Exoneração e nomeação de adjuntos da direção.

Despacho 7011/2024



Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 25.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, Marta Sofia Cardoso Loureiro, Diretora do Agrupamento de Escolas de Carcavelos, exonera, a pedido do próprio, José Manuel Dominguez Fernandez, do Grupo de Recrutamento 620, do cargo de Adjunto da Diretora. A presente exoneração produz efeitos a partir do dia 07 de junho de 2024.

Nos termos do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, conjugado com o n.º 6 do artigo 21.º do Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, nomeio a docente Helena Filipa Carreiro Ferreira Serafim como adjunta da Diretora. A presente nomeação produz efeito a partir do dia 8 de junho de 2024.

4 de junho de 2024. - A Diretora, Marta Sofia Cardoso Loureiro.

317773307

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.