Aviso 5533/2024/2, de 14 de Março
- Corpo emitente: Município de Matosinhos
- Fonte: Diário da República n.º 53/2024, Série II de 2024-03-14
- Data: 2024-03-14
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Licença sem remuneração na carreira e categoria de técnico superior.
Texto do documento
Aviso 5533/2024/2
Dr.ª Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que, foi suspenso o vínculo de emprego público, por licença sem remuneração, igual ou superior a 12 meses, nos termos previstos no artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, do trabalhador Pedro Luís Pacheco Machado, Técnico Superior, na Divisão de Edifícios Municipais, com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro 2024.
22 de fevereiro de 2024. - A Presidente da Câmara, Luísa Salgueiro, Dr.ª
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Dr.ª Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que, foi suspenso o vínculo de emprego público, por licença sem remuneração, igual ou superior a 12 meses, nos termos previstos no artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, do trabalhador Pedro Luís Pacheco Machado, Técnico Superior, na Divisão de Edifícios Municipais, com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro 2024.
22 de fevereiro de 2024. - A Presidente da Câmara, Luísa Salgueiro, Dr.ª
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5679894.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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