Aviso 9941/2024/2
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público que por motivo de rescisão de contrato pelo próprio, cessou a relação jurídica de emprego público, do seguinte trabalhador:
Pedro Emanuel Ambrósio Figueiredo, Técnico Superior, posicionado na 2.ª posição, nível 16, da tabela remuneratória única, desligado do serviço a 27 de janeiro de 2024.
5 de março de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Amílcar José Nunes Salvador.
317649418
Aviso 9941/2024/2, de 9 de Maio
- Corpo emitente: Município de Trancoso
- Fonte: Diário da República n.º 90/2024, Série II de 2024-05-09
- Data: 2024-05-09
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão de contrato por parte do trabalhador Pedro Emanuel Ambrósio Figueiredo.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5741389.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5741389/aviso-9941-2024-2-de-9-de-maio