Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias carreiras.

Aviso 8754/2024/2



Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que:

I - Foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, entre o Município e os/as seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:

Técnico/a Superior - Posição 2, nível 16 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 3 de outubro de 2023:

Raquel Ramos Gonçalves.

Efeitos a 2 de novembro de 2023:

Ana Rita Lopes Fernandes Moura;

Catarina Marques Teles Pereira;

Joana Filipa Simões Pinho;

Paulo Carvalhão Duarte Andrade e Silva;

Vanessa Margarida do Carmo Xavier da Palma Jorge.

Efeitos a 1 de dezembro de 2023:

Filipa Alexandra Rocha Ferreira Rodrigues;

Efeitos a 4 de dezembro de 2023:

Alexandra Isabel da Piedade Batata;

Carlos Jorge Peres Lopes;

David José da Silva Milhano;

Tiago Vaz Francisco.

Efeitos a 11 de dezembro de 2023:

Cristina Maria Silvestre de Castro Pereira.

Efeitos a 18 de dezembro de 2023:

Mariana da Fonseca da Mata.

Assistente Técnico/a - Posição 1, nível 7 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 9 de outubro de 2023:

Joana Doroteia Neves Pinto.

Efeitos a 16 de outubro de 2023:

Carla Sofia Oliveira da Silva;

Maria Fernanda da Silva Fernandes Garcia.

Assistente Operacional - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 9 de outubro de 2023:

Alexandra Isabel da Conceição Figueira;

Efeitos a 16 de outubro de 2023:

Carla Sofia Félix Marques Esteves;

Diana Rute Gomes Trigo;

Isabel Maria Ildefonso Cunha;

Isabel Maria Loureiro Alexandre;

Liliana Sofia Domingos Antunes;

Maria do Rosário Fernandes Alves.

Efeitos a 18 de outubro de 2023:

Mónica Teresa Aguiar Soeiro.

Efeitos a 2 de novembro de 2023:

Joana Teresa Gaio Branco.

Efeitos a 9 de novembro de 2023:

Ana Catarina Feliciano Garrucho Gomes;

Célia Maria Severo Miranda;

Celina Alexandra Carvalhal Franco Pereira;

Cláudia da Conceição Ferreira de Andrade;

Joana Lurdes Pinhão Neves;

Maria Manuela Correia Morgado Freixial;

Susana da Silva Oliveira;

Efeitos a 13 de novembro de 2023:

Flávia Maria dos Santos Pereira;

Maria de Fátima Fonseca da Silva;

Efeitos a 20 de novembro de 2023:

Paula Márcia Abreu Moura;

Valentina Zaharia.

Efeitos a 4 de dezembro de 2023:

Anabela Lopes Vieira Ribeiro;

Ana Maria Simões de Freitas;

Andreia Bento Nunes;

André Manuel Rodrigues Fernandes;

Carla Patrícia Rocha Canha;

Daniel José Anjos Galhano;

Fábio Emanuel Bernardo Esteves;

Francisco António de Matos Simões;

Marília Santos Bregieiro;

Pedro Miguel da Rocha Pais Esteves;

Ricardo João Neves Sousa;

Ruben André Pereira Jesus;

Rui Manuel Martins Pereira;

Sofia Alexandra Ribeiro Gomes;

Efeitos a 18 de dezembro de 2023:

Andreia Rosa de Almeida Agostinho;

II - Foi celebrado Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, entre o Município e os/as seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:

Assistente Operacional - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 4 de dezembro de 2023:

David Nunes Moreno.

Efeitos a 18 de dezembro de 2023:

Luís Manuel Guizo Gaiato;

III - Foi autorizada a consolidação da mobilidade Intercarreiras dos/as seguintes trabalhadores/as:

Assistente Técnico/a - Posição 1, nível 7 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 13 de outubro de 2023:

Ana Mariline Rodrigues Oliveira;

Célia Cristina Moreira Rodrigues;

Paulo Emanuel Coelho Silva Henrique Serrano.

Efeitos a 30 de outubro de 2023:

Diogo Frias Sampaio Amaral Piedade.

IV - Foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria nesta Câmara Municipal, da seguinte trabalhadora:

Técnica Superior - Posição 5, nível 28 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 10 de outubro de 2023:

Susana Cristina Vicente Gabriel, do mapa de pessoal do IAPMEI - Agência para a Competividade e Inovação, I. P.

V - Período Experimental:

Homologado por despacho, datado de 2 de outubro de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 221, de 16 de novembro de 2022 - Aviso (extrato) n.º 21884/2022.

João Cláudio Fernandes Pinto;

Sebastião Rodrigues Varela.

Homologado por despacho, datado de 12 de outubro de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Fernanda Reis Martins, para a carreira/categoria de Especialista de Informática, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 91/2022, de 11 de maio de 2022 - Aviso (extrato) n.º 9559/2022.

Homologado por despacho, datado de 12 de outubro de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental das seguintes trabalhadoras, para a carreira/categoria de Assistente Técnica, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 133, de 12 de julho de 2021 - Aviso (extrato) n.º 13068/2021:

Ana Filipa Gandara dos Santos;

Cláudia Cristina de Oliveira Rubina Antunes;

Fátima Maria dos Santos Oliveira Silva;

Joana Rocha Saraiva;

Lwena Welwischia Proença Crespo.

Homologado por despacho, datado de 12 de outubro de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental dos/as seguintes trabalhadores/as, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 77, de 20 de abril de 2022 - Aviso (extrato) n.º 8101/2022:

Ana Rita Félix Martins;

Ana Sofia Pereira da Silva Ventura;

Conceição Gomes;

Fátima Regina Dias Fernandes da Costa;

Harisoa Razafiarison;

Inês Filipa Morgado da Silva;

Irene Maria Correia do Nascimento;

Joana Filipa Silva Resina Almeida;

João Carlos Gonçalves Monarca;

Maria do Céu Rodrigues Sousa;

Neide Margarida Tavares Fernandes;

Paula Alexandra Ferreira da Silva Martinho;

Paula Alexandra Pedroso Martins Fresco;

Sandra Maria da Silva Pinto Ramos;

Sara Luísa Pereira de Matos;

Sara Pereira Simões;

Sofia Amorim Figueiredo;

Sónia Andreia Mota de Almeida;

Homologado por despacho, datado de 13 de outubro de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Nuno de Jesus Travanca Cristo, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 45/2022, de 4 de março de 2022 - Aviso (extrato) n.º 4709/2022.

Homologado por despacho, datado de 13 de outubro de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Elisabete Assunção Freire de Sousa, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 240/2022, de 15 de dezembro de 2022 - Aviso (extrato) n.º 23603/2022.

Homologado por despacho, datado de 19 de outubro de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental das seguintes trabalhadoras, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 77, de 20 de abril de 2022 - Aviso (extrato) n.º 8101/2022:

Carla Alexandra Moreira Ramos Lindinho;

Paula Maciel de Assis Cabral;

Sarah Joelle dos Reis Pereira.

Homologado por despacho, datado de 24 de outubro de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental da seguinte trabalhadora, para a carreira/categoria de Técnica Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 76, de 19 de abril de 2022 - Aviso (extrato) n.º 7985/2022:

Joana Isabel Gerardo Varge;

Homologado por despacho, datado de 8 de novembro de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental das seguintes trabalhadoras, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 77, de 20 de abril de 2022 - Aviso (extrato) n.º 8101/2022:

Cyntia Carolina Vasquez Rolon;

Elisa Margarida Monteiro Lopes;

Florinda de Jesus Pombo Rebocho;

Ivanete Alves dos Santos;

Luísa Margarida Benevídes Valente;

Mafalda Susana Clemente do Carmo;

Maria de Lurdes Alves Teixeira Costa Nogueira;

Maria Filomena Fernandes Ferreira;

Maria José do Patrocínio Rosado;

Vera Lúcia da Silva Cabral Margarido.

Homologado por despacho, datado de 30 de novembro de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental das seguintes trabalhadoras, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 77, de 20 de abril de 2022 - Aviso (extrato) n.º 8101/2022:

Ana Maria Teixeira de Sousa;

Andreia Filipa Amigo Pires;

Isabel Catarina Matete.

Homologado por despacho, datado de 28 de novembro de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Fátima Ulmato Batista, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 240/2022, de 15 de dezembro de 2022 - Aviso (extrato) n.º 23603/2022.

VI - Extinção do Vínculo de Emprego Público

Cessaram o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado), os/as seguintes trabalhadores/as:

Por motivo de Aposentação:

Efeitos a 1 de dezembro de 2023:

Joaquim José Silva Marques Baptista - Assistente Técnico - posição 10, nível 16 da tabela remuneratória única;

Maria Filomena Carmo Santos Rodrigues - Assistente Operacional - posição 7, nível 11 da tabela remuneratória única;

Maria Isabel de Sousa Bandeira Jorge - Técnica Superior - posição 2, nível 16 da tabela remuneratória única;

Silvéria Henrique Lourenço Barros - Assistente Operacional - posição 1, nível 5, da tabela remuneratória única;

Por motivo de Reforma:

Efeitos a 9 de outubro de 2023:

João Paulo Teixeira dos Santos - Assistente Operacional - posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única;

Efeitos a 19 de outubro de 2023:

Maria da Lurdes Ribeiro Cardoso - Assistente Operacional - posição 6, nível 6 da tabela remuneratória única.

Efeitos a 12 de dezembro de 2023:

Mariana Elisa Porta Nova Bilau Rosado Estalagem - Assistente Operacional - posição 3, nível 9 da tabela remuneratória única.

Torna-se público, ainda, que no Aviso 10580/2023, de 30 de maio de 2023, constante do Diário da República n.º 104, pág.163, onde se lê Joana Isabel Neves Varge, deve ler-se Joana Isabel Gerardo Varge.

20 de março de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.

317573245

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.