Celebração, renovação e cessação de vínculos de chefes de divisão, técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais no ano de 2023.

Aviso 5488/2024/2



Celebração, renovação e cessação de vínculos

Em cumprimento do disposto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que durante o ano de 2023 foram celebrados, renovadas e cessadas as seguintes modalidades de vínculo:

1 - Celebração de contratos por tempo indeterminado

Ana Filipa da Silva Santos, com efeitos a 03/07/2023, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única;

Christiane Lage de Oliveira, com efeitos a 03/07/2023, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única;

Carla Marina Oliveira Piteira, com efeitos a 03/07/2023, na carreira/categoria de técnico superior, posição 2, nível 16 da tabela remuneratória única;

Adriana Filipa Martins da Cruz, com efeitos a 01/08/2023, na carreira/categoria de técnico superior, posição 2, nível 16 da tabela remuneratória única;

Filomena Maria Machado Antunes Alexandrino, com efeitos a 18/09/2023, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única;

Sandra Maria de Jesus Martins Lopes, com efeitos a 18/09/2023, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única;

Judite Rodrigues Leitão, com efeitos a 02/10/2023, na carreira/categoria de técnico superior, posição 2, nível 16 da tabela remuneratória única;

Sónia Isabel Vieira de Almeida, com efeitos a 09/10/2023, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única.

2 - Manutenção da Comissão de Serviço, após reestruturação dos Serviços do Município

Isabel Maria Martins Policarpo, Chefe de Divisão, com efeitos a 01/01/2023.

3 - Nomeação em regime de substituição, após reestruturação dos Serviços do Município

João Paulo Henriques Mergulhão, Chefe de Divisão, com efeitos a 01/11/2023;

Sandra Carminda Lino Pereira, Chefe de Divisão, com efeitos a 01/11/2023

Telma Sofia Santos Costa, Chefe de Unidade Orgânica de 3.º grau, com efeitos a 01/11/2023.

4 - Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público

Cecílio José Alexandrino Nunes, assistente técnico, por motivo de aposentação, com efeitos a 01/02/2023;

Maria de Lurdes Severino da Silva Rosa, assistente técnica, por motivo de aposentação, com efeitos a 01/05/2023;

Maria de Jesus Nazaré Santos Soares, assistente técnica, por motivos de aposentação, com efeitos a 01/09/2023,

Maria Teresa Pinheiro da Mota Feliz dos Santos, assistente operacional, por motivos de aposentação (limite de idade), com efeitos a 19/09/2023;

Adolfo João da Silva Martins Pereira, técnico superior, rescisão de contrato por iniciativa do trabalhador, com efeitos a 31/12/2023.

5 - Consolidação de mobilidades

Celsa Maria Pereira Rego, assistente técnica, posição 1, nível 7, com efeitos a 17/05/2023;

Nuno Fernando Carreira Taborda Ferreira, técnico superior, posição 2, nível 16, com efeitos a 17/05/2023.

Carla Sofia de Oliveira Malaquias Santos, assistente técnica, posição 1, nível 7, com efeitos a 31/05/2023;

Paulo António de Jesus Nunes, encarregado geral operacional, posição 1, nível 12, com efeitos a 14/06/2023;

Francisco José da Costa Gomes, encarregado operacional, posição 1, nível 8, com efeitos a 12/07/2023;

Joana Marina Ferreira Branco Monteiro, assistente operacional, posição 1, nível 5, com efeitos a 26/07/2023;

Mafalda Sofia da Silva Rodrigues, assistente operacional, posição 1, nível 5, com efeitos a 26/07/2023;

Ana Margarida Ferreira Pereira, assistente operacional, posição 1, nível 5, com efeitos a 26/07/2023.

19 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Ricardo Fernandes.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.