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Despacho (extrato) 6335/2024, de 5 de Junho

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Sumário

Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus da Universidade Aberta.

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 6335/2024



De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei 115/2013, de 07 de agosto, pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro, e pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, homologo a alteração do Plano de Estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus constante do Despacho 6962/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de maio de 2016. A atual estrutura curricular deste curso rege-se pelo Regulamento Geral da Oferta Educativa da Universidade Aberta, Despacho 51/R/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho e Despacho 162/R/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 17 de outubro de 2022. O ciclo de estudos está acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), correspondendo ao Processo ACEF/1920/0312377, com a data de publicação de 07 de julho de 2022. A alteração do plano de estudos que a seguir se publica foi aprovada pelo Conselho Pedagógico da Universidade Aberta, Deliberação 3/CP/2024, na sessão de 17 de janeiro de 2024, pelo Conselho Científico da Universidade Aberta, Deliberação 16/CC/2024, na sessão de 31 de janeiro de 2024, e registada na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o número R/A-Ef 1098/2011/AL02 de 8 de maio de 2024.

ANEXO

1 - Instituição de ensino: Universidade Aberta (1400)

2 - Tipo de curso: Licenciatura - 1.º ciclo

3 - Denominação: Estudos Europeus

4 - Grau ou diploma: Licenciado

5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS

6 - Minores: Economia, Direito e Sociedade; Arte, Literatura e Cultura

7 - Estrutura curricular:

Maior

QUADRO N.º 1

Áreas científicas

Sigla

Créditos

Obrigatórios

Opcionais

Cultura

Cult

42,0

18,0

História

Hist

24,0

0,0

Ciência Política

Cpol

18,0

0,0

Economia

Econ

0,0

6,0

Ciências Jurídicas

Cjur

0,0

6,0

Língua

Língua

0,0

12,0

Filosofia

Fil

6,0

0,0

Subtotal

90,0

42,0 (a)

Total

120



Minor em Arte, Literatura e Cultura

QUADRO N.º 2

Áreas científicas

Sigla

Créditos

Obrigatórios

Opcionais

Cultura

Cult

6,0

12,0

História

Hist

6,0

0,0

Literatura

Lit

18,0

0,0

Filosofia

Fil

6,0

0,0

História da Arte

HA

6,0

0,0

Sociologia

Soc

6,0

0,0

Subtotal

48,0

12,0

Total

60



Minor em Economia, Direito e Sociedade

QUADRO N.º 3

Áreas científicas

Sigla

Créditos

Obrigatórios

Opcionais

Economia

Econ

12,0

6,0

Ciências Jurídicas

Cjur

6,0

0,0

Sociologia

Soc

24,0

6,0

Gestão

Gest

6,0

18,0

Subtotal

48,0

30,0 (b)

Total

60



(a) Dos 42 ECTS o estudante escolhe 30 ECTS

(b) Dos 30 ECTS o estudante escolhe 12 ECTS

8 - Observações:

9 - Plano de estudos:

Maior

QUADRO N.º 4

Unidade curricular

(1)

Área científica

(2)

Ano
curricular

(3)

Organização
do ano curricular

(4)

Horas de trabalho

Créditos

(7)

Observações

(8)

Total

(5)

Contacto

(6)

T

TP

PL

TC

S

E

OT

O

Horas totais
de contacto

Introdução aos Estudos Europeus

Cultura

1.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

A Ideia da Europa

Cultura

1.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

História da Construção Europeia

História

1.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

História da Idade Moderna

História

1.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Opção 1

Identidade, Unidade e Pluralidade na Europa

Cultura

1.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

História das Ideias

Filosofia

1.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Introdução à Ciência Política

Ciência Política

1.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Correntes Estéticas Europeias

Cultura

1.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Opção 2

6,0

Europa e a Descolonização

Cultura

2.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Teoria das Relações Internacionais

Ciência Política

2.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Política Internacional

Ciência Política

2.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Opção 3

História da Idade Contemporânea

História

2.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

História Económica e Social

História

2.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Sociedade e Cultura Europeias

Cultura

2.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Os Media na Europa

Cultura

2.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Opção 4



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 5

Unidade curricular opcional n.º

(0)

Unidade curricular

(1)

Área científica

(2)

Ano
curricular

(3)

Organização
do ano curricular

(4)

Horas de trabalho

Créditos

(7)

Observações

(8)

Total

(5)

Contacto

(6)

T

TP

PL

TC

S

E

OT

O

Horas totais
de contacto

Opção 1

Introdução ao Direito

Ciências Jurídicas

1.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Escolhe 1 UC da lista

Alemão I

Língua

1.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Alemão III

Língua

1.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Inglês I

Língua

1.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Inglês III

Língua

1.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Francês I

Língua

1.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Francês III

Língua

1.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Espanhol I

Língua

1.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Espanhol III

Língua

1.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Opção 2

Introdução à Economia

Economia

1.º

2.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Escolhe 1 UC da lista

Alemão II

Língua

1.º

2.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Alemão IV

Língua

1.º

2.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Inglês II

Língua

1.º

2.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Inglês IV

Língua

1.º

2.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Francês II

Língua

1.º

2.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Francês IV

Língua

1.º

2.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Espanhol II

Língua

1.º

2.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Espanhol IV

Língua

1.º

2.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Opção 3

Sociedade e Cultura Alemãs I

Cultura

2.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Escolhe 2 UC da lista

Sociedade e Cultura Francesas I

Cultura

2.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Sociedade e Cultura Inglesas I

Cultura

2.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Sociedade e Cultura Espanholas I

Cultura

2.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Opção 4

Sociedade e Cultura Alemãs II

Cultura

2.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Escolhe 1 UC da lista

Sociedade e Cultura Francesas II

Cultura

2.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Sociedade e Cultura Inglesas II

Cultura

2.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Sociedade e Cultura Espanholas II

Cultura

2.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0



Minor em Arte, Literatura e Cultura

QUADRO N.º 6

Unidade curricular

(1)

Área científica

(2)

Ano
curricular

(3)

Organização
do ano curricular

(4)

Horas de trabalho

Créditos

(7)

Observações

(8)

Total

(5)

Contacto

(6)

T

TP

PL

TC

S

E

OT

O

Horas totais de contacto

Arte no Ocidente Europeu

História de Arte

3.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Estética e Teoria da Arte

Filosofia

3.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Literatura e Artes Visuais

Literatura

3.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Literaturas Europeias I

Literatura

3.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Opção 5

História do Cinema Europeu

História

3.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Literaturas Europeias II

Literatura

3.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Sociologia da Arte

Sociologia

3.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Conflitos, Desastres e Crises Humanitárias

Cultura

3.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Opção 6



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 7

Unidade curricular opcional n.º

(0)

Unidade curricular

(1)

Área científica

(2)

Ano
curricular

(3)

Organização
do ano curricular

(4)

Horas de trabalho

Créditos

(7)

Observações

(8)

Total

(5)

Contacto

(6)

T

TP

PL

TC

S

E

OT

O

Horas totais
de contacto

Opção 5

Sociedade e Cultura Alemãs I

Cult

3.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Escolhe 1 UC de Sociedade e Cultura I (diferente da escolha efetuada no Maior)

Sociedade e Cultura Francesas I

Cult

3.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Sociedade e Cultura Inglesas I

Cult

3.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Sociedade e Cultura Espanholas I

Cult

3.º

1.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Opção 6

Sociedade e Cultura Alemãs II

Cult

3.º

2.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Escolhe 1 UC de Sociedade e Cultura II (conforme a escolha efetuada no 1.º semestre do Minor)

Sociedade e Cultura Francesas II

Cult

3.º

2.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Sociedade e Cultura Inglesas II

Cult

3.º

2.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0

Sociedade e Cultura Espanholas II

Cult

3.º

2.º Semestre

156,0

15,0

156,0

6,0



Minor em Economia, Direito e Sociedade

QUADRO N.º 8

Unidade curricular

(1)

Área científica

(2)

Ano
curricular

(3)

Organização
do ano curricular

(4)

Horas de trabalho

Créditos

(7)

Observações

(8)

Total

(5)

Contacto

(6)

T

TP

PL

TC

S

E

OT

O

Horas totais
de contacto

Direito da União Europeia

Ciências Jurídicas

3.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Sociologia das Migrações

Sociologia

3.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

A Europa e a sua Agenda Social

Sociologia

3.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Integração e Políticas Europeias

Economia

3.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Opção 5

156,0

15,0

15,0

6,0

Ética Empresarial

Gestão

3.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Globalização, Cidadania e Identidades

Sociologia

3.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Problemas Sociais Contemporâneos

Sociologia

3.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Economia do Desenvolvimento Sustentável

Economia

3.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Opção 6

156,0

15,0

15,0

6,0



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 9

Unidade curricular opcional n.º

(0)

Unidade curricular

(1)

Área científica

(2)

Ano
curricular

(3)

Organização do ano curricular

(4)

Horas de trabalho

Créditos

(7)

Observações

(8)

Total

(5)

Contacto

(6)

T

TP

PL

TC

S

E

OT

O

Horas totais
de contacto

Opção 5

Economia Regional

Economia

3.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Escolhe 1 UC da lista

Global Business

Gestão

3.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Gestão de PME

Gestão

3.º

1.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Opção 6

Elites e Movimentos Sociais

Sociologia

3.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0

Escolhe 1 UC da lista

Finanças Internacionais

Gestão

3.º

2.º Semestre

156,0

15,0

15,0

6,0



21 de maio de 2024. - O Vice-Reitor, José Sales.

317723054

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5771213.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1976-04-29 - Decreto-Lei 316/76 - Ministério da Educação e Investigação Científica

    Determina que as escolas de regentes agrícolas e respectivas secções passem a depender da Direcção-Geral do Ensino Superior.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-22 - Decreto-Lei 42/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-15 - Decreto-Lei 67/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Regula o reconhecimento pelo Estado Português dos graus académicos conferidos na sequência da conclusão com êxito de um curso de mestrado «Erasmus Mundus» e a sua titulação.

  • Tem documento Em vigor 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

  • Tem documento Em vigor 2008-06-25 - Decreto-Lei 107/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Altera os Decretos-Leis n.os 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)

  • Tem documento Em vigor 2013-08-07 - Decreto-Lei 115/2013 - Ministério da Educação e Ciência

    Procede à alteração (terceira alteração) do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, que aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior.

  • Tem documento Em vigor 2016-09-13 - Decreto-Lei 63/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

  • Tem documento Em vigor 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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