Designa coordenadores de escola do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel.

Despacho 6239/2024



Sónia Mafalda Ferreira Figueiredo, diretora deste agrupamento, designo, nos termos do n.º 3 do artigo 40.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação atual dada pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, conjugado com o disposto no artigo 4.º do Despacho Normativo 10-B/2018, de 6 de julho, Maria Manuela de Sousa Baptista, do grupo 300, para o exercício do cargo de coordenadora da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Poeta Bernardo Passos, Custódia de Fátima Gonçalves Ramos Cabrita, do grupo 110, para o exercício do cargo de coordenadora da Escola EB1 n.º 2 de São Brás de Alportel e Maria Elisabete Pires Reis Fonseca, para o exercício do cargo de coordenadora da Escola EB1/JI de São Brás de Alportel, todas do quadro deste agrupamento, por um período de quatro anos, cujas funções cessam com o mandato da diretora, conforme previsto no n.º 4 do artigo 40.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação atual dada pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho.

O presente despacho produz efeito a partir de 28 de abril de 2023

18 de dezembro de 2023. - A Diretora, Sónia Mafalda Ferreira Figueiredo.

317726384

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.