Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e a termo resolutivo, mobilidades, períodos experimentais e extinção de vínculos em várias carreiras/categorias

Aviso 10580/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e a termo resolutivo, mobilidades, períodos experimentais e extinção de vínculos em várias carreiras/categorias.

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que:

I - Foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, entre o Município e os seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:

Técnico Superior - Posição 2, nível 16 da tabela remuneratória única

Efeitos a 20 de janeiro de 2023:

Ana Rita Neves Teixeira.

Efeitos a 1 de fevereiro de 2023:

Joana Isabel Neves Varge;

Tatiana Catana.

Especialista de Informática - Posição entre 18 e 19, nível 400 da tabela remuneratória única

Efeitos a 1 de março de 2023:

Fernanda Reis Martins.

Assistente Técnico - Posição 1, nível 7 da tabela remuneratória única

Efeitos a 13 de março de 2023:

Ana Sofia Pires das Neves da Silva Gomes;

Carla Alexandra Filipe Coito Maninha;

Marta Sofia Viana da Silva.

Assistente Operacional - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única

Efeitos a 1 de março de 2023:

Nelson Miguel Correia Ramos.

II - Foram celebrados Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, entre o Município e os seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória, com os seguintes trabalhadores/as:

Assistente Operacional - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única

Efeitos a 15 de março de 2023:

Ana Cristina de Carvalho Correia Rodrigues Leonardo;

Ana Cristina Nunes;

Cláudia Alexandra Monteiro Rodrigues Medeiros;

Filomena Maria Campos Pusich da Silva;

José Carlos Dias Pires;

Luciana Marina de Oliveira Lopes;

Luísa Margarida Benevides Rodrigues Valente;

Maria Idalina de Jesus Moreira Dias;

Maria Rosa esteves Lopes.

III - Foram autorizadas as consolidações da mobilidade na categoria nesta Câmara Municipal, dos seguintes trabalhadores/as:

Técnico Superior - Posição 2, nível 16 da tabela remuneratória única

Efeitos a 25 de janeiro de 2023:

Luís Miguel dos Santos Canas Pereira, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas.

Efeitos a 5 de março de 2023:

Tânia Vanessa Ravasqueira Calado Gonçalves, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras.

Assistente Técnico - Posição 1, nível 7 da tabela remuneratória única

Efeitos a 24 de janeiro de 2023:

Susana da Conceição Teixeira dos Santos, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Pontinha e Famões.

Assistente Operacional - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única

Efeitos a 25 de janeiro de 2023:

Filipe Luís da Silva Leal, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Campo de Ourique.

Efeitos a 10 de fevereiro de 2023:

Vitor Manuel Fernandes Graça da Rosa, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Pontinha e Famões.

IV - Foram autorizadas as consolidações da mobilidade Intercategorias/Intercarreiras dos seguintes trabalhadores/as:

Técnico Superior - Posição 2, nível 16 da tabela remuneratória única

Efeitos a 16 de janeiro de 2023:

Maria de Fátima Monteiro Carvalho.

Efeitos a 17 de janeiro de 2023:

Álvaro Jorge Silva Marujeiro;

David José Prazeres Leiroz.

Efeitos a 24 de janeiro de 2023:

Maria Manuela Fernandes Graça da Rosa;

Sara Alexandra Rodrigues Quintas.

Efeitos a 25 de janeiro de 2023:

Tiago Miguel Fernandes Veloso.

Efeitos a 31 de janeiro de 2023:

Sofia Alexandra Prudêncio Santos.

Assistente Técnico - Posição 1, nível 7 da tabela remuneratória única

Efeitos a 17 de janeiro de 2023:

Carla Isabel da Fonseca Rodrigues Gomes;

Sofia Alexandra Santos Rodrigues Roxo.

Efeitos a 24 de janeiro de 2023:

Ana Cristina Almeida da Silva Caetano.

Efeitos a 25 de janeiro de 2023:

Duarte Nuno dos Santos Carvalho Belchior.

Efeitos a 14 de fevereiro de 2023:

Ricardo Manuel Teixeira Afonso.

Encarregada Operacional - Posição 1, nível 8 da tabela remuneratória única

Efeitos a 25 de janeiro de 2023:

Maria Teresa Ferreira Martins Santos.

V - Período Experimental

Homologuei por despacho, datado de 27 de fevereiro de 2023, a conclusão sem sucesso do período experimental do seguinte trabalhador, para a carreira/categoria de Técnico Superior (área do ordenamento do território e Planeamento Urbano e Mobilidade), na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 226, de 19/11/2020:

Marco Rafael Lopes Lobo.

Homologuei por despacho, datado de 21 de março de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de Técnico Superior (área do ordenamento do território e Planeamento Urbano e Mobilidade), na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 226, de 19/11/2020:

Anselmo Pinheiro Amilcar.

Homologuei por despacho, datado de 21 de março de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de Técnico Superior (Medicina Veterinária), na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 226, de 19/11/2020:

Ana Filipa Duarte Gregório Neto.

Homologuei por despacho, datado de 21 de março de 2023, a conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de Assistente Técnico, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 124, de 29/06/2020:

Pedro Miguel Picoto Santiago.

VI - Extinção do Vínculo de Emprego Público

Cessaram o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções públicas), os seguintes trabalhadores/as:

Rescisão do Contrato a Termo Resolutivo Certo:

Efeitos a 17 de fevereiro de 2023:

Sílvia Cristina Santos Pedro - assistente operacional - posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única

Por motivo de Aposentação:

Efeitos a 1 de março de 2023:

Filomena Maria Correia Pires - Assistente Técnica - posição 4, nível 10 da tabela remuneratória única.

3 de maio de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):