Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure como professores/as associados/as dos/as Doutores/as Maria Benedita Almeida Garrett de Sampaio Maia Marques, Maria de Lurdes Ferreira Lobo Pereira, Paula Cristina dos Santos Vaz Fernandes, Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita e Álvaro Amadeu Ferreira de Azevedo.

Despacho 3731/2024



Por meu despacho de 31 de janeiro de 2024, nos termos do disposto nas alíneas r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da Universidade do Porto e alínea s), do artigo 18.º dos Estatutos da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, como Professores/as Associados/as, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, dos/as Doutores/as: Maria Benedita Almeida Garrett de Sampaio Maia Marques; Maria de Lurdes Ferreira Lobo Pereira; Paula Cristina dos Santos Vaz Fernandes; Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita; e Álvaro Amadeu Ferreira de Azevedo, na sequência de procedimento concursal anunciado através do Edital 943/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 06 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 881/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de novembro, sendo remunerados/as pelo 2.º escalão, índice 255 (Doutores/as: Maria Benedita Almeida Garrett de Sampaio Maia Marques; Maria de Lurdes Ferreira Lobo Pereira; Paula Cristina dos Santos Vaz Fernandes; e Álvaro Amadeu Ferreira de Azevedo), e 1.º escalão, índice 220 (Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita), constantes do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

31 de janeiro de 2024. - O Diretor, Paulo Rui Galrão Ribeiro de Melo.

317489946

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