Despacho 5445/2024, de 17 de Maio
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
- Fonte: Diário da República n.º 96/2024, Série II de 2024-05-17
- Data: 2024-05-17
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Designa Pedro Miguel Amorim Gião de Matos para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Presidência.
Texto do documento
Despacho 5445/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo Pedro Miguel Amorim Gião de Matos, assistente operacional - motorista do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, para exercer as funções de motorista do meu Gabinete.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 2 de abril de 2024.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
10 de maio de 2024. - O Ministro da Presidência, António Egrejas Leitão Amaro.
Nota curricular
Nome: Pedro Miguel Amorim Gião de Matos.
Data e local de nascimento: 4 de abril de 1975.
Habilitações académicas: 12.º ano de escolaridade.
Experiência profissional:
Março de 2022 até à data atual: motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana;
De outubro de 2019 até março de 2022: motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas;
De fevereiro até outubro de 2019: motorista do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;
De fevereiro de 2015 até 2019: motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas;
2005-2015: motorista do Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas;
2001-2005: motorista do Gabinete do Ministro das Finanças;
2000-2001: motorista do Gabinete do Ministro da Educação e do Gabinete do Ministro da Presidência;
1999-2000: motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa;
1996-1999: motorista da secretária-geral adjunta do Ministério da Educação.
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1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo Pedro Miguel Amorim Gião de Matos, assistente operacional - motorista do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, para exercer as funções de motorista do meu Gabinete.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 2 de abril de 2024.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
10 de maio de 2024. - O Ministro da Presidência, António Egrejas Leitão Amaro.
Nota curricular
Nome: Pedro Miguel Amorim Gião de Matos.
Data e local de nascimento: 4 de abril de 1975.
Habilitações académicas: 12.º ano de escolaridade.
Experiência profissional:
Março de 2022 até à data atual: motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana;
De outubro de 2019 até março de 2022: motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas;
De fevereiro até outubro de 2019: motorista do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;
De fevereiro de 2015 até 2019: motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas;
2005-2015: motorista do Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas;
2001-2005: motorista do Gabinete do Ministro das Finanças;
2000-2001: motorista do Gabinete do Ministro da Educação e do Gabinete do Ministro da Presidência;
1999-2000: motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa;
1996-1999: motorista da secretária-geral adjunta do Ministério da Educação.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5752640.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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