Exonera Ana Margarida Luís de Sousa das funções de técnica especialista do Gabinete, a seu pedido, e expressa público louvor pelo exercício das mesmas.

Despacho 3886/2024



Ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero Ana Margarida Luís de Sousa, a seu pedido, das funções de técnica especialista no meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho 3931/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 29 de março de 2023.

Nesta ocasião, entendo prestar público louvor a Ana Margarida Luís de Sousa pelos seus conhecimentos técnicos e pela sua dedicação à construção de um mercado de gases renováveis em Portugal.

A presente exoneração produz efeitos a partir de 15 de março de 2024.

19 de março de 2024. - A Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia.

317501835

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.