Exonera José Mário Fragoso Costa das funções de técnico especialista do Gabinete, a seu pedido, e expressa público louvor pelo exercício das mesmas.

Despacho 4218/2024



Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o engenheiro José Mário Fragoso Costa das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo meu Despacho 631/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2023, com efeitos a 29 de fevereiro de 2024.

Ao cessar as funções no meu Gabinete quero expressar público reconhecimento e louvor a José Costa, pelo empenho, dedicação, competência e elevado sentido de responsabilidade revelados no desempenho das funções que lhe foram confiadas como técnico especialista do meu Gabinete. Reconheço a José Mário Fragoso Costa elevadas e assinaláveis qualidades pessoais e profissionais e por isso manifesto publicamente o presente louvor e exprimo o meu sincero agradecimento pessoal e institucional.

1 de abril de 2024. - O Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Marçal Lopes Catarino.

317550679

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.