Aviso 5538/2024/2, de 14 de Março
- Corpo emitente: Município de Montemor-o-Velho
- Fonte: Diário da República n.º 53/2024, Série II de 2024-03-14
- Data: 2024-03-14
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação.
Texto do documento
Aviso 5538/2024/2
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com este Município, com efeitos a 01.12.2023, por lhes ter sido reconhecido o direito à aposentação, os trabalhadores a seguir elencados:
Joaquim Alberto Cadima de Jesus, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado na 2.ª posição remuneratória da TRU em vigor;
António Manuel Almeida Assis, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado na 2.ª posição remuneratória da TRU em vigor.
14 de dezembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Emílio Augusto Ferreira Torrão.
317350292
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com este Município, com efeitos a 01.12.2023, por lhes ter sido reconhecido o direito à aposentação, os trabalhadores a seguir elencados:
Joaquim Alberto Cadima de Jesus, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado na 2.ª posição remuneratória da TRU em vigor;
António Manuel Almeida Assis, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado na 2.ª posição remuneratória da TRU em vigor.
14 de dezembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Emílio Augusto Ferreira Torrão.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5679901.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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