Aviso 13927/2024/2, de 5 de Julho
- Corpo emitente: Município de Oeiras
- Fonte: Diário da República n.º 129/2024, Série II de 2024-07-05
- Data: 2024-07-05
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Manuela Edelane Gomes.
Texto do documento
Aviso 13927/2024/2
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Senhor Vereador, Armando Agria Cardoso Soares, em 29 de abril de 2024, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora infra identificada, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso/extrato n.º 17321/2023, de 07 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de Serviços Gerais, integrada na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de (euros) 821,83€ (oitocentos e vinte e um euros e oitenta e três cêntimos):
Manuela Edelane Gomes, com efeitos a 03 de junho de 2024
O período experimental inicia-se com a celebração do respetivo contrato e tem a duração de 60 dias, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e na Cláusula 20.ª dos Acordos Coletivos de Trabalho em vigor no Município.
20 de junho de 2024. - A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
317822482
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Senhor Vereador, Armando Agria Cardoso Soares, em 29 de abril de 2024, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora infra identificada, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso/extrato n.º 17321/2023, de 07 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de Serviços Gerais, integrada na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de (euros) 821,83€ (oitocentos e vinte e um euros e oitenta e três cêntimos):
Manuela Edelane Gomes, com efeitos a 03 de junho de 2024
O período experimental inicia-se com a celebração do respetivo contrato e tem a duração de 60 dias, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e na Cláusula 20.ª dos Acordos Coletivos de Trabalho em vigor no Município.
20 de junho de 2024. - A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
317822482
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5802814.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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