Despacho 5328/2024, de 15 de Maio
- Corpo emitente: Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
- Fonte: Diário da República n.º 94/2024, Série II de 2024-05-15
- Data: 2024-05-15
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Nomeia Joaquim Gomes Fernandes para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete.
Texto do documento
Despacho 5328/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete, Joaquim Gomes Fernandes, assistente operacional do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com produção de efeitos a 8 de abril de 2024.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pela Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
2 de maio de 2024. - O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio.
Nota curricular
Joaquim Gomes Fernandes completou o 4.º ano de escolaridade; carreira militar (1971-1974); oficial de matança no Ministério da Agricultura e Pescas (1975-1996); operador de reprografia (1996-2000); assistente operacional na Direção-Geral dos Assuntos Europeus (2000-2004); operador de offset (2004); assistente operacional no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (2004-2013); assistente operacional no Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro (2013-2015); assistente operacional no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros (2015-2019); assistente operacional no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (2019-2022); a exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (2022-2024).
317668842
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete, Joaquim Gomes Fernandes, assistente operacional do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com produção de efeitos a 8 de abril de 2024.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pela Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
2 de maio de 2024. - O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio.
Nota curricular
Joaquim Gomes Fernandes completou o 4.º ano de escolaridade; carreira militar (1971-1974); oficial de matança no Ministério da Agricultura e Pescas (1975-1996); operador de reprografia (1996-2000); assistente operacional na Direção-Geral dos Assuntos Europeus (2000-2004); operador de offset (2004); assistente operacional no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (2004-2013); assistente operacional no Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro (2013-2015); assistente operacional no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros (2015-2019); assistente operacional no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (2019-2022); a exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (2022-2024).
317668842
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5747634.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5747634/despacho-5328-2024-de-15-de-maio