Cessação de relação jurídica de emprego público dos assistentes operacionais Zulinda Domingos da Guia Guerreiro, Isidoro José Carvalho Prudêncio Cardoso e José Domingos Rico Rodrigues.

Aviso 13133/2024/2



Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que os trabalhadores deste Município abaixo indicados, cessaram a relação jurídica de emprego público:

Zulinda Domingos da Guia Guerreiro, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por invalidez, com efeitos a 27/02/2024;

Isidoro José Carvalho Prudêncio Cardoso, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento, com efeitos a 22/04/2024;

José Domingos Rico Rodrigues, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia de contrato de trabalho, com efeitos a 01/05/2024.

19 de junho de 2024. - O Vereador, Fernando Miguel Ramos.

317817225

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.