Despacho 5298/2024, de 14 de Maio
- Corpo emitente: Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Mar
- Fonte: Diário da República n.º 93/2024, Série II de 2024-05-14
- Data: 2024-05-14
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete Maria Amélia Martins Mota Félix.
Texto do documento
Despacho 5298/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao meu Gabinete, Maria Amélia Martins Mota Félix, assistente técnica do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, com efeitos a partir de 5 de abril de 2024.
2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
3 de maio de 2024. - A Secretária de Estado do Mar, Lídia Maria Bulcão Rosa da Silveira Dutra.
Nota curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Maria Amélia Martins Mota Félix.
Nacionalidade: portuguesa.
Data de nascimento: 18 de setembro de 1957.
2 - Habilitações académicas: 12.º ano de escolaridade.
3 - Experiência profissional:
Funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Mar do XXIII Governo Constitucional, de 2022 a 2024.
Funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro do Mar do XXII Governo Constitucional, de 2021 a 2022.
Funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro do Mar do XXII Governo Constitucional, de 2019 a 2021.
Funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra do Mar do XXI Governo Constitucional, de 2015 a 2019.
Funções administrativas no Gabinete do Secretário de Estado do Mar do XX e XIX Governo Constitucional, de 2011 a 2015.
Funções administrativas no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural do XVIII Governo constitucional, de 2010 a 2011.
Funções administrativas na Estrutura de Apoio Técnico do Programa Operacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO, de 2005 a 2010.
Funções administrativas no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, de 2003 a 2005.
Funções administrativas na Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, de 1993 a 2003.
Funções administrativas na Direção-Geral de Planeamento e Agricultura, de 1989 a 1993.
Funções administrativas na Direção-Geral das Florestas, de 1988 a 1989.
Funções administrativas no Instituto dos Produtos Florestais, de 1977 a 1988.
Ingresso na função pública a 1 de julho de 1977.
317665334
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao meu Gabinete, Maria Amélia Martins Mota Félix, assistente técnica do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, com efeitos a partir de 5 de abril de 2024.
2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
3 de maio de 2024. - A Secretária de Estado do Mar, Lídia Maria Bulcão Rosa da Silveira Dutra.
Nota curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Maria Amélia Martins Mota Félix.
Nacionalidade: portuguesa.
Data de nascimento: 18 de setembro de 1957.
2 - Habilitações académicas: 12.º ano de escolaridade.
3 - Experiência profissional:
Funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Mar do XXIII Governo Constitucional, de 2022 a 2024.
Funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro do Mar do XXII Governo Constitucional, de 2021 a 2022.
Funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro do Mar do XXII Governo Constitucional, de 2019 a 2021.
Funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra do Mar do XXI Governo Constitucional, de 2015 a 2019.
Funções administrativas no Gabinete do Secretário de Estado do Mar do XX e XIX Governo Constitucional, de 2011 a 2015.
Funções administrativas no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural do XVIII Governo constitucional, de 2010 a 2011.
Funções administrativas na Estrutura de Apoio Técnico do Programa Operacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO, de 2005 a 2010.
Funções administrativas no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, de 2003 a 2005.
Funções administrativas na Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, de 1993 a 2003.
Funções administrativas na Direção-Geral de Planeamento e Agricultura, de 1989 a 1993.
Funções administrativas na Direção-Geral das Florestas, de 1988 a 1989.
Funções administrativas no Instituto dos Produtos Florestais, de 1977 a 1988.
Ingresso na função pública a 1 de julho de 1977.
317665334
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5746180.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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