Aviso 6346/2024/2, de 22 de Março
- Corpo emitente: Freguesia de Várzea da Serra
- Fonte: Diário da República n.º 59/2024, Série II de 2024-03-22
- Data: 2024-03-22
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Manuel Pereira Bento.
Texto do documento
Aviso 6346/2024/2
Manuel do Carmo Ferreira, Presidente da Junta de Freguesia de Várzea da Serra, faz público:
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20.06, que na sequência da deliberação desta Junta de Freguesia de Várzea da Serra, de autorização do regresso ao serviço do trabalhador, após gozo de licença sem remuneração, foi celebrado em 01.02.2024, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Manuel Pereira Bento, na carreira e categoria de assistente operacional, 5.ª posição remuneratória.
Início de produção de efeitos em 01.02.2024. (Contrato não sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
01-02-2024. - O Presidente da Junta, Manuel do Carmo Ferreira.
317421734
Manuel do Carmo Ferreira, Presidente da Junta de Freguesia de Várzea da Serra, faz público:
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20.06, que na sequência da deliberação desta Junta de Freguesia de Várzea da Serra, de autorização do regresso ao serviço do trabalhador, após gozo de licença sem remuneração, foi celebrado em 01.02.2024, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Manuel Pereira Bento, na carreira e categoria de assistente operacional, 5.ª posição remuneratória.
Início de produção de efeitos em 01.02.2024. (Contrato não sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
01-02-2024. - O Presidente da Junta, Manuel do Carmo Ferreira.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5690352.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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