Alteração remuneratória de vários trabalhadores com vínculo de emprego público que foram abrangidos pelo regime especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras.

Aviso 5544/2024/2



Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o preceituado no Decreto-Lei 75/2023, de 29 de agosto dá-se adequada publicidade à alteração remuneratória de vários trabalhadores com vínculo de emprego público, que foram abrangidos por um regime especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras.

Benta Mestre Moita Tiago - posição 3 - nível 26

José Filipe Martins Martinho - posição 8 - nível 46

Octávio Rui Franco Patrício - posição 4 - nível 30

Maria Odete Helena Careto Fialho - posição 5 - nível 34

José Manuel Almeida da Mata - posição 4 - nível 22

Raul Augusto Rodrigues Fonseca - posição 2 - nível 6

António Carrasco Menor Figueira - posição 5 - nível 9

Fernando José Rodrigues do Carmo - posição 5 - nível 9

António Francisco Guiomar Rosa - posição 5 - nível 9

Paulo Sérgio Coelho Pato - posição 2 - nível 6

António Luís Ganchinho Xavier - posição 6 - nível 10

Domingos Alberto Candeias Jaca - posição 2 - nível 6

Sérgio António Reis - posição 2 - nível 6

José Manuel Neves Figueira - posição 3 - nível 7

Dora Maria Janeiro Serrado Cochuca - posição 8 - nível 14

José Manuel Pica Ganchinho - posição 2 - nível 6

António Manuel Pio Monteiro - posição 3 - nível 7

Ana Paula Barqueta Feliciano - posição 8 - nível 14

Marcos Manuel Lavaredas Batista - posição 3 - nível 7

Manuel Joaquim Carrilho Simões - posição 2 - nível 6

Agostinho Daniel Cipriano Cuco - posição 2 - nível 6

Mário Fernando Paulos Cadeirinhas - posição 4 - nível 16

Hélder Manuel Pica Coelho - posição 2 - nível 6

Vítor Pedro Limpo Lucas -posição 2 - nível 6

Antónia Vitorino Batista Rosa - posição 4 - nível 10

Victória de Fátima Cara Linda Floreano Barão - posição 8 - nível 14

Emídia Maria Vasques Santana Monteiro - posição 2 - nível 6

António José Esperança Dimas - posição 2 - nível 6

João Candeias Mestre - posição 2 - nível 6

Maria Antónia Carrasco Figueira - posição 2 - nível 6

António Plácido Candeias - posição 2 - nível 6

Hermínia Maria Caracol Rola - posição 4 - nível 10

João Jerónimo Monteiro - posição 2 - nível 6

Almerinda Maria Pires Campaniço - posição 4 - nível 8

Ana Cristina Canudo Abrantes Gavino - posição 2 - nível 6

Domingas da Conceição Grou Figueira Guerreiro - posição - nível 11

Joaquina Maria Carvalho Nunes Hermenegildo - posição 3 - nível 9

José Manuel Pereira Ângelo - posição 2 - nível 6

Lurdes Manuel Melão da Silva - posição 2 - nível 6

Margarida Ascensão Guerreiro Correia Pato - posição 2 - nível 6

Maria da Conceição Condeça Bragado Limpo - posição 2 - nível 6

Maria de Fátima Ramalho Condeça Vasques - posição 2 - nível 6

Rosa Cristina Semião Barradas - posição 2 - nível 6

Victória do Carmo Ganchinho Teles - posição 2 - nível 6

Ana Maria Ramos Filipe Santana - posição 3 - nível 20

Cristina Maria Mira Cardoso - posição 4 - nível 10

Mariana da Conceição Aresta Ferreira - posição 2 - nível 6

Anabela Ramos Cenrada Bancaleiro - posição 3 - nível 9

Sandra Maria Simão Frasquilho - posição 2 - nível 6

22 de fevereiro de 2024. - O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Joaquim José Lopes Cadeirinhas.

317388266

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2023-08-29 - Decreto-Lei 75/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público