Aviso 13294/2024/2, de 28 de Junho
- Corpo emitente: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
- Fonte: Diário da República n.º 124/2024, Série II de 2024-06-28
- Data: 2024-06-28
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Cessação da designação/nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Técnica
Pa efeitos no disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, de acordo com o despacho de designação em comissão de serviço pelo período de três anos com início a 01 de junho de 2024, nos termos da alínea b) do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, a Técnica Superior do mapa de pessoal destes Serviços Municipalizados Rute Alexandra Gonçalves Henriques, cessa as funções de Chefe de Divisão Técnica em regime de substituição, com efeitos a 01 de junho de 2024.
28 de maio de 2024. - O Presidente do Conselho de Administração, Vítor Manuel Calisto Marques.
317746456
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5794828.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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