Aviso 5602/2024/2
Faz-se público nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que o Assistente Operacional, área funcional de espaços verdes, contratado em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, Marco António Baptista Pires, posicionado na posição 1, nível 5, cessou funções no dia 31/01/2024, na sequência da aplicação da sanção de despedimento disciplinar.
20 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Junta de Freguesia de Estrela, Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira.
317389157
Aviso 5602/2024/2, de 14 de Março
- Corpo emitente: Freguesia de Estrela
- Fonte: Diário da República n.º 53/2024, Série II de 2024-03-14
- Data: 2024-03-14
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aplicação da sanção de despedimento disciplinar ao trabalhador Marco António Baptista Pires.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5679974.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5679974/aviso-5602-2024-2-de-14-de-marco