Celebração de contratos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior.

Aviso 10365/2024/2



Celebração de contratos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que foi determinado:

a) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª E), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 09.02.2024, com a seguinte trabalhadora, inserido na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Sónia Isabel Nunes Caetano;

b) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12960/2022, 2.ª série, n.º 124, de 29 de junho de 2022 (Ref.ª A), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 15.03.2024, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Nuno João Calapez Bernardino;

c) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12960/2022, 2.ª série, n.º 124, de 29 de junho de 2022 (Ref.ª C), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.04.2024, com os seguintes trabalhadores, inseridos na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionados na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 7, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Nuno Miguel Nobre Encarnação;

Maria Lúcia Candeias Guerreiro;

d) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª K), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.04.2024, com os seguintes trabalhadores, inseridos na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionados na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Pedro Miguel Duarte de Jesus Pereira;

Rodrigo José Guerreiro dos Santos;

e) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª M), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.04.2024, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Vítor Manuel Rodrigues de Jesus;

f) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª I), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.04.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 7, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Ana Rita Henriques Oliveira;

g) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª G), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.04.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 7, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Sílvia Isabel dos Santos;

h) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 15184/2022, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2022 (Ref.ª D), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.04.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Vânia Isabel Gomes Pinheiro;

i) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª E), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.04.2024, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Técnico Superior, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Francisco Manuel Silva Martins;

j) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª C), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.04.2024, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Técnico Superior, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Fábio Manuel Viana Rosa;

k) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª G), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 15.04.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 7, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Carla Sofia Neves Pereira;

l) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª B), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 15.04.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Mariana Pessoa Jorge Guimarães Pestana;

m) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª A), para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 15.04.2024, com os seguintes trabalhadores, inseridos na carreira e categoria Técnico Superior, posicionados na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Ana Catarina de Figueiredo Barata;

Fernando Alberto Maia da Cruz Parreira.

16.04.2024. - O Vereador Responsável pela Área de Recursos Humanos, Ricardo Cardoso, lic.

317610878

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2023-04-18 - Decreto-Lei 26-B/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública