Regista a criação do curso técnico superior profissional em Design de Produto Marítimo e Fluvial.

Aviso 12132/2024/2



Torna-se público, nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na sua redação atual, que, por despacho de 18 de agosto de 2023, da Subdiretora-Geral do Ensino Superior, proferido ao abrigo da alínea h) do n.º 2, conjugada com o n.º 4, ambos do Despacho 3724/2023, de 23 de março, foi registada, nos termos do anexo ao presente aviso, que dele faz parte integrante, a criação do curso técnico superior profissional de Design de Produto Marítimo e Fluvial da Escola Superior de Artes e Design.

13 de maio de 2024. - O Presidente do Conselho de Direção, José António de Oliveira Simões.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino superior:

Escola Superior de Artes e Design

2 - Curso técnico superior profissional:

T697 - Design de Produto Marítimo e Fluvial

3 - Número de registo:

R/Cr 45/2023

4 - Área de educação e formação:

214 - Design

5 - Perfil profissional:

5.1 - Descrição geral:

Planear, organizar, desenvolver e executar ou supervisionar soluções de Design de Produto recorrendo às tecnologias próprias do Design aplicados a embarcações e equipamentos para a orla marítima e fluvial.

5.2 - Atividades principais:

a) Conceber e desenvolver modelos analógicos e digitais do(s) produtos(s) a desenvolver, partindo das indicações e da interpretação de projetos de criativos ou apresentados pelas organizações, empresas e centros de investigação;

b) Organizar a produção no que respeita a matérias-primas, materiais necessários à produção e equipamentos a aplicar no desenvolvimento do(s) produtos(s);

c) Orientar, gerir e otimizar as técnicas de produção, racionalizando os custos, garantindo a qualidade e desempenho eficaz dos produtos;

d) Assegurar a qualidade das peças desenhadas, modeladas ou prototipadas com vista à apresentação/produção;

e) Realizar as atividades e projetos atuando como promotor dos princípios de responsabilidade ambiental respeitando a circularidade, sustentabilidade e o equilíbrio dos ecossistemas marítimos e fluviais.

6 - Referencial de competências:

6.1 - Conhecimentos:

a) Conhecimentos factuais e básicas dos processos de construção naval incluindo metodologia dos cascos;

b) Comunicar um projeto de Design de Produto, em suporte físico ou digital a informação produzida através de uma apresentação, incluindo desenhos e ilustrações técnicas, texto e imagens, em suporte digital e físico;

c) Conhecimentos fundamentais orais e escritos em língua inglesa no domínio técnico do Design de Produto;

d) Conhecimento relativo às ferramentas de desenho, cópia e edição de um CAD na produção de Desenho técnicos 2D;

e) Conhecimento fundamental das técnicas adequadas à representação técnica de um objeto com posterior extração de informação dimensional e quantitativa dos desenhos;

f) Conhecimento fundamental sobre os vários tipos de registos gráficos para expressar ideias e conceitos;

g) Conhecimento fundamental na aplicação de ferramentas e materiais essenciais na resolução de exercícios e técnicas associadas à conceção e simulação de projetos de design náutico e áreas afins;

h) Conhecimento fundamental de aplicações de modelação 3D para criar digitalmente objetos únicos ou para produção em série;

i) Conhecimento fundamental da realização desenhos técnicos tendo em vista uma comunicação eficaz dos produtos/equipamentos modelados;

j) Tratamento de ficheiros digitais tanto para prototipagem rápida como para aplicação de materiais e criação de ambientes adequados à criação de renderizações;

k) Conhecimento factual e básico sobre as características dos fluídos, assim como as limitações da Mecânica dos Fluidos Computacional relativamente à simulação numérica;

l) Conhecimento fundamental em estudos computacionais de simulação de corpos flutuantes (modelo digital, criação de malha, especificação das propriedades dos fluidos, especificação das condições fronteira, simulação e análise de resultados);

m) Conhecimentos factuais e básicos de aplicação de mapas e diagramas;

n) Conhecimento fundamental da utilização do aspeto gráfico como apoio à apresentação e comunicação do projeto de produto como meio de criar uma imagem coerente e completa;

o) Conhecimento aprofundado de modelação incluindo a aplicação de materiais e texturas e iluminação a modelos tridimensionais;

p) Conhecimento fundamental na identificação de soluções para os problemas técnicas da modelação de embarcações;

q) Conhecimento aprofundado de produção de animações e simulações físicas de modelos tridimensionais;

r) Conhecimentos fundamentais de análise de ciclo de vida e a sua importância como ferramenta de eco seleção de materiais e produtos;

s) Conhecimentos fundamental dos processos de conformação, união e corte dos materiais metálicos, poliméricos, compósitos e naturais;

t) Conhecimento fundamental de técnicas de restauro adequadas a problemas de restauro tipificados;

u) Conhecimento fundamental na elaboração de análises de ciclo de vida dos materiais e sua importância na eco seleção de materiais de recuperação de embarcações;

v) Compreender de modo factual e básico o desenvolvimento de um projeto de Design de produto marítimo e fluvial;

w) Conhecimento fundamental relativo ao sistema construtivo e estrutural para a formalização e comunicação da solução proposta;

x) Conhecer conceitos que conduzam à solução de projeto de equipamentos náuticos, recorrendo à transversalidade disciplinar, definindo-os com clareza;

y) Conhecimento fundamental das tecnologias de fabrico de modelos e protótipos, diferenciando-os pela sua aplicação;

z) Conhecimento fundamental para a realização de modelos ou protótipos com utilização das ferramentas, processos e materiais mais adequados;

aa) Conhecimento factual e básico sobre as consequências associadas à utilização de recursos, materiais e energias;

bb) Conhecer as técnicas especificas para cada tipologia de produtos;

cc) Conhecimento fundamental na avaliação dos protótipos em função dos objetivos previamente definidos para o produto;

dd) Conhecimento fundamental na avaliação dos resultados da aplicação dos processos de conformação, união e corte;

ee) Conhecimento fundamental sobre os princípios básicos da qualidade aplicados a produtos, serviços e organizações (cumprimento da legislação, das normas internas da organização, serviço ou produto e da melhoria contínua);

ff) Reconhecer a importância “central do cliente” na economia atual;

gg) Compreender a aplicação dos códigos deontológicos no âmbito da atividade profissional;

hh) Compreender conceitos fundamentais tais como: sustentabilidade, inclusividade e circularidade através do Design de Produto;

ii) Compreender os riscos associados à utilização de recursos, materiais e energias;

jj) Conhecimentos fundamentais de análise de ciclo de vida e a sua importância como ferramenta de eco seleção de materiais e produto;

kk) Identificar os conceitos fundamentais do Design de produto marítimo e fluvial;

ll) Aprofundar os conceitos fundamentais do Design de produto marítimo e fluvial;

mm) Conhecimento factual e básico sobre a evolução das embarcações ao longo da história;

nn) Conhecimento factual e básico o desenho naval específico do ambiente marítimo e fluvial;

oo) Conhecimento factual de práticas de aplicação destes conceitos em contextos e experiências reais. Compreender de modo fundamental conceitos-chave de estatística descritiva e inferencial;

pp) Interpretar e analisar dados estatísticos no domínio técnico do Curso;

qq) Conhecimento factual e básico sobre a resolução de um problema ou situação que se transforma numa oportunidade;

rr) Identificar e distinguir os conceitos relacionados com a Cidadania, Deontologia Profissional e Responsabilidade social e ecológica;

ss) Conhecimentos factuais e básicos sobre a aplicação do Design de Produto marítimo e fluvial;

tt) Conhecimentos factuais e básicos de aplicação de mapas, diagramas, moodboards, brainstorming e esquemas conceptuais demonstrando a capacidade de relacionar e organizar referências e conceitos;

uu) Conhecimento aprofundado em Produto marítimo e fluvial aplicado a uma atividade específica;

vv) Conhecimento factual e básico dos conceitos de sustentabilidade, economia circular, eco design;

ww) Conhecimento factual e básico da complexidade, diversidade e complementaridade dos intervenientes que operam no domínio do Produto Marítimo e Fluvial;

xx) Conhecimento factual e básico de gestão de projetos e de boas práticas profissionais;

yy) Conhecimento factual e básico de organização do trabalho;

zz) Conhecimento factual e básico de direitos de autor, proteção de dados, propriedade intelectual, propriedade industrial e direitos do consumidor;

aaa) Demonstra reconhecer a importância das várias dimensões do Design Centrado no utilizador;

bbb) Identificar conceitos e legislação no âmbito da Saúde, Higiene e Segurança;

ccc) Conhecer metodologias de aplicação de Fatores Humanos ao Design de Produto;

ddd) Aplicação de dados antropométricos e biomecânicos a objetos e espaços.

6.2 - Aptidões:

a) Capacidade para compreender os principais processos de construção naval;

b) Capacidade para comunicar um projeto, incluindo desenhos e ilustrações técnicas, texto e imagens, em suporte digital e físico;

c) Capacidade para utilizar linguagem oral e escrita em língua inglesa no domínio técnico do curso;

d) Utilização das ferramentas de desenho, cópia e edição de CAD na produção de Desenho técnicos 2D;

e) Aplicar corretamente as ferramentas de representação na criação de desenhos;

f) Capacidade de utilização de técnicas de representação com posterior extração de informação dimensional e quantitativa dos desenhos;

g) Capacidade de uso adequado dos vários tipos de registos gráficos para expressar ideias e conceitos;

h) Capacidade para aplicar adequadamente ferramentas e materiais à conceção e simulação de projetos de design náutico e áreas afins;

i) Capacidade para aplicar programas de modelação 3D para criar digitalmente objetos únicos ou para produção em série;

j) Capacidade para realização de desenhos técnicos tendo em vista uma comunicação eficaz dos produtos/equipamentos modelados;

k) Capacidade para tratamento de ficheiros digitais tanto para prototipagem rápida como para aplicação de materiais e criação de ambientes adequados à criação de imagens foto realistas;

l) Capacidade de compreender as características dos fluidos, assim como as limitações da Mecânica dos Fluidos Computacional relativamente à simulação numérica;

m) Capacidade para realizar estudos computacionais básicos de simulação de corpos flutuantes (modelo digital, criação de malha, especificação das propriedades dos fluidos, especificação das condições fronteira, simulação e análise de resultados);

n) Capacidade para usar a composição gráfica como apoio à apresentação e comunicação do projeto de produto como meio de criar uma imagem coerente e completa;

o) Capacidade de modelação incluindo a aplicação de materiais e texturas e iluminação a modelos tridimensionais;

p) Capacidade para identificar soluções para os problemas técnicos da modelação de embarcações;

q) Capacidade de produção de animações e simulações físicas de modelos tridimensionais;

r) Capacidade para análise de ciclo de vida e a sua importância como ferramenta de eco seleção de materiais e produtos;

s) Capacidade para aplicar os processos de conformação, união e corte dos materiais metálicos, poliméricos, compósitos e naturais;

t) Capacidade para identificar as técnicas de restauro adequadas a problemas de restauro tipificados. Capacidade para compreender a elaboração de análises de ciclo de vida dos materiais e sua importância na eco seleção de materiais de recuperação de embarcações;

u) Capacidade para compreender os diversos passos no desenvolvimento de Produto;

v) Capacidade para identificar o sistema construtivo e estrutural para a formalização e comunicação da solução proposta;

w) Capacidade para compreender os conceitos que conduzam à solução de projeto de equipamentos náuticos, recorrendo à transversalidade disciplinar, definindo-os com clareza;

x) Capacidade para caracterizar as tecnologias de fabrico de modelos e protótipos, diferenciando-os pela sua aplicação;

y) Capacidade para realizar modelos ou protótipos com utilização das ferramentas, processos e materiais mais adequados;

z) Capacidade para avaliar as consequências associadas à utilização de recursos, materiais e energias;

aa) Capacidade para aplicar as técnicas adequadas a cada tipologia de produtos;

bb) Capacidade para avaliar protótipos em função dos objetivos previamente definidos para o produto;

cc) Capacidade para avaliar os resultados da aplicação dos processos de conformação, união e corte;

dd) Capacidade para identificar e distinguir os princípios fundamentais da qualidade aplicados a produtos, serviços e organizações (cumprimento da legislação, das normas internas da organização, serviço ou produto e da melhoria contínua);

ee) Capacidade para reconhecer a importância do papel “central” do cliente;

ff) Capacidade para compreender a relevância da deontologia profissional;

gg) Compreender conceitos fundamentais tais como: sustentabilidade, inclusividade e circularidade através do Design de Produto;

hh) Capacidade para compreender os riscos associados à utilização de recursos, materiais e energias;

ii) Capacidade de identificar os conceitos fundamentais do Design de produto marítimo e fluvial Capacidade de compreender os conceitos fundamentais do Design de produto marítimo e fluvial;

jj) Capacidade para identificar a evolução das embarcações ao longo da história;

kk) Capacidade para distinguir o desenho naval específico do ambiente marítimo e fluvial;

ll) Capacidade para acompanhar a aplicação com conceitos a contextos e experiências reais;

mm) Capacidade para aplicar a dados estatísticos conceitos fundamentais da estatística descritiva e inferencial;

nn) Capacidade para analisar e interpretar dados estatísticos no âmbito do Curso;

oo) Capacidade para reconhecer necessidades no público-alvo e no mercado no âmbito do Design do Produto naval e fluvial;

pp) Capacidade para analisar uma ideia de negócio no âmbito do Design do Produto naval e fluvial capaz de satisfazer necessidades;

qq) Capacidade para reconhecer a relevância dos conceitos de Cidadania, Deontologia Profissional e Responsabilidade social e ecológica;

rr) Capacidade para compreender a aplicação do Design de Produto marítimo e fluvial;

ss) Capacidade para compreender mapas, diagramas, moodboards, brainstorming e esquemas conceptuais demonstrando a capacidade de relacionar e organizar referências e conceitos;

tt) Capacidade para Identificar e dialogar com os setores afetos Design de Produto Marítimo e Fluvial;

uu) Capacidade para aplicar os conceitos fundamentais de sustentabilidade, economia circular e eco design em Design de Produto;

vv) Capacidade para identificar fontes de informação;

ww) Capacidade para pesquisar, analisar, identificar e mobilizar informação relevante;

xx) Capacidade para recorrer a modelos de referência documental e participar em debates temáticos;

yy) Capacidade para se integrar numa estrutura profissional com competências hard e soft adequadas;

zz) Capacidade para debater com os pares os temas e problemas apresentados;

aaa) Capacidade para evidenciar facilidade de comunicação oral e escrita;

bbb) Demonstra capacidade para se orientar numa perspetiva centrada no utilizador;

ccc) Capacidade para identificar os documentos essenciais que dão suporte aos conceitos de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho;

ddd) Capacidade para reconhecer metodologias de aplicação de Fatores Humanos ao produto;

eee) Capacidade para identificar técnicas básicas de aplicação de dados antropométricos.

6.3 - Atitudes:

a) Demonstra ser capaz de comunicar um projeto através de desenhos e ilustrações técnicas, texto e imagens, em suporte digital e físico;

b) Demonstra utilizar a linguagem oral e escrita em língua inglesa no domínio técnico do curso para aceder a informação e comunicar;

c) Demonstra ser capaz de pensar o produto usando ferramentas de representação nos processos de desenho;

d) Demonstra aplicar de modo sustentado os vários tipos de registos gráficos para expressar ideias e conceitos;

e) Demonstra aplicar de modo sustentado as ferramentas e materiais na conceção e simulação de projetos de design náutico e áreas afins;

f) Demonstra o domínio dos programas de modelação 3D para criar digitalmente objetos únicos ou para produção em série;

g) Demonstra domínio técnico e capacidade critica no processamento de ficheiros relativos à prototipagem, aplicação de materiais e ambientes adequados à criação de imagens foto realistas;

h) Demonstra a utilização criteriosa e critica de grafismos como apoio à apresentação e comunicação do projeto de produto;

i) Demonstra comprometimento no processo de identificação de soluções para os problemas técnicas da modelação de embarcações;

j) Demonstra comprometer-se na sua ação com consciência do ciclo de vida de um produto e aplica-a na avaliação e seleção de materiais e produtos respeitando o projeto e a sustentabilidade;

k) Demonstra o domínio das tecnologias de análise de ciclo de vida dos materiais e a sua implicação na seleção de materiais de recuperação de embarcações;

l) Demonstra dominar as soluções técnicas implicadas nos projetos de equipamentos náuticos e fluviais, recorrendo à interdisciplinaridade, e definindo-os com clareza;

m) Demonstra compromisso pessoal na avaliação das consequências multidimensionais associadas à utilização de recursos, materiais e energias;

n) Demonstra estar comprometido com os principais fundamentos da Qualidade;

o) Demonstra estar comprometido na aplicação dos princípios da deontologia profissional enquanto técnico de design, nomeadamente, respeitando os direito de autor e das licenças na utilização e produção de conteúdo digital e protege os seus dados pessoais e dos outros;

p) Demonstra autonomia e proficiência na aplicação aos projetos/produtos os conceitos; fundamentais de sustentabilidade, circularidade e inclusividade;

q) Compreende os riscos associados à utilização de recursos, materiais e energias;

r) Demonstra o domínio cognitivo da compreensão e aplicação genérica dos conceitos fundamentais do Design de produto marítimo e fluvial;

s) Demonstra dominar a evolução do design das embarcações e aplica-o nos projetos desenvolvidos;

t) Acompanha contextos e experiências onde os conceitos são aplicados;

u) Aplica os conceitos fundamentais de estatística descritiva e inferencial;

v) Analisa e interpreta dados estatísticos no âmbito do Curso;

w) Identifica necessidades no público-alvo e no mercado no âmbito do Design do Produto naval e fluvial;

x) Analisa uma ideia de negócio no âmbito do Design do Produto naval e fluvial capaz de satisfazer necessidades;

y) Identifica as implicações e exigências no âmbito da Deontologia Profissional e Responsabilidade Social e Ecológica;

z) Demonstra entender o valor e pertinência das aplicações possíveis no âmbito do Design de Produto marítimo e fluvial;

aa) Demonstra capacidade para acompanhar contextos e experiências onde os conceitos são aplicados;

bb) Demonstra sentido crítico e respeito pela diversidade cultural, linguística e social nas suas interações;

cc) Manifesta interesse/motivação na atualização de conhecimentos e identifica as suas necessidades de aprendizagem;

dd) Demonstra consciência ambiental e preocupação ecológica e valorizar práticas sustentáveis;

ee) Demonstra capacidade para gerir projetos e utilizar boas práticas profissionais;

ff) Demonstra capacidade para pesquisar, analisar e mobilizar informação relevante;

gg) Demonstrar capacidade para ser/estar num contexto profissional de modo colaborante e eficiente;

hh) Mobiliza a sua atividade numa perspetiva centrada no utilizador;

ii) Evidencia a capacidade de reconhecer a importância dos dados antropométricos na conceção de produtos;

jj) Demonstra dominar os recursos técnicos e materiais que permitem produzir modelos e protótipos.

7 - Áreas relevantes para o ingresso no curso:

O seguinte conjunto:

Artes Visuais;

Multimédia;

Design de Comunicação.

8 - Ano letivo em que pode ser iniciada a ministração do curso:

2023-2024.

9 - Localidades, instalações e número máximo de alunos:



10 - Estrutura curricular:



11 - Plano de estudos:



Na coluna (2) indica-se a área de educação e formação de acordo com a Portaria 256/2005, de 16 de março.

Na coluna (3) indica-se a componente de formação de acordo com o constante no artigo 40.º-J do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro.

Na coluna (6) indicam-se as horas de contacto, de acordo com a definição constante do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho.

Na coluna (7) indicam-se as horas de aplicação de acordo com o disposto no artigo 40.º-N do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro.

Na coluna (8) indicam-se as outras horas de trabalho de acordo com o constante no artigo 5.º do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho.

Na coluna (8.1) indica-se o número de horas dedicadas ao estágio.

Na coluna (9) indicam-se as horas de trabalho totais de acordo com o constante no artigo 5.º do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho.

Na coluna (10) indicam-se os créditos segundo o European Credit Transfer and Accumulation System (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos), fixados de acordo com o disposto no Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho.

317697702

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-04-29 - Decreto-Lei 316/76 - Ministério da Educação e Investigação Científica

  Determina que as escolas de regentes agrícolas e respectivas secções passem a depender da Direcção-Geral do Ensino Superior.

• 2005-02-22 - Decreto-Lei 42/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.

• 2005-03-15 - Decreto-Lei 67/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Regula o reconhecimento pelo Estado Português dos graus académicos conferidos na sequência da conclusão com êxito de um curso de mestrado «Erasmus Mundus» e a sua titulação.

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2008-06-25 - Decreto-Lei 107/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera os Decretos-Leis n.os 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)

• 2016-09-13 - Decreto-Lei 63/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho