.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Educação no Estabelecimento Prisional do Porto de 01 de outubro de 1991 a dezembro de 1995.

Desempenhou funções de Técnica de Educação no Estabelecimento Prisional do Porto, de novembro de 1989 a outubro de 1991.

Desempenhou funções como Técnica de Educação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira entre fevereiro e novembro de 1989.

Desempenhou funções como Técnica de Educação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de novembro de 1986 a fevereiro de 1989.

Foi docente colaboradora, no ano letivo 1999/2000, no Pólo de Chaves da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na disciplina de "Desenvolvimento Cognitivo".

Entre junho 1984 e setembro 1985 exerceu funções de Psicóloga/Coordenadora Pedagógica na Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Ovar.

De janeiro a setembro de 1985 exerceu Psicologia Clínica, na Clínica Nova de Ovar.

5 - Nomeações e Representações

Formadora no Estabelecimento Prisional de Chaves na área do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade.

Integrou o Júri para acompanhamento do período experimental de dois Assistentes Técnicos e de uma Técnica Superior de Reeducação.

Orientação de Estágios Académicos na DGRSP (2009/2010, 2010/2011, 2012/2013 - Estudantes da Licenciatura do Curso de Animação Sociocultural da Universidade de Trás os Montes e Alto Douro, do Mestrado Integrado de Psicologia do ISMAI e da Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade do Porto).

6 - Formação Profissional

Formação Profissional e Complementar: "Modelo de Intervenção Técnica Integrada", "Intervenção Técnica dirigida a Agressores Sexuais" (inicial), "Crimes Estradais", "Entrevista Motivacional", "Plano de Contingência", "Gerar Percursos Sociais", "A Psicologia Cognitivo-Comportamental na Reinserção de Delinquentes", "Programa Integrado de Prevenção do Suicídio", "Modelo CognitivoComportamental"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Siadap e a Gestão por Objetivos", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Programa Regional de Intervenção em Meio Prisional, no Âmbito da Saúde", "Medidas e Procedimento Disciplinar a Reclusos. Instrução de Processo", "Gestão de Atividades Educativas em Meio Prisional", "SIP Educação e o Plano Individual de Readaptação", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "Gestão do Voluntariado em Meio Prisional", "Dossier Educação e Módulos SIP- Educação - Formação em Exercício", "Implementação Dossier Sip-Educação", "SIP - Cartão Recluso - Vertente Telefónica", "População Penitenciária - Novos Perfis, Novas Exigências", "Registo de Horas e Assiduidade - Aplicação Informática", "Introdução à Criminologia".

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais

Nome: Carlos Manuel Dos Santos Jorge

Naturalidade: França

Data de Nascimento: 01.01.1975

2 - Habilitações Académicas

Mestrado em Sociologia: Exclusões e Politicas Sociais, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior, com a realização de uma dissertação de Mestrado chamada "Prisionização Secundária: a outra face da prisão" (2011).

Licenciatura em Serviço Social na Escola Superior de Educação de Castelo Branco (2009).

3 - Situação Profissional Atual

Técnico Superior de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional

Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco (2013 a 2019).

Guarda Prisional nos Estabelecimentos Prisionais de Faro (1998 a 1999) e Alcoentre (1999 a 2013).

5 - Formação Profissional

GPS - Capacitação (2019).

Formação Inicial - Gerar Percursos Sociais (2018).

Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI (2018).

Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo (2016).

Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas "Educar para Reparar" (2016).

Programa de Motivação para o Tratamento de Comportamentos Aditivos (2016).

Programa de Prevenção do Suicídio em Meio Prisional (2016).

Programa de Plano de Prevenção e Contingência (2015).

Programa de Treino de Competências Pessoais (2014).

Módulos A, B, C e D do curso sobre "Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade" (2010).

6 - Outras

Orientador de Estágio de Observação do 2.º ano curricular da Licenciatura em Serviços Social da Escola Superior de Educação de Castelo Branco no ano letivo 2018/2019.

Orientador de Estágio de Observação do 2.º ano curricular da Licenciatura em Serviços Social da Escola Superior de Educação de Castelo Branco no ano letivo 2017/2018.

Atribuída Certidão de Estar no exercício de funções no Estabelecimento Prisional de Alcoentre (2000).

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais

Nome - José Luís Mendes

Naturalidade - S. Vicente da Beira - Castelo branco

Data de Nascimento - 08.11.1954

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1978.

3 - Situação profissional

Adjunto e substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Évora.

Assessor da carreira técnica superior de Reinserção Social da DGRSP.

4 - Atividade profissional

Adjunto e substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Évora de 1 de setembro de 2008 até à atualidade.

Diretor do Centro Educativo de Vila Fernando (2006 a 2008)

Subdiretor do Centro Educativo de Vila Fernando (2001 a 2006)

Coordenador da Equipa de Reinserção Social do Centro Educativo de Vila Fernando (1997 a 2001)

Funções de Técnico de Reinserção Social no Centro Educativo de Vila Fernando com inicio em 1979.

5 - Formação profissional

Concluiu, em 2008, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em: "Modelo de Intervenção Técnica Integrada", "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade", "Direção e Liderança", "Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em meio Prisional", "Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos", "Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Entrevista Motivacional", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Técnicas de Reeducação e Intervenção na Crise em Contexto Institucional", "A Lei Tutelar Educativa: a execução das Medidas de Internamento", "Diagnóstico, Planificação e Avaliação da Intervenção Tutelar em Contexto Institucional", "Escola e Sociedade Multicultural".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Carla Isabel Guerreiro Baptista

Naturalidade - Olhão

Data de nascimento - 21/11/1976

2 - Habilitações académicas:

Concluiu Licenciatura em Ciências Sociais - Maior em Ciências Sociais - Minor em Psicologia, na Universidade Aberta, em 2012.

3 - Situação profissional atual:

A 01-12-2014, e até à presente data, exerce funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Faro.

4 - Atividade profissional:

De 1998 a 2014 - Assistente Administrativo, na Repartição de Administração Geral da Direção Regional de Educação do Algarve a exercer funções administrativas na área de Pessoal e na área de Contabilidade;

Posteriormente no Secretariado da Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de Rede da Direção Regional de Educação do Algarve a exercer as funções de Secretariado e apoio ao projeto «EMPAR - Encontro de Partilhas, Práticas Educativas de Cidadania», seguido da integração na DGESTE a colaborar no grupo de Ensino Especial na recolha e tratamento estatístico no que se refere a alunos, docentes e instituições de educação especial, assim como apoio na análise de processos dos requerentes ao subsídio de educação especial;

A 01-12-2014, e até à presente data, exerço funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Faro.

5 - Formação profissional:

"Formação em Excel"; "Código do Procedimento Administrativo"; "As Novas Tecnologias de Informação e a Gestão Informática Administrativa"; "Processamento de Vencimentos e Outros Abonos"; "Microsoft Word 2000 Avançado para Técnicos e Administrativos"; "Prevenção e Segurança"; "Socorrismo - Noções Básicas de Primeiros Socorros"; "Fundamental do Microsoft Access XP"; "Novo Código de Trabalho"; "Organização no Trabalho e Gestão do Tempo"; "Contabilidade Pública"; "Técnicas de Comunicação Escrita"; Participação nas IV e V Jornadas do Companheiro - Percursos em Liberdade - Além das Grades e Fatores Protetores da Saúde Mental; Programas Psico-educacionais de Estabilização Emocional e Integração Institucional, Plano de Prevenção e Contingência, Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético e Intervenção técnica dirigido a Agressores Sexuais; Ação de Sensibilização - Programa Integrado de Prevenção de Suicídio; Programa promovido pela Associação O Companheiro - Custos e Benefícios da Agressividade; Formação Inicial - Gerar Percursos Sociais; "Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI"; "Portugueses Ciganos - Cidadania e Interculturalidade" e "Diálogo Intercultural".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Augusto José de Urjais Gonçalves Oliveira Gomes

Naturalidade: Braga

Data de nascimento - 18.05.1977

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Administração Pública pela Universidade do Minho.

3 - Situação profissional atual

Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo.

Técnico superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Adjunto da Diretora do Estabelecimento de Viana do Castelo, desde 01 de fevereiro de 2014, até à atualidade.

Técnico superior no Estabelecimento Prisional de Braga, de 01 de novembro de 2011 até 31 de janeiro de 2014.

De 01 de novembro de 2014 a 01 de novembro de 2017 nomeado como instrutor para a realização de auditorias financeiras pelo Serviço de Auditoria e Inspeção Norte - DGRSP.

De 01 de novembro de 2014 a 01 de novembro de 2017 prestou apoio técnico na área da contratação pública aos diversos Estabelecimentos Prisionais da Região Norte. Responsável pelo lançamento e desenvolvimento de diversos procedimentos aquisitivos agregados para os Estabelecimentos Prisionais da Região Norte e para os serviços centrais da DGRSP.

De 01 de setembro de 2010 a 31 de outubro de 2011, exerceu funções como Técnico superior na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.

De 01 de julho de 2009 a 31 de agosto de 2010, exerceu funções como Oficial de Justiça, da Direção-Geral da Administração da Justiça.

De 24 de setembro de 2008 a 30 de junho de 2009, exerceu funções como agente de cooperação em Timor-Leste, no programa da Justiça da ONU (Programa das Nações Unidas de Desenvolvimento) - consultor internacional.

De 01 de setembro de 1999 a 23 de setembro de 2008, exerceu funções como Oficial de Justiça, da Direção-Geral da Administração da Justiça.

5 - Formação profissional

Conclusão da parte curricular do mestrado em Administração da Justiça, ministrado pela Universidade do Minho.

Obteve o "Certificate of Proficiency in English", da Universidade de Cambridge, pelo Instituto Britânico do Minho.

Concluiu o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (CAP).

V Curso de Operações de Paz e Ação Humanitária, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - 2014.

Curso de Auditoria Financeira, INA - 2015.

No âmbito da atividade profissional, participou em diversas formações, com incidência nas áreas de direito processual, recursos humanos, auditoria e contratação pública, e membro de júri de procedimentos concursais.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Cátia Alexandra Libério Silva das Neves Pereira de Almeida Silva

Naturalidade - Campo Grande, Lisboa

Data de nascimento - 02.10.1978

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Psicologia Criminal e Comportamento Desviante pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa

3 - Situação profissional atual:

Adjunta/substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Lamego

Técnica Superior de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta/substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Lamego, desde 01 de outubro de 2016 até à presente data.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação do Estabelecimento Prisional de Lamego, de 01 de abril de 2016 até 30 de setembro de 2016.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação do Estabelecimento Prisional de Vila Real, de 01 de maio de 2010 a 31 de março de 2016.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação do Estabelecimento Prisional de Sintra, de 01 de fevereiro de 2005 a 30 de abril de 2010.

Desempenhou funções de Psicóloga no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 01 de janeiro de 2004 a 31 de janeiro de 2005

5 - Nomeações e representações

Membro do júri de um procedimento concursal para recrutamento de pessoal (2012)

6 - Formação Profissional:

Formação profissional e complementar em: "Regime Disciplinar e Instrução de Processos", "Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI","Programa de iniciação às Praticas Restaurativas Educar para Reaparar", "Programa de Prevenção do Suicídio em Mio Prisional", "Programa de Intervenção estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo", "Programa de Agressores Sexuais"; "Intervenção da Estabilização Psico-emocional para Reclusos ingressados em EP"; "Intervenção Técnica no Programa de reclusos condenados por delitos estradais"; "Formação Inicial de Técnicos Superiores de Reeducação"; "Intervenção Técnica no Programa de Competências Pessoais e Sociais"; "Plano de Contingência"; "Técnicas de Facilitação de grupos"; "Entrevista e Aconselhamento em Contexto Prisional"; "Avaliação e Intervenção em Populações forenses: O Modelo CognitivoComportamental"; "Gerar Percursos Sociais"; "Gestão de Casos em Contexto Prisional"; participação na iniciativa "O Meu Guia para a Liberdade" no âmbito do Projeto Gerir para Inovar os Serviços Prisionais, CAP.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Natividade Maria Pires Monteiro;

Naturalidade - Sabugal;

Data de nascimento - 02/01/1963;

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.

Pós-Graduação em Reinserção Social, pela Universidade Internacional da Figueira da Foz.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta/Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Leiria.

Técnica Superior de Reeducação Principal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta/Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Leiria, de 01/02/1999 até à atualidade;

Técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Leiria, de 21/09/1995 a 31/01/1999.

Técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 15/06/1992 a 31/08/1995.

Técnica superior de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social de Coimbra, de 14/05/1990 a 01/06/1992.

Técnica superior de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social de Leiria, de 01/09/1988 a 13/05/1990.

Técnica superior de Serviço Social no Gabinete Técnico Local da Câmara Municipal de Castanheira de Pêra, de 04/05/1988 a 31/08/1988.

Estágio em regime de voluntariado nos Hospitais da Universidade de Coimbra, de 01/03/1987 a 30/04/1988.

5 - Nomeações e representações:

Supervisionou estágios curriculares desde 1998 até 2012.

Integrou, o grupo de trabalho promovido pelo Observatório da Justiça sobre "Impacto do novo Código Penal em Meio Prisional", em 2009.

Integrou o grupo de trabalho de "Avaliação do Risco e Necessidades Criminógenas" em 2009.

Participou no Projeto Grundtvig 1 e 2 - Parcerias com os Países da Hungria, Bélgica e Reino Unido, "By Learners for learns", de 01/08/2006 a 31/08/2008.

6 - Formação profissional:

Frequentou diversas formações e seminários nas áreas de Tratamento Penitenciário, Gestão de Recursos Humanos, Saúde e Ação Social.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Maria Teresa Batista Moreira de Melo

Naturalidade - Lisboa

Data de nascimento - 28.05.1960.

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1989.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta do Diretor do EP Caxias

Carreira Técnica superior na Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP).

4 - Atividade profissional

Adjunta do Diretor do EP Caxias para a área dos Serviços Jurídicos e de Reclusos, desde Setembro de 2016.

De Agosto de 2013 a Setembro de 2016 Diretora no EP Sintra

De março de 2008 até Agosto de 2013 Adjunta do Diretor do EP Linhó para a área dos Serviços Jurídicos e de Reclusos.

De maio de 2007 a fevereiro de 2008, adjunta do Diretor do EP de Monsanto (Serviços Jurídicos e Reclusos).

De 4 de junho de 2002 a novembro de 2006, diretora dos Serviços de Administração e Recursos Humanos, na Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, Ministério das Obras Públicas.

De 1997 a junho de 2002, Chefe da Divisão da Gestão Patrimonial e de Aprovisionamento da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais.

De junho de 1993 a 1996, Chefe de Divisão da Racionalização Judiciária da Direção-Geral dos Serviços Judiciários.

Em 1993 nomeada Secretária Judicial no Tribunal da Comarca de Alenquer.

De 1992 a 1993 - Inspetora de Finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF).

Em 1992 - Jurista e coordenadora do Serviço de Racionalização Judiciária na DGA Judiciária; Ingresso na FP em 1982 como Oficial de Justiça nos Tribunais Cíveis de Lisboa.

Entre 1997 e 2001 exerceu atividade de formadora no Centro de Formação Penitenciária nas seguintes ações de formação: "Instrução e Organização de Processos de Acidente de Viação", "Despesas Públicas e Aquisição de Serviços (DL 55/95)", "Novo Regime Jurídico de Despesas Públicas e Contratação Pública (DL 197/1999)".

5 - Nomeações e representações

Representante da DGEMN no Projeto Piloto das Compras Eletrónicas no MOPTH (2005).

Nomeação para o Grupo de Trabalho para Revisão do Regulamento de Utilização e do Plano de Uniformes do CGP (2002).

Representante da DGSJ noa Grupo de Trabalho para recolha, tratamento e difusão dos elementos de informação de natureza estatística do Ministério da Justiça (1993).

Presidente de júri de concursos para aquisição de bens e Serviços, e elaboração dos CE, tanto na DGAJ (agregação das aquisições de mobiliário para os Tribunais, de equipamento de segurança e de serviços de limpeza e de seguranças, etc) na DGRSP (elaboração de CE e procedimento concursal para aquisição de alimentação, medicamentos, gás, comunicações equipamentos, armas e fardamento, viaturas e gestão patrimonial) Presidente de consursos para admissão de pessoal.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Ana Cristina Reverendo Pinto de Almeida

Naturalidade: Lisboa

Data de nascimento: 31-05-1966

2 - Habilitações académicas

Licenciada (Pré-Bolonha) em Serviço Social - 1986-1991 no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.

3 - Situação profissional atual

Técnica Superior Assessora, a exercer funções em regime de mobilidade intercarreiras, na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Equipa Baixo Alentejo.

4 - Atividade profissional

Ministério da Solidariedade e Segurança Social - ISS.IP - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal - Assessoria Técnica aos Tribunais de 2007 a 2018

Instituto de Reinserção Social, Equipa de Santiago do Cacém de 2006 a 2007-

Ministério da Saúde - Centro de Saúde de São Martinho do Bispo - Coimbra de 1999 - 2006 - ARS Centro/Sub-Região de Saúde de Coimbra - Gabinete do Utente e Serviço Social 1995 - 1999

Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Madeira - Centro de Saúde do Bom Jesus - Funchal de 1992 1995

5 - Nomeações, representações e outras atividades relevante;

Nomeação para a Comissão Distrital de Humanização e Qualidade dos Serviços de Saúde.

Integração de júri de concursos:

Orientação de estágios do 5.º Ano de Serviço Social do Instituto Superior Miguel Torga (1996-2004);

Orientação de dois Estágios Profissionais no âmbito do IEFP, 2001

Formadora na área das Relações Interpessoais

6 - Formação profissional

Curso de Formação Pedagógica de Formadores - Competências pedagógicas para exercer a profissão de Formadora; Curso de Aperfeiçoamento Pedagógico de Formadores;

Curso de Formação de Mediadores de Conflitos com Especialização em Mediação Familiar - Mediadora familiar; Curso de Formação Profissional "Mediação de Conflitos e Avaliação das Competências Parentais"; Curso de Formação em Alcoologia "O Profissional de Saúde Face aos Problemas Ligados ao Álcool" e Estágio no Centro Regional de Alcoologia de Coimbra.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria Luísa Carneiro Miguel

Naturalidade - Monchique

Data de nascimento - 31/07/1960

2 - Habilitações académicas:

Concluiu a Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 1987.

3 - Situação profissional atual:

Desde 1/07/2019 até à presente data que desempenha funções como Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa do Algarve 1 da Delegação Regional de Reinserção do Sul e Ilhas da DGRSP.

4 - Atividade profissional:

Iniciou funções na Administração Pública a 6/11/1987 como Professora do Ensino Secundário.

Desde 22/01/1990 até 23/05/2001 desempenhou funções no Instituto de Reinserção Social como Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa do Círculo Judicial de Faro, Chefe da Divisão de Coordenação e Apoio Técnico do Núcleo de Extensão de Faro, Técnica no Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Delegação Regional de Faro e Delegada Regional de Faro.

Desde 24/05/2001 até 30/06/2019 desempenhou funções como Chefe de Divisão e Diretora Regional da Direção Regional de Viação do Algarve e como Diretora Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve, funções que cessou a seu pedido.

5 - Formação profissional:

Cursos «FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública», «Dos Sistemas Operacionais aos Tableaux de Bord» e «Inovação Estratégica e Modelos de Criação de Valor».

Frequentou vários cursos e seminários, designadamente: «Operacionalização do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na AP (SIADAP)»; «Ética na Administração Pública»; «Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados»; «Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas»; «Código do Procedimento Administrativo: Breve Enquadramento e Atualizações»; «Vínculos, Carreiras e Remunerações, e Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas»; «Reforma Penal e Processual Penal»; «Gestão das Reclamações»; «Temas de Gestão Pública»; «Mudança e Desenvolvimento Organizacional»; «Gestão Pública e Qualidade nos Serviços»; «Gestão de Pessoas e Equipas».

6 - Louvores:

Louvor 43/2006, de 30/ dezembro/ 2005 - 2.ª série do Diário da República n.º 17, de 24/01/2006.

Louvor constante da Deliberação do IMT,IP n.º 805/2019, de 27/ junho/ 2019 - 2.ª série do Diário da República n.º 138, de 22/06/2019.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Regina Maria Borges Branco

Naturalidade - Leiria

Data de nascimento - 17 de novembro de 1962.

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Política Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (1987).

3 - Situação profissional atual

Chefe de Equipa Multidisciplinar, com estatuto remuneratório equiparado a diretor de serviços, na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 01-02-2009 - Despacho 7264/2009, publicado no DR, 2.ª série, n.º 48, de 10 de março.

4 - Atividade profissional

Chefe de Equipa Multidisciplinar, com estatuto remuneratório equiparado a Chefe de Divisão, na DGSP, responsável pelos projetos do Centro de Competências para o Ensino e Formação Profissional (01-05-2007 até 01-02-2009).

Chefe de Divisão de Educação, Ensino e Animação Sociocultural na DGSP - Despacho de 14-01-2004 da Ministra da Justiça, publicado no DR, 2.ª série, n.º 62, de 13-03-2004 (15-01-2004 até 01-052007). Durante este período e precedendo concurso, foi nomeada assessora de reeducação, por despacho de 24-04-2007, publicado no DR, 2.ª série, n.º 129, de 06-07-2007.

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Caxias (26-11-2001 até 15-01-2004).

Técnica superior de reeducação na Divisão de Educação e Ensino - Serviços Centrais da DGSP (01-101991 até 26-11-2001)

Funções técnicas com o conteúdo funcional da carreira técnica superior de reeducação do Quadro de Pessoal da DGSP, com exercício dessas funções nos Est. Prisionais de Pinheiro da Cruz, Tires e Lisboa (01-07-1988 até 01-10-1991).

5 - Nomeações e representações

Vogal do Conselho Técnico-pedagógico do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça, desde 17-01-2008.

Membro do Conselho de Coord. Científica e Pedagógica dos Cursos de Formação Inicial de Guardas Prisionais (2012 e 2018);

Participação em vários Grupos de Trabalho:

Preparação da visão estratégica plurianual de requalificação e modernização do sistema de execução de penas e medidas tutelares educativas 2017/2027;

Contributo para uma proposta de alteração legislativa "Constrangimentos ao sistema de execução de penas - prisão por dias livres, regime de semidetenção, penas de prisão de curta duração e prisão na habitação" (2012);

Documento sobre o Regime Jurídico do Trabalho de Reclusos em Unidades Produtivas de Natureza Empresarial (2010);

Membro da Comissão Organizadora do Workshop Internacional "Assessment & Sentence Planning" da Rede Europeia "ExOCoP- Ex-offenders Community of Practice"(2010);

Membro da Comissão Organizadora da Conferência Europeia sobre Educação na Prisão, realizada em Budapeste de 22 a 24 de fevereiro de 2010, sob a coordenação da Direção-Geral de Educação e Cultura da Comissão Europeia (2009-2010);

Grupo de Trabalho, criado sob a orientação do Sec. de Estado Adjunto e da Justiça, para a elaboração de documento sobre a criação de entidade para Enquadramento, Regulação e Gestão do Trabalho em Medida Privativa de Liberdade (2009);

Membro da Equipa Interdepartamental de Monitorização do Projeto de Reorganização do Sistema Prisional (2009-2010);

Membro da Equipa de Coordenação do projeto "Manage to Innovate the Romanian Prison Service" (2008-2011);

Coordenação da participação da DGSP no Projeto "TTIP - Training Teachers in Prison", financiado pelo Programa Europeu Grundtvig (2005-2007);

Representante da DGSP na Comissão Toxicodependência e Sida em Meio Prisional (2004);

Representante da DGSP na 3.ª e 4.ª Conferências Europeias de Coordenadores/Diretores de Educação na Prisão, realizadas em Chipre de 10 a 13 de novembro de 1998 e em Malta de 01 a 05 de novembro de 2000;

Grupo de Trabalho para a revisão dos Despachos Conjuntos n.º 303/MJ/ME/92 e n.º 48/97 (1998); Membro da Comissão Organizadora de vários Encontros Nacionais de Professores a lecionar em Est. Prisionais, (1992 - 2011)

Formadora e oradora em cursos, ações de formação e congressos, sobre matérias da área do tratamento prisional (1992-2019);

Presidente e Vogal de Júri de vários concursos de ingresso e de acesso na carreira técnica superior de reeducação do quadro de pessoal da DGSP (1994 - 2012) 6 - Formação profissional:

Frequentou diversos cursos, seminários, congressos e ações de formação, destacando os seguintes:

Curso FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública (ISCTE, 2009);

Curso de Formação Especializada "Gerir Projetos em Parceria", (ISCTE, 2006).

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Manuel Pedro Medeiros Paiva

Naturalidade: Ermesinde, Porto Data de Nascimento: 30.01.1954

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1986.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto e Substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado Junto da Policia Judiciária do Porto, desde 01 de outubro de 2013 até à presente data.

Técnico Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

De 11 de julho de 2011 até 30 de setembro de 2013 exerceu funções inspetivas, como técnico superior, no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

De junho de 2007 a 11 de julho de 2011, desempenhou funções como Técnico Superior na Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais - Divisão de Património e Aprovisionamento, da DGSP.

De maio de 2003 a 30 de maio de 2007, exerceu funções de Assessor/Consultor Jurídico no gabinete jurídico da Ex-Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

De janeiro de 2000 a maio de 2003, exerceu funções de Técnico Superior Principal na Direção de Serviços de Obras e Infraestruturas - Divisão de Contratação, Planificação e Execução, da DGSP.

De setembro de 1995 a janeiro de 2000, exerceu as funções de Secretário do Governo Civil de Portalegre cargo equiparado a diretor de serviços.

De março de 1993 a setembro de 1995, exerceu funções de Técnico Superior na Divisão de Penas e Medidas de Segurança da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

De agosto de 1987 a março de 1993 exerceu funções de Técnico Superior no Gabinete Técnico Jurídico da Secretaria Regional da Economia nos Açores.

De 1979 a dezembro 1986 exerceu funções de trabalhador administrativo na LAC -

De outubro de 1971 a outubro de 1978 prestou serviço militar na Armada Portuguesa.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens, serviços e empreitadas.

6 - Formação profissional:

Participação em formações diversas, destacando as seguintes: "Outlook-Gestão de Agenda e Correio Eletrónico", "O Novo Regime da Contratação Pública", "Regime de Avaliação de Desempenho", "Dirigir Uma Arte que se Aprende", "Código do Procedimento Administrativo para Juristas", "Novo Contencioso Administrativo", "Curso Excel 2003", "Procedimento Disciplinar na Administração Pública", "Contratação Pública", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Legislação sobre Recrutamento da Função Pública", "Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional", "Regime dos Acidentes de Trabalho", "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos", "Direito Disciplinar Penitenciário" "Contratação Pública ", "Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Helena Isabel Ferreira Martins

Naturalidade - Ponta Delgada

Data de nascimento - 25.03.1970

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Sociologia pela Universidade dos Açores em 2002.

Mestrada em Psicologia da Educação - especialidade em contextos comunitários - "Crenças sobre abusadores sexuais de menores: um estudo exploratório" pela Universidade dos Açores em 2010.

3 - Situação profissional atual

Técnica superior de reeducação no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.

4 - Atividade profissional

Técnica superior de reeducação de 1.ª classe, no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada desde abril 2005.

Desempenhou funções como técnica profissional de segurança social, de 1 de junho de 1996 a 17 de abril de 2005.

Desempenhou funções na área administrativa no Instituto de Ação Social, na Escola de Educação Especial de Ponta Delgada (monitora), em KMH Cardiology Centre (Canadá) e na Presidência do Governo Regional dos Açores (revisora do Jornal Oficial)

Foi voluntária de apoio à terceira idade em Vistamere Retirement Home (Canadá).

5 - Formação Profissional

Formação profissional em: "Regime disciplinar e instrução de processos", "Modelo de intervenção técnica integrada - MITI", "Introdução ao desenvolvimento pessoal e coaching", "Programa de treino de competências para a empregabilidade", "Competências emocionais e comunicação", "Programas de informática aplicados às metodologias qualitativas", "Técnica de facilitação de grupos", "Blearning prevenção de doenças infeciosas", "Toxicodependência e doenças infeciosas", "Competências relacionais para agentes de reabilitação em contexto prisional", "Avaliação e intervenção em populações forenses - o modelo cognitivo-comportamental", "Implementação do dossier educação - SIP educação e PIR", "Sucessos e dificuldades interventivas dos formadores de públicos em situação e gestão motivacional e intervenção nas problemáticas de saúde mental", "Criminalidade e autoproteção", "Direitos e deveres dos funcionários e agentes", "Estratégias de intervenção em situações de crise", "Dinâmica de grupo", "Sexualidade: dos conceitos à intervenção", "Formação de técnicos toxicodependências e prevenção em meio familiar", "O outro lado do desenvolvimento social - os sem abrigo".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Mafalda Carolina Beato Magalhães

Naturalidade - Braga

Data de nascimento - 29.03.1990

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2016.

Aprovada no primeiro ano do Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica - especialidade em Direito Penal.

Curso de Criminologia, lecionado em 2016 pelo Instituto CRIAP.

3 - Situação profissional atual

Técnica superior jurista no Estabelecimento Prisional de Tires.

4 - Atividade profissional

Desempenhou funções de jurista no Estabelecimento Prisional de Tires desde 10 de julho de 2017, até 01 de outubro de 2019.

Militar da Força Aérea Portuguesa, em regime de contrato, de junho de 2009 e maio de 2016.

5 - Formação

Divisão de Formação da DGRSP: Direito Disciplinar Penitenciário; Regime Disciplinar e Instrução de Processos; Seminário "Radicalização nas prisões"; Lei Contra a Discriminação Racial; Plataformas de Contratação Pública.

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa: VIII Curso em Direito de Estrangeiros: O direito de Asilo, Imigração e Nacionalidade;

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Direito das Obrigações Comparado; Introdução ao Direito Norte-Americano; Introdução à Constituição Norte-Americana; Direito Penal e Processual Penal Norte-Americano; Direito Processual Civil Europeu; Direito da Aviação Internacional; A dimensão Ética dos Direitos Humanos; Globalização e Proteção internacional dos Direitos Humanos; Interpretação da Lei Constitucional na Europa.

6 - Louvores

Louvor concedido a 11 de abril de 2016, pelo Exmo. Sr. Diretor do Hospital das Forças Armadas, Contra-Almirante José de Gouveia de Albuquerque e Sousa, pelos dotes de caráter, lealdade, abnegação, espírito de sacrífico e competência profissional, demonstrados ao longo dos seis anos ao serviço daquela unidade orgânica.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Rui Pedro Duarte Galante

Naturalidade: Lisboa

Data de nascimento: 14.05.1980

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.

3 - Situação profissional atual

Técnico Superior em exercício de funções no Estabelecimento Prisional de Alcoentre.

4 - Atividade profissional

De 2014 a 2015 desempenhou funções na Direção de Assessoria Técnica e Execução de Penas na Comunidade.

De 2015 a 2017 desempenhou funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.

Desde 2017 desempenha funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Alcoentre.

Em 2014 desempenhou funções nos Recursos Humanos da Universidade Aberta.

De 2013 a 2014, desempenhou funções no Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira 1.

De 2007 a 2010, na Direção de Finanças de Lisboa, desempenhou funções na Divisão VI da Área B da Inspeção Tributária.

De 2010 a 2013 desempenhou funções na Divisão de Apoio Técnico e Serviços.

Em 2013 desempenhou funções na Divisão III da Inspeção Tributária.

Em 2007 desempenhou funções na Inspeção Tributária da Direção de Finanças da Horta.

De 1999 a 2007 foi militar do Exército Português desempenhando funções em várias Unidades.

5 - Nomeações e representações

Integrou o júri de diversos procedimentos para o recrutamento e seleção de pessoal.

Em 27 de julho de 2014 foi Integrado no Grupo de Trabalho da Medida 92 do Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção 2013-2015, aprovado por Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013;

Em 02 de novembro de 2011 foi designado, em Comissão de Serviço, para integrar o Arquivo Intermédio e Histórico de Lisboa da Direção-Geral dos Impostos.

Em 14 de junho 2007 foi nomeado para o Quadro Orgânico de Pessoal da Direção-Geral dos Impostos.

Em 6 de outubro de 2005 foi integrado no Grupo de Trabalho responsável pela reestruturação e manutenção do Arquivo Geral, Hospital Militar de Belém.

6 - Formação profissional

Plataforma Eletrónica de Contratação Pública; Regime Disciplinar e Instrução de Processos; Novo Regime da Legislação Administrativa; Alterações ao Código Processual Penal; Alterações ao Código Penal; Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas; SIADAP; Código do Procedimento Administrativo; Legislação Laboral; Gestão de Conflitos; Comunicação Interpessoal; Relacionamento Interpessoal e Negociação.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Hélder Jesus Gonçalves Sousa

Naturalidade - Viana do Castelo

Data de nascimento - 24.12.1972

2 - Habilitações académicas

Pós-graduação em Crime Diferença e Desigualdade (2017)

Licenciado em Sociologia pela Universidade do Minho (2014)

3 - Situação profissional atual

Técnico Superior de Reeducação de 2.ª classe da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Técnico Superior de Reeducação de 2.º Classe, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo - Masculino, desde 01.09.2016, até 01.10.2019

Chefe de Guardas no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, de 16.03.2015 a 01.09.2016

Chefe de Guardas no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz de Guimarães, de 01.08.2011 a 16.03.2015 Subchefe de Guardas no Estabelecimento Prisional de Braga de 17.02.2007 a 01.08.2011

Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Braga de 23.10.1995 a 17.02.2007

5 - Nomeações e representações

Representação da DGRSP na Conferência do Projeto JIVE - Justice Involving Volunteers in Europe, que decorreu na Roménia no ano de 2016.

Representação da DGRSP na Conferência do Projeto Calypsus, que decorreu na Bélgica em 2018.

6 - Formação profissional

Ação de Formação (Diálogo Intercultural);

Ação de Formação (MITI - Modelo de Intervenção Técnica Integrada);

Ação de Formação (Relacionamento Desenvolvimento Interpessoal);

Ação de Formação (Medidas e procedimentos disciplinares a reclusos. Instrução de processos)

Ação de Formação (Comportamentos suicidários)

Ação de Formação (Intervenção na prevenção de suicídio em meio prisional)

Ação de Formação (Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade)

Ação de Formação (Sistemas de Informação Prisional - SIP - Frotas)

Ação de Formação (Legislação em Segurança, Higiene e Saúde no trabalho)

Ação de Formação (Gestão de Stress e Gestão de Conflitos)

Ação de Formação (Liderança e Motivação de Grupos)

Ação de Formação (Competências Pessoais e Sociais - Postura e Controlo Emocional)

Ação de Formação (Competências Pessoais e Sociais - Comunicação, Assertividade e Gestão de Conflitos)

Ação de Formação (Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução)

7 - Trabalhos publicados

Artigo para a revista "Cientifica de Criminologia" sob o tema, "Liberdade religiosa: meio livre versus meio prisional", em 2018, publicada pela Associação Portuguesa de Criminologia.

Artigo para a livro "Espaços de reclusão: questões teóricas metodológicas e de investigação" sob o tema, "A (re) inserção e a arte", em 2018, publicado pelo ISMAI.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Isabel Cristina Ribeiro Figueiredo

Naturalidade: Limoges - França

Data de nascimento: 18-01-1973

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Psicologia pela Universidade do Minho em 1998;

Pós-Graduada em "Abordagens e Modelos de Intervenção na Adolescência" pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto em 2004; Curso de "Supervisão de Estudo de Caso em Contextos de Risco e Sofrimento Psicológico e Sócio Educacional na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto;

3 - Situação Profissional Atual - Adjunta/ Substituta da Diretora no Estabelecimento Prisional de Vila Real desde 01-10-2013.

4 - Atividade Profissional

Formadora da DGRSP - "Programa Integrado de Prevenção do Suicídio"; Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real de 23-05-2013 até 30-09-2016.

Técnica Superior de Reeducação no EP de Izeda de 01-09-2011 a 22-05-2013;

Técnica Superior de Reeducação no EP de Vila Real de 23-08-2010 a 31/08/2011;

Técnica Superior de Reeducação no EP de Izeda de 05-05-2010 a 01-09-2010;

Psicóloga no EP do Porto (contratada em regime de avença) de 1999 a 2009 onde exerceu as funções de responsável pelo Programa de Substituição com Metadona (2006/2009) e de responsável pelo programa de Aconselhamento/Acompanhamento a Reclusos Seropositivo

5 - Formação Profissional

Curso "Modelo de Intervenção Técnica Programada - MITI"; Workshop "Técnicas de Deteção de Mentira"; Programa de Agressores Sexuais; Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Formadores; Formação profissional e complementar em: "Ética e Desporto em Meio Prisional"; Gerar Percursos Sociais"; "Plano de Contingência"; "Entrevista Motivacional"; "O Processo Individual do Recluso - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais"; "Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade; "Saúde em Meio Prisional"; "1.ª Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional"; oradora no "Ciclo de Conferências - Múltiplas Interfaces da Realidade Prisional"; Participação no 1.º Congresso de Psiquiatria e Saúde Mental de Viana do Castelo, subordinado ao tema "Violência, Sociedade e Saúde Mental"; Participação nas 1.ª Jornadas Rotas de Exclusão: O Outro Lado de Cá, subordinadas ao tema "Crianças e Jovens em Risco", Participação no Colóquio "A Reforma do Sistema Prisional", Curso de Formação de Musicoterapia; Participação no Encontro Regional de Alcoologia do Porto, com o tema "Um Velho Problema num Novo Milénio"; Participação no VII encontro do SPTT - Cultura e dependência; Participação no"Fórum Sida - Update 1999"; Oradora/ Palestrante na XIX Conferência Internacional Avaliação Psicológica: Formas e Contextos & IV Mostra de Provas Psicológicas em Portugal apresentando uma comunicação intitulada "Programa de substituição com Metadona"; Participação na ação de formação "Toxicodependência, Tratamento e Reinserção"; Participação no "2.º Encontro do C.A.T. de Cedofeita" 10.º aniversário que decorreu na Fundação Eng.º António de Almeida; participação no congresso "Crimes Ibéricos".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Rui Pedro Alves Lima

Naturalidade - Viseu

Data de nascimento - 06.10.1973

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Psicologia Clínica, pela ULHT - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 3 - Situação profissional atual

Técnico Superior de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais no Estabelecimento prisional de Viseu.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de adjunto e substituto de diretor no Estabelecimento Prisional de Viseu desde 2016 até à atualidade.

Desempenhou funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Viseu (2006-2016).

Desempenhou funções Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de S. Pedro do Sul de maio de 2006 a outubro de 2006.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Aveiro (2004-2006).

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Lisboa (1998-2004).

Desempenhou funções como Guarda Prisional entre outubro de 1995 e outubro de 1998 no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

5 - Nomeações e representações:

Vice-Presidente da direção da CEDRUS - Associação de produtores florestais de Viseu desde 2014.

Presidente do conselho diretivo dos baldios de Queirela e Póvoa desde 2008.

Instrutor de processos disciplinares (Estabelecimento Prisional de Aveiro - 2004 a 2006).

Formador interno da DGRSP, na área de Programas de Intervenção/reabilitação em meio prisional.

Aplicador de Programas de Intervenção/Reabilitação, dirigidos a problemáticas ou a grupos de reclusos específicos.

Orientador/cooperante de estágios na área da Psicologia e de Educação Social, em colaboração com o Instituto Piaget - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu (ISEIT), Instituto Universitário da Maia - ISMAI e Escola Superior de Educação de Viseu - ESEV.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos - Instrução de Processos; O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade; Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais; Programa Integrado de Prevenção e Suicídio; Gestão do Voluntariado em Meio Prisional; Programa de Promoção de Competências Pessoais e Emocionais GPS; "Instrumentos de Pilotagem para a Gestão dos Recursos Humanos; Programa de promoção do Desenvolvimento Moral e Ético; Programa de Intervenção Técnica dirigido a Agressores Sexuais; Programa de Prevenção da Reincidência e da Recaída Construir um Plano de Prevenção e de Contingência; Curso de Formação Pedagógica de Formadores.

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