Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do Município.

Aviso 10606/2024/2



Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do Município

Em cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º do Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público dos trabalhadores abaixo indicados:

Agostinho da Cunha Ferreira, Assistente Operacional/Auxiliar Administrativo, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório, aposentado em 31 de dezembro de 2022;

Manuel Alexandre Magalhães Rocha, Assistente Técnico/Construção Civil, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório, aposentado em 31 de janeiro de 2023;

Renato Fernando Rodrigues Rebelo, Técnico Superior/Arquiteto, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 23.º nível remuneratório, consolida a mobilidade noutra entidade em 14 de fevereiro de 2023;

Acácio Nunes Aniceto Carvalho Homem, Fiscal, posicionado no nível remuneratório 14-3, aposentado em 28 de fevereiro de 2023;

Celso da Silva Figueiredo - Encarregado Operacional, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório, aposentado em 28 de fevereiro de 2023;

José Carlos Simões Correia Dias, Encarregado Operacional, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório, falecido em 18 de março de 2023;

Luís António Silva Cardoso, Assistente Operacional/Trolha, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório, falecido em 21 de fevereiro de 2023;

Fernando José Pereira Correia, Assistente Técnico/Administrativo, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório, aposentado em 28 de fevereiro de 2023;

António Jorge Pereira Lopes, Assistente Técnico/Topógrafo, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório, aposentado em 28 de fevereiro de 2023;

José Domingos Abreu Coelho - Assistente Técnico/Construção Civil, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório, aposentado em 31 de março de 2023;

Lídia de Figueiredo Pestana, Assistente Operacional/Jardineira, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, aposentada em 31 de março de 2023;

Agostinho Felgar da Silva, Assistente Operacional/Cantoneiro de Limpeza, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, aposentado em 31 de março de 2023;

José Joaquim da Silva Perdigão, Técnico Superior/Arquiteto, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 28.º nível remuneratório, aposentado em 30 de abril de 2023;

Catarina Madalena Cardoso de Meneses de Albuquerque, Assistente Operacional /Auxiliar de Serviços Gerais, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, aposentada em 30 de abril de 2023;

Jorge António de Oliveira, Coordenador Técnico, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 20.º nível remuneratório, aposentado em 31 de maio de 2023;

Arlindo Machado Ferreira, Subchefe Principal/Bombeiro Sapador, posicionado no índice 206, aposentado em 31 de maio de 2023;

Carolina Rodrigues Canto, Assistente Técnica/Administrativa, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório, consolida a mobilidade noutra Entidade em 14 de junho de 2023;

José Monteiro Lopes, Assistente Operacional/Cantoneiro de Limpeza, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, aposentado em 30 de junho de 2023;

Adelino Almeida Monteiro, Assistente Operacional/Cantoneiro de Limpeza, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório, aposentado em 30 de julho de 2023;

Filipa Marlene Esteves de Sousa, Assistente Técnica/Administrativa, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório, conclui período experimental noutra entidade em 11 de julho de 2023;

Diogo José Pereira dos Santos, Agente Municipal de 2.ª Classe, posicionado no nível remuneratório 5, colocado noutra entidade em 20 de julho de 2023;

Luís Manuel Amaral Polónio, Encarregado Operacional, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório, aposentado em 31 de julho de 2023;

Custódio de Carvalho Duarte, Assistente Operacional/Cantoneiro de Limpeza, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, aposentado em 31 de julho de 2023;

Telma Isabel Pereira Gomes, Assistente Operacional/Jardineira, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, rescisão do contrato em 25 de setembro de 2023;

Sandra Maria Pereira Paiva Alves, Técnica Superior/História, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 24.º nível remuneratório, consolida a mobilidade noutra entidade em 01 de outubro de 2023;

António José Simões de Almeida, Assistente Operacional/Trolha, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório, aposentado em 31 de outubro de 2023;

Carlos Pereira Tabaio, Assistente Operacional/Fiel de Armazém, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório, aposentado em 30 de novembro de 2023;

João Pereira Ferreira, Assistente Operacional/Jardineiro, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório, aposentado em 30 de novembro de 2024;

Ana Luísa Pinto Correia, Assistente Técnica/Museus, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório, consolida a mobilidade noutra entidade em 01 de janeiro de 2024.

22 de abril de 2024. - O Vice-Presidente da Câmara, João Paulo Lopes Gouveia, eng.º

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.