Abertura do ciclo de estudos especiais de Neurofisiologia Clínica ― vertente Eletromiografia.

Aviso 10465/2024/2



1 - Em cumprimento do Regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais, aprovado pela Portaria 279/2022 de 17 de novembro, e por deliberação do Conselho de Administração de 18-04-2024, torna­-se público que se encontram abertas, pelo período de 10 (dez) dias úteis, contados do dia seguinte ao da publicação do presente aviso, as candidaturas para frequência do Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica - vertente de Eletromiografia, da Unidade Local de Saúde de São José, EPE (ULSSJ) aprovado por Despacho do Subdiretor-geral da Saúde de 02-01-1997.

2 - Data de início do Ciclo: 11 de junho de 2024.

3 - Número de candidatos a admitir: 1 (um).

4 - Duração do Ciclo: 24 (vinte e quatro) meses, em regime de horário de 35 horas semanais.

5 - Conteúdo programático: O conteúdo programático do Ciclo, está disponível para consulta na página eletrónica desta Unidade Local de Saúde, https://www.chlc.min-saude.pt/concursos-de-­admissao-de-pessoal/, na área emprego.

6 - Requisitos de candidaturas: Este ciclo está aberto a médicos que tenham no mínimo o grau de Assistente de Neurologia, bem como a Assistentes Hospitalares de Psiquiatria, Pediatria, Neurocirurgia e de Medicina Física e de Reabilitação, que tenham cumprido um estágio com a duração mínima de um ano num Serviço de Neurologia idóneo.

7 - Os candidatos deverão formalizar a sua candidatura mediante requerimento dirigido à Senhora Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de São José, EPE (ULSSJ), por via eletrónica, para o e-mail rec.rh@ulssjose.min-saude.pt, devendo os documentos serem enviados em formato PDF.

8 - Do requerimento deverá constar a indicação completa do nome, cédula profissional, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e validade do cartão de cidadão, número de contribuinte fiscal, morada com código postal, contacto telefónico, endereço de correio eletrónico, e indicação do órgão ou serviço a que se encontra vinculado.

9 - O requerimento de candidatura deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

a) Curriculum vitae elaborado em modelo europeu;

b) Declaração de concordância do órgão ou serviço ao qual o candidato se encontra vinculado;

c) Certificado comprovativo do grau de assistente da respetiva área de especialidade;

d) Comprovativo de realização de estágio, com a duração mínima de um ano num serviço de Neurologia idóneo, caso os candidatos detenham a categoria de Assistente de Psiquiatria/Pediatria/Neurocirurgia/Medicina Física e de Reabilitação.

10 - Nos 10 (dez) dias úteis seguintes ao termo do prazo de entrega das candidaturas, será divulgada a lista dos candidatos admitidos na página eletrónica da Unidade Local de Saúde - área emprego.

11 - A escolha dos candidatos é feita mediante avaliação curricular.

12 - Os formandos serão avaliados continuamente durante todo o Ciclo, devendo elaborar um relatório final, e ser submetidos a um exame final teórico e prático.

13 - No final de cada ano do Ciclo haverá lugar a uma avaliação sumativa, determinada pela média das classificações obtidas na avaliação contínua e discussão de um relatório de atividades a apresentar, numa escala de 0 a 20 valores.

13.1 - A obtenção de uma classificação inferior a 10 valores em qualquer dos parâmetros anteriores implicará a não aprovação no Ciclo e consequente exclusão.

14 - A frequência do Ciclo por candidatos que já se encontrem vinculados a estabelecimentos ou serviços de saúde é feita em regime de licença sem perda de remuneração, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais, publicado em Anexo à Portaria 279/2022 de 17/11.

15 - A frequência deste Ciclo por médicos não vinculados ao Serviço Nacional de Saúde, não confere, só por si, o direito a ingressar em estabelecimento ou serviço público de saúde.

16 - O Ciclo de Estudos decorrerá na Unidade de Neurofisiologia do Serviço de Neurologia da Unidade Local de Saúde de São José, incluindo laboratório de eletroencefalografia, exames de registo poligráfico de sono, laboratório de eletromiografia e potenciais evocados.

17 - Constituição do júri e corpo docente do presente Ciclo:

Presidente: Dr.ª Maria Luísa Santana Carlos Pacheco de Medeiros, Assistente Graduada Sénior de Medicina Física e de Reabilitação, com subespecialidade de Neurofisiologia Clínica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;

Vogais efetivos:

Dr. Manuel Alexandre dos Santos Manita, Assistente Graduado Sénior de Neurologia, com ­subespecialidade de Neurofisiologia Clínica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;

Dr.ª Marisa Tavares Brum, Assistente Graduada de Neurologia, com subespecialidade de Neurofisiologia Clínica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE.

Vogais suplentes:

Professor Doutor Carlos Manuel Nunes Filipe, Regente da cadeira de Fisiologia da NOVA Medical School, com subespecialidade em Neurofisiologia Clínica.

Dr.ª Maria Inês Barreto Espadinha de Menezes Cordeiro, Assistente Graduada de Neurologia, com subespecialidade de Neurofisiologia Clínica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE.

18 - A frequência do Ciclo rege-se pelo seu Regulamento de funcionamento e Portaria 279/2022, de 17 de novembro.

26 de abril de 2024. - A Diretora da Área de Gestão de Recursos Humanos, Maria Adelaide Oliveira Canas.

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Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):