Aviso 11095/2024/2, de 22 de Maio
- Corpo emitente: Serviços Municipalizados de Viana do Castelo
- Fonte: Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22
- Data: 2024-05-22
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do assistente operacional (cantoneiro de limpeza) José Luís Rodrigues de Brito, por motivo de reforma.
Texto do documento
Aviso 11095/2024/2
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou, por motivo de reforma, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, o trabalhador José Luís Rodrigues de Brito (Assistente Operacional - Cantoneiro de Limpeza) no dia 01 de abril de 2024.
10 de abril de 2024. - A Presidente do Conselho de Administração, Carlota Gonçalves Borges.
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Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou, por motivo de reforma, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, o trabalhador José Luís Rodrigues de Brito (Assistente Operacional - Cantoneiro de Limpeza) no dia 01 de abril de 2024.
10 de abril de 2024. - A Presidente do Conselho de Administração, Carlota Gonçalves Borges.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5757495.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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