Aviso 12637/2024/2, de 19 de Junho
- Corpo emitente: Município de Valença
- Fonte: Diário da República n.º 117/2024, Série II de 2024-06-19
- Data: 2024-06-19
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de vínculo de emprego público dos trabalhadores Júlio Fernandes Lameira e Marco Paulo Alves de Carvalho.
Texto do documento
Aviso 12637/2024/2
Cessação do vínculo de emprego público de dois trabalhadores
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se pública a cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
Júlio Fernandes Lameira, integrado na carreira e categoria subsistentes de Fiscal de Obras, por motivo de falecimento, com efeitos a 20 de abril de 2024;
Marco Paulo Alves de Carvalho, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, por motivo de denúncia a pedido do trabalhador, com efeitos a 31 de maio de 2024.
31 de maio de 2024. - A Vereadora, Ana Paula Vaz Almendra Xavier.
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Cessação do vínculo de emprego público de dois trabalhadores
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se pública a cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
Júlio Fernandes Lameira, integrado na carreira e categoria subsistentes de Fiscal de Obras, por motivo de falecimento, com efeitos a 20 de abril de 2024;
Marco Paulo Alves de Carvalho, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, por motivo de denúncia a pedido do trabalhador, com efeitos a 31 de maio de 2024.
31 de maio de 2024. - A Vereadora, Ana Paula Vaz Almendra Xavier.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5783295.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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