Despacho 4060/2024, de 15 de Abril
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15
- Data: 2024-04-15
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Designa, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Programas a licenciada Maria da Conceição Marques Pereira.
Texto do documento
Despacho 4060/2024
Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 1.º, n.os 2 e 4 e 20.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, conjugado com o disposto no artigo 1.º, n.º 3, alínea e); artigo 2.º n.º 1 e artigo 17.º, dos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), aprovados pela Portaria 11/2012, de 11 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 231/2015 de 6 de agosto e pela Portaria Portaria n.º 27/2024, de 30 de janeiro, designo, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, para o exercício, do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Programas do Departamento de Programas de Juventude, a licenciada Maria da Conceição Marques Pereira, cujo currículo académico e profissional, demonstra preencher os requisitos legais de provimento do cargo e possuir a competência técnica, a aptidão e o perfil adequados ao exercício das inerentes funções.
A ora designada opta, nos termos do artigo 31.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, pela remuneração de origem.
O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
25 de março de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo, Vitor Pataco.
Nota curricular
Nome: Maria da Conceição Marques Pereira
I - Habilitações académicas:
Licenciatura em Matemática e Ciências da Natureza, pela Escola Superior de Educação Almeida Garrett da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.
Bacharelato em Ciências da Educação - Escola do Magistério da Guarda/Instituto Politécnico da Guarda.
II - Formação Complementar:
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública
Dirigir Pessoas e Equipas com Inteligência Emocional
Liderar, Gerir e Motivar
Estratégia e Inovação
Data Scientist - Transformar dados em Conhecimento
Código dos Contratos Públicos
Técnicas Avançadas de Trabalho em Equipa.
Gestão e Avaliação de Projetos, Administração Pública e a Sociedade de Informação.
Técnicas Básicas de Gestão.
Formação e Animação Pedagógica.
Técnico de Juventude, Otimização e Gestão de Dados em Excel.
Formação Pedagógica de Formadores.
III - Experiência profissional:
Chefe de Divisão da Divisão de Programas, em regime de substituição desde 1 de fevereiro de 2017. Chefe de Divisão da Divisão de Programas, em comissão de serviço de 1 de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2017.
Chefe de Divisão da Divisão de Programas, em regime de substituição de 16 de abril de 2012 a 31 de janeiro de 2014
Desde abril de 2012 coordena programas inseridos nas áreas da Cidadania e Participação (Parlamento dos Jovens, Concurso Euroscola, OJP - Orçamento Participativo Jovem), Voluntariado
(Programa “Agora Nós”, “Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas” e “Campos de Trabalho Internacionais”), Tempos Livres (Programa OTL e Férias em Movimento), Empreendedorismo (Programa Empreende Já) Cultura (Programa Jovens Criadores) e Saúde (Programa Cuida-te+). Neste período desenvolveu a revisão legislativa de vários programas, com publicação de novos regulamentos e portaria. Exerceu funções técnicas no Instituto Português da Juventude, de 2006 a 2012, em várias unidades orgânicas, com a categoria de técnica superior.
De 2006 a 2012 no Departamento de Programas, responsável pela gestão dos programas OTL - Ocupação de Tempos Livres, Férias em Movimento, Jovens Criadores, Voluntariado para as Florestas; Integrou a Comissão de Análise para atribuição de licenças tituladas por Alvará/N.º de Registo - desenvolvendo a revisão da legislação aplicável.
De 2000 a 2006 no Departamento de Apoio ao Associativismo do IPJ, responsável técnica do programa PAAJ e apoios pontuais; de apoio às associações juvenis. Acompanhou as auditorias realizadas pelo tribunal de Contas aos referidos Programas. Fez a gestão nacional do Programa Férias em Movimento. Geriu as aplicações informáticas associadas a cada programa.
Entre 1990 e 1999 no Gabinete de Relações Comunitárias e Internacionais do IPJ, responsável técnica pela gestão, planeamento e execução dos Programas Bilaterais de Cooperação com os PALOP (áreas Institucional; Formação; Associativismo; Voluntariado);
Professora do Ensino Básico/Secundário, entre 1985 e 1990.
IV - Atividades complementares desenvolvidas:
Desenvolveu funções técnico -pedagógicas e técnico-superiores nos domínios da coordenação nacional de programas e projetos para a juventude nas áreas da cooperação, ocupação de tempos livres, associativismo e sensibilização/formação.
Assegurou formação de técnicos dos serviços desconcentrados, da administração local e de organizações não-governamentais.
Concebeu programas e projetos para a juventude, assim como os respetivos regulamentos, portarias, conteúdos e manuais de animação e gestão.
Representou a área de Juventude, entre outras, na negociação de contratos-programa, avaliação de projetos, organização de ações, negociação de programas bilaterais, acompanhamento de auditorias, orientação de estágios, implementação de procedimentos de atribuição de licenças a entidades organizadoras de campos de férias.
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Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 1.º, n.os 2 e 4 e 20.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, conjugado com o disposto no artigo 1.º, n.º 3, alínea e); artigo 2.º n.º 1 e artigo 17.º, dos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), aprovados pela Portaria 11/2012, de 11 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 231/2015 de 6 de agosto e pela Portaria Portaria n.º 27/2024, de 30 de janeiro, designo, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, para o exercício, do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Programas do Departamento de Programas de Juventude, a licenciada Maria da Conceição Marques Pereira, cujo currículo académico e profissional, demonstra preencher os requisitos legais de provimento do cargo e possuir a competência técnica, a aptidão e o perfil adequados ao exercício das inerentes funções.
A ora designada opta, nos termos do artigo 31.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, pela remuneração de origem.
O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
25 de março de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo, Vitor Pataco.
Nota curricular
Nome: Maria da Conceição Marques Pereira
I - Habilitações académicas:
Licenciatura em Matemática e Ciências da Natureza, pela Escola Superior de Educação Almeida Garrett da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.
Bacharelato em Ciências da Educação - Escola do Magistério da Guarda/Instituto Politécnico da Guarda.
II - Formação Complementar:
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública
Dirigir Pessoas e Equipas com Inteligência Emocional
Liderar, Gerir e Motivar
Estratégia e Inovação
Data Scientist - Transformar dados em Conhecimento
Código dos Contratos Públicos
Técnicas Avançadas de Trabalho em Equipa.
Gestão e Avaliação de Projetos, Administração Pública e a Sociedade de Informação.
Técnicas Básicas de Gestão.
Formação e Animação Pedagógica.
Técnico de Juventude, Otimização e Gestão de Dados em Excel.
Formação Pedagógica de Formadores.
III - Experiência profissional:
Chefe de Divisão da Divisão de Programas, em regime de substituição desde 1 de fevereiro de 2017. Chefe de Divisão da Divisão de Programas, em comissão de serviço de 1 de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2017.
Chefe de Divisão da Divisão de Programas, em regime de substituição de 16 de abril de 2012 a 31 de janeiro de 2014
Desde abril de 2012 coordena programas inseridos nas áreas da Cidadania e Participação (Parlamento dos Jovens, Concurso Euroscola, OJP - Orçamento Participativo Jovem), Voluntariado
(Programa “Agora Nós”, “Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas” e “Campos de Trabalho Internacionais”), Tempos Livres (Programa OTL e Férias em Movimento), Empreendedorismo (Programa Empreende Já) Cultura (Programa Jovens Criadores) e Saúde (Programa Cuida-te+). Neste período desenvolveu a revisão legislativa de vários programas, com publicação de novos regulamentos e portaria. Exerceu funções técnicas no Instituto Português da Juventude, de 2006 a 2012, em várias unidades orgânicas, com a categoria de técnica superior.
De 2006 a 2012 no Departamento de Programas, responsável pela gestão dos programas OTL - Ocupação de Tempos Livres, Férias em Movimento, Jovens Criadores, Voluntariado para as Florestas; Integrou a Comissão de Análise para atribuição de licenças tituladas por Alvará/N.º de Registo - desenvolvendo a revisão da legislação aplicável.
De 2000 a 2006 no Departamento de Apoio ao Associativismo do IPJ, responsável técnica do programa PAAJ e apoios pontuais; de apoio às associações juvenis. Acompanhou as auditorias realizadas pelo tribunal de Contas aos referidos Programas. Fez a gestão nacional do Programa Férias em Movimento. Geriu as aplicações informáticas associadas a cada programa.
Entre 1990 e 1999 no Gabinete de Relações Comunitárias e Internacionais do IPJ, responsável técnica pela gestão, planeamento e execução dos Programas Bilaterais de Cooperação com os PALOP (áreas Institucional; Formação; Associativismo; Voluntariado);
Professora do Ensino Básico/Secundário, entre 1985 e 1990.
IV - Atividades complementares desenvolvidas:
Desenvolveu funções técnico -pedagógicas e técnico-superiores nos domínios da coordenação nacional de programas e projetos para a juventude nas áreas da cooperação, ocupação de tempos livres, associativismo e sensibilização/formação.
Assegurou formação de técnicos dos serviços desconcentrados, da administração local e de organizações não-governamentais.
Concebeu programas e projetos para a juventude, assim como os respetivos regulamentos, portarias, conteúdos e manuais de animação e gestão.
Representou a área de Juventude, entre outras, na negociação de contratos-programa, avaliação de projetos, organização de ações, negociação de programas bilaterais, acompanhamento de auditorias, orientação de estágios, implementação de procedimentos de atribuição de licenças a entidades organizadoras de campos de férias.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5715154.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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