Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores detentores das categorias de técnico superior e assistente operacional.

Aviso 9947/2024/2



Para efeitos do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público de que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:

Ana Luísa Freitas Vasconcelos e Georgina Sofia Teixeira (início de funções a 11 de janeiro de 2024), Patrícia Alexandra Henriques Soares dos Santos (início de funções a 17 de janeiro de 2024), Marlene Isabel de Brito Sousa Batista e Rute Isabel Soares Bastos dos Reis (início de funções a 01 de fevereiro de 2024), Renata Ferreira Soares Pinto (início de funções a 05 de fevereiro de 2024), na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 06 de setembro de 2023;

Helena Maria Vieira Gomes, (início de funções a 19 de fevereiro de 2024), Ana Raquel Silva Sampaio, Inês Lourenço de Sá e Telma Alexandra das Neves Mariz Cardoso (início de funções a 01 de março de 2024), Maria João da Costa Nascimento Santos (início de funções a 04 de março de 2024), Teresa João Francisco Álvaro Moreira, (início de funções a 20 de março de 2024), na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 13 de dezembro de 2023;

Carlos Manuel Nunes dos Santos, com início de funções a 19 de fevereiro de 2024, na categoria de Assistente Operacional (Motorista de Transportes Coletivos), 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 07 de fevereiro de 2024;

Miguel de Sousa Micaela Fortunato, com início de funções a 19 de fevereiro de 2024, na categoria de Assistente Operacional (Lavador de Viaturas), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 07 de fevereiro de 2024;

Ricardo Manuel Moreira Estevens, com início de funções a 19 de fevereiro de 2024, na categoria de Técnico Superior (Educação Física), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, por despacho da Sr.ª Vice-Presidente de 12 de fevereiro de 2024;

Daniel Filipe da Silva Paulo, Diogo Rodrigues Serra, Sandra Filipa Simões Mendes, Sara Valente Ferreira Fernandes, com início de funções a 01 de março de 2024, na categoria de Técnico Superior (Educação Física), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 21 de fevereiro de 2024;

Ana Rita Soares Castanheira Figueira, com início de funções a 01 de março de 2024, na categoria de Técnico Superior (Terapeuta da Fala), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, por despacho da Sr.ª Vice-Presidente de 26 de janeiro de 2024;

Diogo Jorge Araújo, Hugo Rafael Correia Lino, com início de funções a 01 de março de 2024, na categoria de Assistente Operacional (Apanhador/Tratador de Animais), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 07 de fevereiro de 2024.

1 de abril de 2024. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.