Cessação de relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores.

Aviso 5756/2024/2



Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que os trabalhadores deste Município abaixo indicados, cessaram a relação jurídica de emprego público:

Vítor Manuel da Graça Madeira, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por velhice, com efeitos a 01/08/2023;

Vera Rute Prates Brissos, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público com esta Entidade, por motivo de rescisão de contrato de trabalho a 30/09/2023;

Justino José Delgado, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por invalidez, com efeitos a 01/11/2023;

Virgílio Francisco Cristina, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por velhice, com efeitos a 01/11/2023;

Isilda Gonçalves Neves, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por velhice, com efeitos a 01/12/2023;

Arménio Maria dos Santos Sousa, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público a 22/12/2023, por motivo de falecimento;

José António Queijo, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por velhice, com efeitos a 01/01/2024.

22 de fevereiro de 2024. - O Vice-Presidente da Câmara, Fernando Miguel Ramos.

317396171

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.