Despacho 6304/2024, de 5 de Junho
- Corpo emitente: Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Educação
- Fonte: Diário da República n.º 108/2024, Série II de 2024-06-05
- Data: 2024-06-05
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Designação, em regime de substituição, da licenciada Sara Cristina Vaz Ribeiro da Silva Moura, no cargo de diretora de Serviços de Educação Especial e de Apoios Socioeducativos.
Texto do documento
Despacho 6304/2024
Designação, em regime de substituição, da licenciada Sara Cristina Vaz Ribeiro da Silva Moura, no cargo de Diretora de Serviços de Educação Especial e de Apoios Socioeducativos
Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, estabelece, no n.º 1 do artigo 27.º, que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição, em caso de vacatura do lugar;
Considerando que o atual cargo de Diretor de Serviços de Educação Especial e de Apoios Socioeducativos, da Direção-Geral da Educação, se encontra vago e que se torna necessário proceder à designação de Diretor de Serviços, em regime de substituição, no referido cargo, de forma a assegurar o normal funcionamento dos serviços;
Assim, e considerando que a licenciada Sara Cristina Vaz Ribeiro da Silva Moura possui mais de seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura, é reconhecidamente dotada de competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao perfil pretendido para o titular deste cargo, conforme o comprova a nota relativa ao currículo académico e profissional que se anexa e que faz parte integrante do presente despacho:
1 - Designo, ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a licenciada Sara Cristina Vaz Ribeiro da Silva Moura, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretora de Serviços de Educação Especial e de Apoios Socioeducativos, da Direção-Geral da Educação.
2 - De acordo com o n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a designada pode optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de maio de 2024, inclusive.
24 de maio de 2024. - O Diretor-Geral, David Carlos da Rocha Sousa.
Nota Curricular
Nome: Sara Cristina Vaz Ribeiro da Silva Moura.
Habilitações académicas e formação profissional:
Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas - Variante inglês/alemão;
Curso de Formação Especializada - Curso de Valorização Técnica Orientado para a Administração Escolar, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (2012/2014).
Percurso e experiência profissional:
Assessora da Direção na Direção-Geral da Educação (2023/2024);
Diretora do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio (2014/2018; 2018/2022);
Presidente da Comissão Administrativa Provisória, no Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio (2013/2014);
Presidente da Comissão Administrativa Provisória, na Escola Secundária Daniel Sampaio (2012/2013);
Subdiretora na Escola Secundária Daniel Sampaio (2008/2012);
Vice-Presidente do Conselho Executivo, na Escola Secundária Daniel Sampaio (2002/2008);
Assessora do Conselho Executivo, na Escola Secundária da Sobreda (1999/2001);
Professora dos Ensinos Básico e Secundário no grupo 330.
317739377
Designação, em regime de substituição, da licenciada Sara Cristina Vaz Ribeiro da Silva Moura, no cargo de Diretora de Serviços de Educação Especial e de Apoios Socioeducativos
Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, estabelece, no n.º 1 do artigo 27.º, que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição, em caso de vacatura do lugar;
Considerando que o atual cargo de Diretor de Serviços de Educação Especial e de Apoios Socioeducativos, da Direção-Geral da Educação, se encontra vago e que se torna necessário proceder à designação de Diretor de Serviços, em regime de substituição, no referido cargo, de forma a assegurar o normal funcionamento dos serviços;
Assim, e considerando que a licenciada Sara Cristina Vaz Ribeiro da Silva Moura possui mais de seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura, é reconhecidamente dotada de competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao perfil pretendido para o titular deste cargo, conforme o comprova a nota relativa ao currículo académico e profissional que se anexa e que faz parte integrante do presente despacho:
1 - Designo, ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a licenciada Sara Cristina Vaz Ribeiro da Silva Moura, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretora de Serviços de Educação Especial e de Apoios Socioeducativos, da Direção-Geral da Educação.
2 - De acordo com o n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a designada pode optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de maio de 2024, inclusive.
24 de maio de 2024. - O Diretor-Geral, David Carlos da Rocha Sousa.
Nota Curricular
Nome: Sara Cristina Vaz Ribeiro da Silva Moura.
Habilitações académicas e formação profissional:
Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas - Variante inglês/alemão;
Curso de Formação Especializada - Curso de Valorização Técnica Orientado para a Administração Escolar, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (2012/2014).
Percurso e experiência profissional:
Assessora da Direção na Direção-Geral da Educação (2023/2024);
Diretora do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio (2014/2018; 2018/2022);
Presidente da Comissão Administrativa Provisória, no Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio (2013/2014);
Presidente da Comissão Administrativa Provisória, na Escola Secundária Daniel Sampaio (2012/2013);
Subdiretora na Escola Secundária Daniel Sampaio (2008/2012);
Vice-Presidente do Conselho Executivo, na Escola Secundária Daniel Sampaio (2002/2008);
Assessora do Conselho Executivo, na Escola Secundária da Sobreda (1999/2001);
Professora dos Ensinos Básico e Secundário no grupo 330.
317739377
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5771170.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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