Aviso 5614/2024/2, de 14 de Março
- Corpo emitente: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
- Fonte: Diário da República n.º 53/2024, Série II de 2024-03-14
- Data: 2024-03-14
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação de vários trabalhadores.
Texto do documento
Aviso 5614/2024/2
Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado por motivo de aposentação de vários trabalhadores
Em Cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação os seguintes trabalhadores:
Telmo Duarte Ferreira, Assistente Operacional, posição 3 e nível 7 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01 de dezembro de 2023.
Fernando Jesus Antunes, Assistente Operacional, posição 1 e nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01 de dezembro de 2023.
Deolinda Maria Henriques Bernardino, Assistente Operacional, posição 1 e nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01 de janeiro de 2024.
José Fernando Rodrigues Sobreiro, Assistente Operacional, posição 1 e nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01 de fevereiro de 2024.
20 de fevereiro de 2024. - O Presidente do Conselho de Administração, Vítor Manuel Calisto Marques.
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Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado por motivo de aposentação de vários trabalhadores
Em Cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação os seguintes trabalhadores:
Telmo Duarte Ferreira, Assistente Operacional, posição 3 e nível 7 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01 de dezembro de 2023.
Fernando Jesus Antunes, Assistente Operacional, posição 1 e nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01 de dezembro de 2023.
Deolinda Maria Henriques Bernardino, Assistente Operacional, posição 1 e nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01 de janeiro de 2024.
José Fernando Rodrigues Sobreiro, Assistente Operacional, posição 1 e nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01 de fevereiro de 2024.
20 de fevereiro de 2024. - O Presidente do Conselho de Administração, Vítor Manuel Calisto Marques.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5679989.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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