Retifica o Despacho n.º 12718/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2023.

Declaração de Retificação n.º 474/2024/2



O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, António Silva Ribeiro, Almirante, por seus despachos nas datas abaixo indicadas e nos termos dos artigos 13.º, 16.º, 34.º e 39.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei 77/2022, de 7 de novembro, por ter sido publicado com inexatidão no Despacho 12718/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2023, pp. 54-56, retifica-se que:

Onde se lê "01552392, Sargento-Chefe de Artilharia, Paulo Jorge Rodrigues Morais. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 05 de janeiro de 2023." deve ler-se "05885288, Sargento-Chefe de Artilharia, Paulo Jorge Rodrigues Morais. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 05 de janeiro de 2023.".

Onde lê "076236-K, Coronel Técnico de Manutenção de Material Aéreo, Nuno Alberto Rodrigues Santos Loureiro. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 05 de janeiro de 2023." deve ler-se "076236-K, Coronel Técnico de Manutenção de Material Aéreo, Nuno Alberto Rodrigues Santos Loureiro. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 06 de janeiro de 2023.".

Onde se lê "130360-A, Sargento-Ajudante Operador Radarista de Deteção, Hugo Alexandre Lopes Amante. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 05 de janeiro de 2023." deve ler-se "130360-A, Sargento-Ajudante Operador Radarista de Deteção, Hugo Alexandre Lopes Amante. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 05 de dezembro de 2022.".

Onde se lê "228989, Sargento-Chefe da classe de Comunicações, Luíz Manuel dos Santos Neta. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 13 de janeiro de 2023." deve ler-se "228989, Sargento-Chefe da classe de Comunicações, Luíz Manuel dos Santos Neta. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 13 de dezembro de 2022.".

Onde se lê "06409118, Soldado Condutor de Viaturas Militares Pesadas, José Miguel da Silva Fernandes. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 22 de fevereiro de 2023." deve ler-se "06409118, Soldado Condutor de Viaturas Militares Pesadas, José Miguel da Silva Fernandes. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 23 de fevereiro de 2023.".

20 de junho de 2024. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Nunes da Fonseca, General.

317819501

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2002-12-27 - Decreto-Lei 316/2002 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas.

• 2022-11-07 - Decreto-Lei 77/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas