Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior, assistente técnico ou assistente operacional.

Aviso 5721/2024/2



Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:

1 - Cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:

Fernando Ribeiro Carvalho, Assistente Operacional, a 01/10/2023;

Joaquim Pinheiro Pimenta, Assistente Operacional, a 01/08/2023;

Maria Alice Fróis Bello, Assistente Operacional, a 01/08/2023;

António Fernando Rodrigues Amaro da Luz, Técnico Superior, a 01/07/2023;

Cristina de Jesus Antunes Lopes, Assistente Operacional, a 01/07/2023;

Maria Idália Santos Conceição Duarte, Assistente Técnica, a 01/06/2023;

Manuel Maduro Rodrigues Ferreira, Assistente Operacional, 01/06/2023;

Elvira Maria de Jesus Oliveira e Silva Maia, Assistente Operacional, 01/06/2023;

José Augusto Ferreira Malta, Assistente Operacional, 01/04/2023.

2 - Cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de rescisão de contrato, os seguintes trabalhadores:

Cátia Mesquita Borges, Assistente Operacional, com efeito a 01/11/2023;

António Fernando Almeida Gonçalves, Assistente Operacional, com efeito a 04/01/2024.

22 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara, António Jorge Fernandes Franco.

317398601

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.