Aviso 6441/2024/2, de 25 de Março
- Corpo emitente: Município de Oeiras
- Fonte: Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
- Data: 2024-03-25
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional na área de limpeza urbana.
Texto do documento
Aviso 6441/2024/2
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Senhor Vereador, Armando Agria Cardoso Soares, em 27 de fevereiro de 2024, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores infra identificados, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11809/2023, de 21 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de Limpeza urbana, integrados na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de 821,83 € (oitocentos e vinte e um euros e oitenta e três cêntimos):
Cláudio Roberto Oliveira dos Santos, com efeitos a 01 de março de 2024;
Lucinda Cabral de Oliveira, com efeitos a 01 de março de 2024;
Serhiy Blyznuk, com efeitos a 01 de março de 2024.
O período experimental inicia-se com a celebração dos respetivos contratos e têm a duração de 60 dias, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e na Cláusula 20.ª dos Acordos Coletivos de Trabalho em vigor no Município.
5 de março de 2024. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
317435967
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Senhor Vereador, Armando Agria Cardoso Soares, em 27 de fevereiro de 2024, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores infra identificados, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11809/2023, de 21 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de Limpeza urbana, integrados na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de 821,83 € (oitocentos e vinte e um euros e oitenta e três cêntimos):
Cláudio Roberto Oliveira dos Santos, com efeitos a 01 de março de 2024;
Lucinda Cabral de Oliveira, com efeitos a 01 de março de 2024;
Serhiy Blyznuk, com efeitos a 01 de março de 2024.
O período experimental inicia-se com a celebração dos respetivos contratos e têm a duração de 60 dias, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e na Cláusula 20.ª dos Acordos Coletivos de Trabalho em vigor no Município.
5 de março de 2024. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5692833.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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