Celebração de contrato na categoria de assistente operacional e composição do júri do período experimental.

Aviso 10384/2024/2



Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto pelo aviso 15473/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de agosto de 2023, para o posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, área funcional de pedreiro, e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com o seguinte candidato: João Pilré da Costa, com efeitos a partir de 1 de maio de 2024, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e com o nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única, equivalente a 821,83€.

Mais se torna público, para os efeitos previstos nos artigos 45.º, 46.º e 49.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri do período experimental, do candidato, João Pilré da Costa, aprovado no procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho, da carreira e categoria supra mencionada, terá a presente composição:

Presidente do júri: Eng.º Aurélio dos Santos Ferreira, Chefe da Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos;

Vogais efetivos:

1.º Eng.º Nuno Miguel Duque Lucas de Almeida, técnico superior, área engenheiro civil;

2.º Dr. Agostinho da Costa Gomes, técnico superior, área gestão de recursos humanos;

Vogais suplentes:

1.º Dr. Pedro João Pires Ferreira Duarte de Oliveira, Chefe da Divisão Municipal Administrativa;

2.º Dr. José Gabriel Almeida Marques, Chefe da Divisão Municipal Financeira.

O 1.º vogal efetivo substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos.

23 de abril de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Hélder Manuel Esménio, eng.º

317643545

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.