Por Despacho de 22 de dezembro de 2023, do Diretor da Direção de Administração Recursos Humanos, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas, são graduados no posto de Aspirante a Oficial, em regime de contrato, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º e do n.º 3 do artigo 270.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio na sua redação atual, os seguintes militares:
Posto | Especialidade | NIM | Nome |
|---|---|---|---|
Sold Cad | 263-PE | 17662618 | António Pacheco Horta de Mendonça |
Sold Cad | 31-Ati | 11023821 | Filipe Lopes Caroça |
Sold Cad | 31-Ati | 05843117 | Ricardo Vilarinho de Lemos |
Sold Cad | 31-Ati | 01423016 | José Rodrigo Vieira Monteiro de Queirós |
Sold Cad | 31-Ati | 13444520 | Ana Maria Esteves Vitorino |
Sold Cad | 61-OpEsp | 00338419 | José Joaquim Pierse Caniné |
Sold Cad | 94-PQ | 00794821 | Emanuel António Gomes Martins |
Sold Cad | 94-PQ | 15291220 | João Paulo Tavares Silva |
Sold Cad | 377-SapEng | 01685016 | Luís Carlos Alves Duarte de Sousa |
Sold Cad | 377-SapEng | 03058715 | Ulisses Emanuel Rodrigues Gaspar |
Sold Cad | 423-ExpTm | 12622021 | Inês Filipe Candeias Roque |
Sold Cad | 423-ExpTm | 14003120 | Miguel Alexandre Grave Loupa do Amaral Real |
Sold Cad | 423-ExpTm | 09390918 | Ricardo Alexandre Sousa Sobral |
Sold Cad | 536-Enf | 12844018 | Rodrigo Conceição Santos Silva |
Sold Cad | 536-Enf | 01468621 | Ana Catarina Pinto da Silva Lopes |
Sold Cad | 536-Enf | 00503616 | André da Silva Faria |
Sold Cad | 536-Enf | 17901218 | Ana Isabel de Almeida Espírito Santo |
Sold Cad | 564-TecRad | 10203616 | Carlos Miguel Fernandes Pedro |
Sold Cad | 642-LicPsi | 12127616 | Ruben André Ramalho Araújo |
Sold Cad | 886-LicEdFís | 08916019 | João Francisco Figueiredo Ribeiro |
Sold Cad | 886-LicEdFís | 03229022 | Ricardo Luís da Mota Pires |
Sold Cad | 886-LicEdFís | 09374018 | João Pedro Jacob Noverca |
Sold Cad | 886-LicEdFís | 02007821 | Ana Margarida Bento Simplício |
Os referidos militares iniciaram a Instrução Complementar 1 em 20 de dezembro de 2023, no âmbito do 2.º Curso de Formação de Oficiais de 2023.
Contam a antiguidade no novo posto desde 20 de dezembro de 2023, nos termos do n.º 3 do artigo 270.º do Estatuto Militar das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.
Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde 22 de dezembro de 2023, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto Militar das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio na sua redação atual.
6 de março de 2024. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, Paulo Jorge Campos de Magalhães, COR INF.
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