Aviso 9970/2024/2
Em cumprimento do disposto no artigo 5.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que os seguintes trabalhadores cessaram o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
António José Simas Furtado, Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, na sequência da sanção disciplinar de despedimento, com efeitos a 12/04/2024;
José Luís Viveiros Faria, Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por motivo de aposentação, com efeitos a 01/05/2024.
17 de abril de 2024. - O Presidente do Conselho de Administração, Pedro Filipe Rodrigues Furtado.
317615673
Aviso 9970/2024/2, de 9 de Maio
- Corpo emitente: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada
- Fonte: Diário da República n.º 90/2024, Série II de 2024-05-09
- Data: 2024-05-09
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5741423.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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