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Aviso 5950/2024/2, de 19 de Março

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Sumário

Lista nominativa dos trabalhadores do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) a reafetar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., nos termos do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio.

Texto do documento

Aviso 5950/2024/2



Em conformidade com o disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei 36/2023, de 26 de maio, que procede à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em Institutos Públicos e de acordo com a Portaria 404/2023, de 5 de dezembro, que aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., foi homologada pela Presidente do Conselho Diretivo da CCDR LVT, I. P., a 24 de janeiro de 2024, a seguinte lista nominativa dos trabalhadores reacfectos à CCDR LVT, I. P., e cujo Serviço de origem é o ICNF, com efeitos a 1 de fevereiro de 2024, que se torna publica:

Nome

Carreira

Categoria

Posição

remuneratória

Nível

remuneratório

Situação Jurídica

funcional

Unidade orgânica de reafectação

Pilar Sofia Fernandes Miguel

Técnico Superior

Técnico Superior

3.ª

20

ICNF - Em exercício de funções no Organismo

Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade



A presente lista não reflete ainda a informação referente às alterações remuneratórias legalmente previstas e com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

26 de fevereiro de 2024. - A Presidente do Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Maria Teresa Mourão de Almeida.

317405389

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5684686.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2023-05-26 - Decreto-Lei 36/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em institutos públicos

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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