Aviso 7952/2024/2, de 15 de Abril
- Corpo emitente: Município de Ourique
- Fonte: Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15
- Data: 2024-04-15
- Parte: H
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Sumário
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional.
Texto do documento
Aviso 7952/2024/2
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna se público que na sequência do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional para a Unidade Flexível de Operações Urbanas, foi celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com Jorge Manuel Fernandes, com a remuneração mensal correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, com efeitos a 18 de março de 2024, sujeito a um período experimental de 90 dias, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 49.º da Lei 35/2014 de 20 de junho.
18 de março de 2024. - O Presidente da Câmara, Marcelo David Coelho Guerreiro.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna se público que na sequência do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional para a Unidade Flexível de Operações Urbanas, foi celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com Jorge Manuel Fernandes, com a remuneração mensal correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, com efeitos a 18 de março de 2024, sujeito a um período experimental de 90 dias, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 49.º da Lei 35/2014 de 20 de junho.
18 de março de 2024. - O Presidente da Câmara, Marcelo David Coelho Guerreiro.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5715445.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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