DMSA 5024002999 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE COMPONENTES PARA O SISTEMA DE ARMAS EPSILON

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1

Código postal: 2614-506

Localidade: Amadora

País: Portugal

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)

Telefone: 214723726

Endereço da Entidade (URL): https://www.emfa.pt/

Endereço Eletrónico: CLAFA_AQUISICOES@emfa.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Contratante do domínio da defesa

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 281.760,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 43

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 43



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: DMSA 5024002999

Descrição: DMSA 5024002999 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE COMPONENTES PARA O SISTEMA DE ARMAS EPSILON

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Preço base s/IVA: 281.760,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: SILENCIADOR ESQ.

Preço base s/IVA: 5.100,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 5.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: SILENCIADOR DIR.

Preço base s/IVA: 6.800,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 6.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: COLETOR ESQ.

Preço base s/IVA: 4.800,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: COLETOR DIR.

Preço base s/IVA: 4.800,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: IND.DUPLO PRESS.ADM.E DEBITO

Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 3.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: PRESSOST.CIRC.BOMB. MECAN.COMBUST.

Preço base s/IVA: 1.400,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: INDIC.DUPLA TEMP.OLEO/CIL.FRT

Preço base s/IVA: 5.200,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 5.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: INDICADOR TEMP.GASES ESCAPE

Preço base s/IVA: 5.600,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 5.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: TAQUIMETRO FRENTE

Preço base s/IVA: 7.300,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 7.300,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: BOMBA DE COMBUSTIVEL MECANICA

Preço base s/IVA: 4.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: BLOCO DE INJECCAO DE COMBUSTIVEL

Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 8.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: MAGNETO

Preço base s/IVA: 4.500,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: MOTOR ARRANQUE

Preço base s/IVA: 1.400,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: ALTERNADOR

Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 9.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: HELICE PÁS VARIAVEIS

Preço base s/IVA: 24.500,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 24.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: REGULADOR

Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 8.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: REGULADOR TENSÃO

Preço base s/IVA: 2.100,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 2.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: BATERIA EMERGÊNCIA

Preço base s/IVA: 13.200,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 13.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: VOLTÍMETRO

Preço base s/IVA: 1.800,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: CONVERSOR PRINC.

Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 2.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: CONVERSOR ALIM.HORIZ. PRINCIPAIS

Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 6.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: FONTE ALIMENTACAO FAROIS ANTICOL

Preço base s/IVA: 5.500,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 5.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: ALTÍMETRO

Preço base s/IVA: 2.300,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 2.300,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: VARIÓMETRO

Preço base s/IVA: 3.750,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 3.750,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: VELOCÍMETRO

Preço base s/IVA: 10.800,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 10.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: ACELERÓMETRO

Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 3.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0027

Descrição do Lote: INDICADOR VOLTA

Preço base s/IVA: 800,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0028

Descrição do Lote: BÚSSOLA MAGNETICA

Preço base s/IVA: 960,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 960,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0029

Descrição do Lote: RELÓGIO

Preço base s/IVA: 3.200,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 3.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0030

Descrição do Lote: INDICADOR FRENTE

Preço base s/IVA: 4.500,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0031

Descrição do Lote: HORIZONTE PRINCIPAL

Preço base s/IVA: 5.400,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 5.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0032

Descrição do Lote: HORIZONTE EMERGÊNCIA

Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 3.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0033

Descrição do Lote: BÚSSOLA GIROSCÓPICA

Preço base s/IVA: 7.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 7.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0034

Descrição do Lote: VHF EMISSOR/RECEPTOR

Preço base s/IVA: 4.400,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0035

Descrição do Lote: UHF EMISSOR/RECEPTOR

Preço base s/IVA: 39.200,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 39.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0036

Descrição do Lote: CAIXA CONTROLE

Preço base s/IVA: 2.700,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 2.700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0037

Descrição do Lote: EMISSOR/RECEPTOR

Preço base s/IVA: 6.300,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 6.300,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0038

Descrição do Lote: ALTÍMETRO CODIFICADOR

Preço base s/IVA: 6.600,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 6.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0039

Descrição do Lote: RMI

Preço base s/IVA: 12.350,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 12.350,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0040

Descrição do Lote: INDICADOR RUMOS

Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 6.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0041

Descrição do Lote: EMISSOR/RECEPTOR DME

Preço base s/IVA: 5.500,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 5.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0042

Descrição do Lote: ADAPTADOR RUMOS

Preço base s/IVA: 9.600,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 9.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000

Nº: LOT-0043

Descrição do Lote: RECEPTOR ADF

Preço base s/IVA: 10.400,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 10.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50210000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Beja

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Beja

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043

Prazo de execução do contrato: 75 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0034

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Documento comprovativo de o concorrente se encontrar autorizado a exercer a atividade

Descrição: Documento comprovativo de o concorrente se encontrar autorizado a exercer a atividade de comércio ou indústria de armamento, nos termos da Lei 49/2009, de 5 de agosto, ou documento equivalente no caso de concorrente estrangeiro



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 17-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ3MTA0



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1

Código postal: 2614-506

Localidade: Amadora

Telefone: 214723726

Fax: 214723850

Endereço eletrónico: CLAFA_AQUISICOES@emfa.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: COR Luís Reis

Cargo: Chefe do GAP

417494724

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-05 - Lei 49/2009 - Assembleia da República

  Regula as condições de acesso às actividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, assim como o respectivo exercício.