Aviso 10478/2024/2, de 16 de Maio
- Corpo emitente: Município de Almeirim
- Fonte: Diário da República n.º 95/2024, Série II de 2024-05-16
- Data: 2024-05-16
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de vínculo da técnica superior de psicologia Tatiana Sofia Catrola Moreira Alfaiate.
Texto do documento
Aviso 10478/2024/2
Cessação de relação jurídica na pendência de período experimental de vínculo
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º e para efeitos do disposto no artigo 47.º ambos da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por despacho da Vereadora com o pelouro da Educação datado de 24/04/2024 e do Presidente de Câmara Municipal datado de 26/04/2024 foi deferido o pedido de denúncia de contrato por tempo indeterminado na pendência do período experimental de vínculo, realizado pela trabalhadora Tatiana Sofia Catrola Moreira Alfaiate, com efeitos a 26/04/2024, da carreira e categoria técnico superior, afeta ao Serviço de Educação Psicologia do município, pelo que não concluiu com sucesso o período experimental de vínculo, cessando a relação jurídica de emprego público.
2 de maio de 2024. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
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Cessação de relação jurídica na pendência de período experimental de vínculo
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º e para efeitos do disposto no artigo 47.º ambos da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por despacho da Vereadora com o pelouro da Educação datado de 24/04/2024 e do Presidente de Câmara Municipal datado de 26/04/2024 foi deferido o pedido de denúncia de contrato por tempo indeterminado na pendência do período experimental de vínculo, realizado pela trabalhadora Tatiana Sofia Catrola Moreira Alfaiate, com efeitos a 26/04/2024, da carreira e categoria técnico superior, afeta ao Serviço de Educação Psicologia do município, pelo que não concluiu com sucesso o período experimental de vínculo, cessando a relação jurídica de emprego público.
2 de maio de 2024. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5752299.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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