Altera a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas.

Regulamento 490/2024



A Universidade NOVA de Lisboa (UNL), através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (NOVA FCSH), ao abrigo dos artigos 2.º e 21.º dos Estatutos da UNL, e em cumprimento do disposto no Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na sua redação atual, procede à alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas.

Nos termos dos Estatutos da NOVA FCSH, procede-se à republicação na íntegra do Regulamento, incluindo a alteração introduzida à estrutura curricular e plano de estudos, aprovada junto da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) e registada na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), sob o n.º R/A-Ef 3156/2011/AL02, de 22 de janeiro de 2024, que passa a ter a redação constante do Anexo ao Regulamento.

O plano de estudos entra em vigor no ano letivo 2023/2024. Os/As estudantes que frequentam o plano de estudos aprovado pelo Aviso 13184/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de outubro, poderão ser integrados no plano de estudos fixado neste despacho de acordo com a tabela de correspondências aprovada pelo Conselho Científico.

1 de março de 2024. - O Diretor, Prof. Doutor Luís Baptista.

Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas

Regulamento

Artigo 1.º

Criação

A Universidade NOVA de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, confere o grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas. A licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas está devidamente acreditada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registada pela Direção-Geral do Ensino Superior sob o n.º R/A-Ef 3156/2011, de 18 de março de 2011.

Artigo 2.º

Objetivos do curso

Objetivos gerais da licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas:

a) Adquirir competências na área das ciências humanas que permitam uma aprendizagem ao longo da vida com elevado grau de autonomia no conhecimento teórico-prático de línguas estrangeiras;

b) Desenvolver a capacidade de recolha, seleção e interpretação de informação relevante, textual e não textual, associados à aprendizagem de novas línguas, literaturas e culturas;

c) Desenvolver o conhecimento teórico-prático das línguas, literaturas, culturas nos seus contextos históricos;

d) Desenvolver competências comunicativas em língua estrangeira e em língua materna (conforme as variantes), fomentando o plurilinguismo e a interculturalidade;

e) Desenvolver a capacidade de realizar trabalho autónomo no campo interdisciplinar de estudos literários, culturais e linguísticos, recorrendo a instrumentos metodológicos de pesquisa e análise que permitam uma aplicação adequada dos saberes adquiridos;

f) Desenvolver competências na aplicação de novas tecnologias às ciências literárias, culturais e linguísticas.

Artigo 3.º

Área científica

O curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas integra-se na área científica de Línguas, Literaturas e Culturas.

Artigo 4.º

Duração do curso

O curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas tem a duração de seis semestres.

Artigo 5.º

Condições específicas de ingresso

1 - O ingresso na licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas pode ser efetuado através do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, dos Regimes Especiais, dos Concursos Especiais de Acesso ou dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência.

2 - Para se candidatarem ao ensino superior através do Concurso Nacional de Acesso, os/as estudantes devem satisfazer as condições descritas pela DGES no respetivo site.

Artigo 6.º

Condições de funcionamento

1 - A NOVA FCSH assegura as condições necessárias e suficientes para o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas, nomeadamente:

a) Um projeto educativo, científico e cultural próprio, adequado aos objetivos fixados neste ciclo de estudos;

b) Um corpo docente próprio, adequado em número e constituído, na sua maioria, por titulares do grau de doutor ou especialistas de reconhecida experiência e competência profissional nas áreas científicas integrantes deste ciclo de estudos;

c) Desenvolvimento de atividade reconhecida de formação e investigação ou de desenvolvimento de natureza profissional de alto nível, nas áreas científicas integrantes deste ciclo de estudos;

d) Os recursos humanos e materiais indispensáveis para garantir o nível e a qualidade da formação, designadamente espaços letivos, equipamentos, bibliotecas e laboratórios adequados.

Artigo 7.º

Estrutura curricular, plano de estudos e créditos

1 - O curso está organizado segundo o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS).

2 - O número total de créditos necessários à obtenção do grau de licenciado é de 180 ECTS.

3 - A estrutura curricular, o plano de estudos e os respetivos ECTS constam do Anexo a este Regulamento, do qual faz parte integrante.

Artigo 8.º

Regime de avaliação de conhecimentos

A avaliação de conhecimentos consta de regulamento próprio aprovado pelo Conselho Pedagógico.

Artigo 9.º

Regime de Precedências

Seguindo o Quadro Comum Europeu de Referência para as Línguas, estabelecem-se as precedências constantes do Quadro N.º 46 do Anexo ao Regulamento.

Os/As estudantes podem ser aconselhados/as pelos/as docentes de cada unidade curricular relativamente aos conhecimentos prévios tidos por convenientes para as realizarem com sucesso.

Artigo 10.º

Regime de prescrição do direito à inscrição

O regime de prescrição do direito à inscrição é o fixado nos números 3 e 4 do artigo 5.º da Lei 37/2003, de 22 de agosto.

Artigo 11.º

Coeficientes de ponderação e procedimentos para o cálculo da classificação final

1 - O grau de licenciado é conferido a quem tenha obtido aprovação em todas as unidades curriculares do plano de estudos e perfaça 180 ECTS.

2 - Nos casos em que os/as estudantes tenham obtido aproveitamento em mais unidades curriculares que as necessárias para a obtenção dos 180 ECTS, deverão os/as estudantes indicar quais as unidades curriculares que pretendem que sejam contabilizadas, consoante os casos, como opções do minor, opções condicionadas ou opções livres.

3 - A classificação final é atribuída nos termos do artigo 12.º do Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior (Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação atual).

Artigo 12.º

Elementos que constam obrigatoriamente da carta de curso e dos diplomas

Da carta de curso e dos diplomas consta obrigatoriamente:

1 - Carta de curso - identificação do/a Reitor/a da UNL, nome completo do/a titular do grau, n.º do documento de identificação do/a titular do grau, unidade orgânica, designação do curso, grau atribuído, data de conclusão, área de especialização, se aplicável, classificação final e qualificação.

2 - Diplomas - nome completo do/a titular do grau, n.º do documento de identificação, unidade orgânica, grau, data de conclusão, designação do curso e respetiva área de especialização, se aplicável, número total de ECTS, classificação final e qualificação.

Artigo 13.º

Emissão da carta de curso, diploma e do suplemento ao diploma

1 - A emissão do diploma e do suplemento ao diploma será feita no prazo de 30 dias após a sua requisição, que se considera efetiva após a liquidação do respetivo emolumento.

2 - A emissão da carta de curso será efetuada no prazo de 90 dias após a sua requisição, que se considera efetiva após a liquidação do respetivo emolumento.

Artigo 14.º

Processo de acompanhamento pelos órgãos pedagógico e científico

O processo de acompanhamento da licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas é da responsabilidade do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico da NOVA FCSH, conforme previsto nos respetivos Estatutos, disponibilizados no respetivo site.

Artigo 15.º

Calendário escolar

O calendário escolar é aprovado pelo/a Diretor/a, sob proposta do Conselho Pedagógico e disponibilizado no site da NOVA FCSH.

Artigo 16.º

Propinas

As propinas são fixadas anualmente, dentro dos parâmetros legais, pelos órgãos competentes da UNL.

Artigo 17.º

Financiamento

A licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas é financiada por verbas atribuídas pelo Orçamento do Estado e por receitas próprias provenientes das propinas.

Artigo 18.º

Casos omissos

Os casos omissos no presente Regulamento serão resolvidos pelo Conselho Científico da NOVA FCSH.

Artigo 19.º

Entrada em vigor

O presente Regulamento entra em vigor no ano letivo 2023/2024.

Artigo 20.º

Norma revogatória

O presente Regulamento revoga o Despacho 17040/2011, publicado no Diário da República, em 20 de dezembro, 2.ª série, n.º 242, alterado pelo Aviso 13184/2016, publicado no Diário da República, em 26 de outubro, 2.ª série, n.º 206.

1 de março de 2024. - O Diretor, Prof. Doutor Luís Baptista.

ANEXO

Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas

1 - Instituição de ensino: Universidade NOVA de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

2 - Tipo de curso: Licenciatura - 1.º ciclo

3 - Denominação: Línguas, Literaturas e Culturas

4 - Grau ou diploma: Licenciado

5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 ECTS

6 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular:

Variantes:

Estudos Ingleses e Norte-Americanos (180 ECTS);

Estudos Ingleses e Alemães (180 ECTS);

Estudos Ingleses e Espanhóis (180 ECTS);

Estudos Ingleses e Franceses (180 ECTS);

Estudos Franceses e Alemães (180 ECTS);

Estudos Espanhóis e Alemães (180 ECTS);

Estudos Franceses e Espanhóis (180 ECTS);

Estudos Portugueses e Alemães (180 ECTS);

Estudos Portugueses e Espanhóis (180 ECTS);

Estudos Portugueses e Franceses (180 ECTS);

Estudos Portugueses e Ingleses (180 ECTS).

7 - Estrutura curricular:

Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas

Variante em Estudos Ingleses e Norte-Americanos

QUADRO N.º 1



Variante de Estudos Ingleses e Alemães

QUADRO N.º 2



Variante de Estudos Ingleses e Espanhóis

QUADRO N.º 3



Variante de Estudos Ingleses e Franceses

QUADRO N.º 4



Variante de Estudos Franceses e Alemães

QUADRO N.º 5



Variante de Estudos Espanhóis e Alemães

QUADRO N.º 6



Variante de Estudos Franceses e Espanhóis

QUADRO N.º 7



Variante de Estudos Portugueses e Alemães

QUADRO N.º 8



Variante de Estudos Portugueses e Espanhóis

QUADRO N.º 9



Variante de Estudos Portugueses e Franceses

QUADRO N.º 10



Variante de Estudos Portugueses e Ingleses

QUADRO N.º 11



Minor em Línguas, Literaturas e Culturas (Alemão) - Para estudantes de outras licenciaturas

QUADRO N.º 12



Minor em Línguas, Literaturas e Culturas (Espanhol) - Para estudantes de outras licenciaturas

QUADRO N.º 13



Minor em Línguas, Literaturas e Culturas (Francês) - Para estudantes de outras licenciaturas

QUADRO N.º 14



Minor em Línguas, Literaturas e Culturas (Inglês) - Para estudantes de outras licenciaturas

QUADRO N.º 15



8 - Observações:

1 - Semestralmente, os/as estudantes não se podem inscrever a mais de 30 ECTS, respeitando as precedências quando estas tiverem sido definidas. Excecionalmente, a partir do 2.º ano, e para combater o insucesso escolar, os/as estudantes podem-se inscrever em 36 ECTS por semestre.

2 - No primeiro ano, os/as estudantes serão aconselhados/as sobre as unidades curriculares a realizar, mais adequadas ao seu percurso académico.

3 - As áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma, são as que constam no Quadro N.º 1.

4 - As opções livres podem ser realizadas no âmbito da oferta de 1.º ciclo da NOVA FCSH.

5 - As restantes unidades curriculares de opção serão obtidas de entre as opções condicionadas indicadas no quadro do plano de estudos da licenciatura.

6 - Os minors destinam-se a estudantes de outras licenciaturas.

9 - Plano de estudos:

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Ciclo de estudos em Línguas, Literaturas e Culturas

Grau de Licenciado

Variante de Estudos Ingleses e Norte-Americanos

QUADRO N.º 16



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 17



a) O/A estudante realiza, no mínimo, seis níveis de língua inglesa.

b) O/A estudante realiza seis unidades curriculares deste conjunto.

Variante de Estudos Ingleses e Alemães

QUADRO N.º 18



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 19



a) O/A estudante realiza seis níveis de língua inglesa e seis níveis de língua alemã.

b) O/A estudante realiza uma unidade curricular deste conjunto.

c) O/A estudante realiza cinco unidades curriculares deste conjunto, três da língua 1 e duas da língua 2. Compete ao/à estudante escolher a língua estrangeira predominante no ciclo de estudos.

d) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto, duas da língua 1 e uma da língua 2.

Variante de Estudos Ingleses e Espanhóis

QUADRO N.º 20



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 21



a) O/A estudante realiza, no mínimo, seis níveis de língua inglesa e seis níveis de língua espanhola.

b) O/A estudante realiza uma unidade curricular deste conjunto.

c) O/A estudante realiza cinco unidades curriculares deste conjunto, três da língua 1 e duas da língua 2. Compete ao/à estudante escolher a língua estrangeira predominante no ciclo de estudos.

d) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto, duas da língua 1 e uma da língua 2.

Variante de Estudos Ingleses e Franceses

QUADRO N.º 22



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 23



a) O/A estudante realiza, no mínimo, seis níveis de língua inglesa e seis níveis de língua francesa.

b) O/A estudante realiza uma unidade curricular deste conjunto.

c) O/A estudante realiza cinco unidades curriculares deste conjunto, três da língua 1 e duas da língua 2. Compete ao/à estudante escolher a língua estrangeira predominante no ciclo de estudos.

d) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto, duas da língua 1 e uma da língua 2.

Variante de Estudos Franceses e Alemães

QUADRO N.º 24



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 25



a) O/A estudante realiza, no mínimo, seis níveis de língua francesa e seis níveis de língua alemã.

b) O/A estudante realiza uma unidade curricular deste conjunto.

c) O/A estudante realiza cinco unidades curriculares deste conjunto, três da língua 1 e duas da língua 2. Compete ao/à estudante escolher a língua estrangeira predominante no ciclo de estudos.

d) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto, duas da língua 1 e uma da língua 2.

Variante de Estudos Espanhóis e Alemães

QUADRO N.º 26



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 27



a) O/A estudante realiza, no mínimo, seis níveis de língua espanhola e seis níveis de língua alemã.

b) O/A estudante realiza uma unidade curricular deste conjunto.

c) O/A estudante realiza cinco unidades curriculares deste conjunto, três da língua 1 e duas da língua 2. Compete ao/à estudante escolher a língua estrangeira predominante no ciclo de estudos.

d) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto, duas da língua 1 e uma da língua 2.

Variante de Estudos Franceses e Espanhóis

QUADRO N.º 28



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 29



a) O/A estudante realiza, no mínimo, seis níveis de língua francesa e seis níveis de língua espanhola.

b) O/A estudante realiza uma unidade curricular deste conjunto.

c) O/A estudante realiza cinco unidades curriculares deste conjunto, três da língua 1 e duas da língua 2. Compete ao/à estudante escolher a língua estrangeira predominante no ciclo de estudos.

d) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto, duas da língua 1 e uma da língua 2.

Variante de Estudos Portugueses e Alemães

QUADRO N.º 30



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 31



a) O/A estudante realiza, no mínimo, seis níveis de língua alemã.

b) O/A estudante realiza uma unidade curricular deste conjunto.

c) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto.

d) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto.

e) O/A estudante realiza duas unidades curriculares deste conjunto.

Variante de Estudos Portugueses e Espanhóis

QUADRO N.º 32



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 33



a) O/A estudante realiza, no mínimo, seis níveis de língua espanhola.

b) O/A estudante realiza uma unidade curricular deste conjunto.

c) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto.

d) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto.

e) O/A estudante realiza duas unidades curriculares deste conjunto.

f) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto.

Variante de Estudos Portugueses e Franceses

QUADRO N.º 34



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 35



a) O/A estudante realiza, no mínimo, seis níveis de língua francesa.

b) O/A estudante realiza uma unidade curricular deste conjunto.

c) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto.

d) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto.

e) O/A estudante realiza duas unidades curriculares deste conjunto.

f) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto.

Variante de Estudos Portugueses e Ingleses

QUADRO N.º 36



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 37



a) O/A estudante realiza, no mínimo, seis níveis de língua inglesa.

b) O/A estudante realiza uma unidade curricular deste conjunto.

c) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto.

d) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto.

e) O/A estudante realiza duas unidades curriculares deste conjunto.

f) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto.

Minor em Línguas, Literaturas e Culturas (Alemão)

QUADRO N.º 38



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 39



a) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto.

b) O/A estudante realiza duas unidades curriculares de língua alemã deste conjunto.

Minor em Línguas, Literaturas e Culturas (Espanhol)

QUADRO N.º 40



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 41



a) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto.

b) O/A estudante realiza duas unidades curriculares de língua espanhola deste conjunto.

Minor em Línguas, Literaturas e Culturas (Francês)

QUADRO N.º 42



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 43



a) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto.

b) O/A estudante realiza duas unidades curriculares de língua francesa deste conjunto.

Minor em Línguas, Literaturas e Culturas (Inglês)

QUADRO N.º 44



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 45



a) O/A estudante realiza três unidades curriculares deste conjunto.

b) O/A estudante realiza duas unidades curriculares de língua inglesa deste conjunto.

Nota: (1) T: Ensino teórico; TP: Ensino teórico-prático; PL: Ensino prático e laboratorial; TC: Trabalho de campo; S: Seminário; OT: Orientação tutorial; E: Estágio; O: Outra.

10 - Regime de precedências:

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Ciclo de estudos em Línguas, Literaturas e Culturas

Tabela de Precedências

QUADRO N.º 46



317590003