Declaração de Retificação n.º 222/2024/2
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho 75/2024 de 13 de dezembro de 2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
"01 de setembro de 2003"
deve ler-se:
"1 de setembro de 2023"
6 de março de 2024. - O Diretor, Carlos Alberto Antunes Fernandes.
317440283
Declaração de Retificação 222/2024/2, de 26 de Março
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé
- Fonte: Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
- Data: 2024-03-26
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica o Despacho n.º 75/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2024.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5694217.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2021-03-15 -
Decreto-Lei
20/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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