Aviso 9942/2024/2
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público que cessou, por motivo de falecimento, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do seguinte trabalhador:
José Manuel Rosa Duarte, Assistente Operacional, posicionado na 3.º posição, nível 7 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 19 de janeiro de 2024.
7 de março de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Amílcar José Nunes Salvador.
317649378
Aviso 9942/2024/2, de 9 de Maio
- Corpo emitente: Município de Trancoso
- Fonte: Diário da República n.º 90/2024, Série II de 2024-05-09
- Data: 2024-05-09
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de falecimento, do trabalhador José Manuel Rosa Duarte.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5741390.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5741390/aviso-9942-2024-2-de-9-de-maio