Despacho 7110/2024
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de Junho, que aprovou em anexo a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (abreviadamente designada por LTFP), e artigos 45.º e seguintes da LTFP, torno público que por meu despacho de 28 de fevereiro de 2024, foi declarado concluído sem sucesso o período experimental do vínculo do Assistente Técnico Leandro Cacungo Afonso Luvunga, com o qual foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, na sequência do Procedimento Concursal Comum publicitado através do Aviso 5690/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 17 de março de 2023, cessando o vínculo de emprego público, com efeitos a 01 de março de 2024.
7 de maio de 2024. - A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado.
317742551
Despacho 7110/2024, de 27 de Junho
- Corpo emitente: Saúde - Direção-Geral da Saúde
- Fonte: Diário da República n.º 123/2024, Série II de 2024-06-27
- Data: 2024-06-27
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Conclusão sem sucesso do período experimental do vínculo na carreira e categoria de assistente técnico.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5793151.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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