Alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores do Município de Figueiró dos Vinhos.

Aviso 5974/2024/2



Alteração do Posicionamento Remuneratório

Para os devidos efeitos e nos termos do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que os trabalhadores abaixo descriminados alteraram a sua posição remuneratória a 1 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 156.º do n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com Decreto-Lei 75/2023, de 29 de agosto:

Maria Adelaide Fernandes Leitão, Técnico Superior, para a posição 7 e nível 42; Maria João Mendes Alves, Técnico Superior, para a posição 4 e nível 30; Maria João Rocha de Almeida, Técnico Superior, para a posição 5 e nível 34; Maria Paula Barata Simões Arinto, Técnico Superior, para a posição 6 e nível 38; Maria Adelaide Martins Paiva Luís, Técnico Superior, para a posição 4 e nível 30; Cláudio Pedro Oliveira Lopes, Técnico Superior, para a posição 2 e nível 21; Mário da Conceição Luís, Assistente Técnico, para a posição 7 e nível 13; Patrícia Margarida Marcelino Ramos, Assistente Técnico, para a posição 3 e nível 9; Paula Maria da Conceição Gama, Assistente Técnico, para a posição 3 e nível 9; Sílvia Maria Simões Costa, Assistente Técnico, para a posição 5 e nível 11; Joaquim Manuel Lima Hortelão, Assistente Técnico, para a posição 6 e nível 12; Ivone Henriques de Carvalho, Assistente Técnico, para a posição 4 e nível 10; António Boaventura da Conceição Teixeira, Assistente Operacional, para a posição 6 e nível 10; Bernardino Silva Almeida, Assistente Operacional, para a posição 3 e nível 10; Fernando Silva Rosa, Assistente Operacional, para a posição 2 e nível 6; Hugo Ricardo Baião Santos, Assistente Operacional, para a posição 4 e nível 8; Ana Paula Farinha Cortês, Assistente Operacional, para a posição 2 e nível 6; António Carlos Oliveira Martins Carvalho, Assistente Operacional, para a posição 2 e nível 6; Carla Margarida Oliveira Martins, Assistente Operacional, para a posição 2 e nível 6; Carlos Alberto Conceição Fonseca Gouveia, Assistente Operacional, para a posição 2 e nível 6; Célia Farinha Gomes, Assistente Operacional, para a posição 2 e nível 6; Dulce Maria Conceição Bebiano Coelho, Assistente Operacional, para a posição 2 e nível 6; Maria de Fátima da Conceição Silva Nunes, Assistente Operacional, para a posição 2 e nível 6; Gina Maria Dinis Rosa Brás Carvalho, Assistente Operacional, para a posição 2 e nível 6; Maria de Lurdes Godinho Mendes Abreu, Assistente Operacional, para a posição 2 e nível 6; Maria de Lurdes Lopes Leitão Silva, Assistente Operacional, para a posição 2 e nível 6; Maria José Conceição Lopes Rosa, Assistente Operacional, para a posição 2 e nível 6; Maria Manuela Simões Santos, Assistente Operacional, para a posição 6 e nível 10; Maria Otília dos Santos Nunes Alves, Assistente Operacional, para a posição 2 e nível 6;

27 de fevereiro de 2024. - A Vice-Presidente de Câmara Municipal, Marta Inês Dinis Brás Cardoso Fernandes.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2023-08-29 - Decreto-Lei 75/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público