Designação para cargo de direção intermédia de 3.º grau de ação social da técnica superior Maria do Rosário Alfaiate Russo.

Aviso 5483/2024/2



Designação, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade Orgânica Flexível de 3.º Grau de Ação Social do Município de Almeirim

Considerando que, de acordo com a proposta de designação e respetiva fundamentação, elaborada pelo júri do procedimento concursal, nos termos do n.º 6 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, e constante na ata da reunião de 30 de novembro de 2023, após a aplicação dos métodos de seleção, conclui-se que a candidata, Maria do Rosário Alfaiate Russo, Técnico Superior da Unidade Orgânica Flexível de 3.º Grau de Ação Social, reúne os requisitos legais de provimento e o perfil pretendido, para o exercício do cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau para Unidade Orgânica Flexível de 3.º Grau de Ação Social do Município de Almeirim, pelo que tenho a honra de designar, no uso da competência que me é conferida pelo n.º 9 do artigo 21.º da referida Lei 2/2004, de 15 de janeiro, a licenciada Eng.ª Maria do Rosário Alfaiate Russo, para o cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau para exercício de funções na referida Unidade Orgânica Flexível, com provimento em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 (três) anos, renovável por iguais períodos de tempo.

Conforme estipulado nos n.^os 10 e 11 do artigo 21.º da referida Lei 2/2004, de 15 de janeiro, o provimento produz efeitos à data de 01 de março de 2024, cessando em 28 de fevereiro de 2027, salvo renovação, conforme despacho do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim datado de 16 de fevereiro de 2024, o qual, por sua vez, carece de publicação no Diário da República, seguindo em anexo a nota relativa ao curriculum académico e profissional da designada.

Síntese Curricular

Nota relativa ao curriculum académico e profissional da designada

Dados Pessoais:

Nome: Maria do Rosário Alfaiate Russo;

Data de Nascimento: 13/07/1958;

Formação Académica:

2015 - Conclusão de Pós-Graduação em Gestão de Emergência Social, pelo Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém;

2010 - Conclusão de Pós-Graduação em Psicopatologia da infância e da adolescência, pela Associação Central de Psicologia de Coimbra;

1989 - Conclusão da Licenciatura em História, pela Faculdade de Letras de Lisboa;

1980 - Conclusão da Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

Formação Complementar:

1984 - 1.as Jornadas portuguesas de alcoologia - Ministério da Saúde, Lisboa, 24h;

1985 - Jornadas de interação - FITI/Federação das Instituições da 3.ª idade ligadas à Igreja, Almeirim, 30h;

1988 - I Jornadas de gerontologia do Distrito de Santarém, 6h;

1989 - Seminário “Droga e Comunidade”, Santarém, 12h; II Jornadas de gerontologia do Distrito de Santarém, Tomar, 12h; I Jornadas de Serviço Social com população idosa, Coimbra, 12h;

1990 - Ação formação “Alimentação na 3.ª idade” Alpiarça, 6h; Ciclo de Conferências sobre temática familiar, Direção Geral da família, 20h;

1991 - Ciclo de conferências “o idoso de amanhã”, elemento da Comissão organizadora; Colóquio “Dimensão humana do Desenvolvimento Local - Aceitar o desafio, Santarém, 12h; II Congresso Português de Gerontologia Social, Lisboa, 12h; Colóquio “Segurança Social - Atualidade e horizontes de futuro” Santarém, 6h;

1992 - 5.ª Jornadas de saúde mental do Algarve/Psicobiologia do Envelhecimento, Praia do Carvoeiro, 12h;

1993 - 1.º Encontro das Diretoras Técnicas do distrito de Santarém com o Presidente da União das Misericórdias, Golegã, 6h; Jornadas “Ética e Educação Infância, Santarém, 18h; Conferência “Caring for older people in rural communities”-Somerset, Inflaters, 12h; Ação formação “movimento e vida”, Santarém;

1994 - Conferência “na prevenção um sentido para a vida”, Santarém, 6h; “A família e o idoso” Tomar, 6h; “A família e o idoso”, Tomar, 6h;

1995 - Jornadas de sensibilização, Núcleo apoio a idosos Misericórdia de Santarém, Santarém, 6h; Encontros Saúde Mental de Santarém, Hospital de Santarém, 6h; Encontro “novos modos de ser novo e ser velho”, Oeiras, 12h;

1996 - Gestão do tempo na organização do trabalho, FITI Lisboa, 12h; Jornadas das Instituições de solidariedade do Distrito de Santarém, Santarém, 12h;

1997 - Inserção, o grande objetivo do Rendimento Mínimo, Santarém, 12h; Novos projetos de rendimento mínimo, Santarém, 12h; Encontro dos projetos de luta contra a pobreza da região Sul, Troia, 18h; Encontro de Promotores do Programa Integrar, Fátima, 18h;

1998 - Seminário Inserção e Cidadania, Tomar, 6h; Seminário Crianças e Jovens em risco, Santarém, 6h; II Fórum Educação de adultos, Almeirim, 12h; Curso Rendimento Mínimo - programar um novo ano, Santarém, 12h; I Seminário Internacional, Atribuições das Autarquias na Área Social, Coimbra, 12h;

1999 - Seminário de Avaliação Final do Projeto de Desenvolvimento Integrado de Tomar, Tomar, 6h; Seminário de Toxicodependência, Santarém, 6h; Seminário “Construir uma Sociedade para todas as idades, Expo social, Torres Novas, 6h; Seminário “A saúde na idade de ouro, Expo social, Torres Novas, 6h; Oradora no Encontro de CLAS/Comissões Locais de Acompanhamento do rendimento mínimo, Castelo Branco, 6h; Reunião de avaliação das Comissões Locais de acompanhamento do rendimento mínimo, Castelo Branco, 6h; Seminário “IPSS para o século XXI, Torres Novas, 6h;

2000 - Participação no ciclo de conferências “A criança e a vida” integrado na Expo criança, Santarém, 30h; Formação para estagiários na carreira Técnica Superior e Técnica, Lisboa, 120h; Encontro de Reflexão “RMG 3 anos de generalização” Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, 6h;

2001 - Colóquio “Um problema de ontem e de hoje: Toxicodependência”, Almeirim, 6h; Ciclo conferências da Expo criança, Santarém, 18h; Seminário “Terceira idade, qualidade e certificação”, Santarém, 6h; Seminário “o idoso na sociedade atual”, IPSS do Distrito de Santarém, 6h; Seminário “IPSS caminhos de intervenção social” Santarém, 6h; Seminário Europeu, Serviço Social no novo Milénio -formação, políticas sociais e emprego, Lisboa, 22h;

2002 - Ciclo de conferências da Expo Criança 2002, Santarém, 24h;

2003 - Simpósio Internacional e multidisciplinar, da Infância à Juventude, Universidade Coimbra, 13h; Seminário “Criança, Pessoa-logo cidadão” integrado na Expo Criança, Santarém, 6h; 1.º Encontro das Comissões de Proteção de crianças e jovens, Entroncamento, 6h; Seminário “A Toxicodependência e os comportamentos desviantes em meio escolar” Almeirim, 6h; I Congresso Nacional “Vidas sem encanto”, Lisboa, 12h; Encontro anual de avaliação da atividade das CPCJ 2002 a 2003, Lisboa; Curso formação profissional “Desenvolvimento social e planificação estratégica territorial nível 1, Lisboa, 28h; Encontros Inter-Clas, Lisboa, 4h; 2.º Encontro Nacional da Rede Social, Aveiro, 7h;

2004 - Seminário “Abandono sucessivo à rua, Expo Criança, Santarém, 6h; 2.º Encontro da CPCJ do Entroncamento, Entrocamento, 6h; Seminário “Chamusca Social”, Chamusca, 6h; 1.º workshop “A cumplicidade dos silêncios” Ferreira do Zêzere, 6h; Curso de formação profissional “Desenvolvimento social e planeamento estratégico territorial - Nível 2, Lisboa, 28h;

2005 - Colóquio “Imigrantes de Leste - A procura de novos rumos, Almeirim, 6h; Seminário “Desafios de Intervenção” Rede Social, Nersant, Torres Novas, 12h; Colóquio “A efetividade como caminho para a proteção”, Alcanena, 6h; Sessão temática Inter-Clas, Lisboa, 3h;

2006 - Sessão temática Inter-Clas, Lisboa, 3h; Colóquio “O papel da Comissão alargada na CPCJ, Almeirim, 6h; Encontro de reflexão sobre absentismo e abandono escolar, Moita, 6h; Seminário “O ciclo da violência, Expo criança, Santarém, 6h; Jornadas “Ninguém espera por mim?” ou a história das crianças institucionalizadas, Fátima, 12h; Workshop “Famílias multiproblemáticas e maus tratos”, Lisboa, 12h; 3.º Encontro Nacional da Rede Social, Consolidar, participar, desenvolver, Santarém, 6h; Encontro anual de avaliação da atividade das CPCJS em 2005, Santarém, 12h; Sessão Pública de apresentação do Plano Nacional de ação para a inclusão 2006/2008, Lisboa, 6h;

2007 - Curso formação profissional “Conceção e gestão de projetos, Santarém, 30h; Sessão temática inter-Clas, Santarém, 3h; Seminário “Novos saberes, outros olhares, grandes desafios” Expo criança, Santarém, 6h; Comemorações Nacionais do 10.º Aniversário RMG/RSI, Santarém, 6h; Encontro Anual de Avaliação das CPCJ em 2006, Lisboa;

2008 - 5.º Encontro da CPCJ “ser criança e jovem num contexto de rutura familiar” Entroncamento, 6h; Curso de formação profissional “CPCJ-conhecer a aplicação (e-learning), 6h; Sessão temática Inter-Clas do Programa Rede Social, Santarém, 6h; Seminário “Rede e Intervenção Social”, Sardoal, 6h; Seminário “da cultura dos direitos à cultura das crianças”, Expo criança, Santarém, 6h;

2009 - Curso Formação Profissional “Intervenção das CPCJ: Gestão da qualidade da intervenção e informatização do PPP” Santarém, 21h; 1.as Jornadas Técnicas Internacionais “Desafios e responsabilidades da intervenção com jovens em risco” Setúbal, 6h; Encontro Regional de Bancos Locais de voluntariado, Santarém, 6h; Encontro Nacional de avaliação da atividade das CPCJ, Ponta Delgada, São Miguel, Açores, 18h; Fórum “Práticas inclusivas do Distrito de Santarém”, Santarém, 6h; Sessão temática Inter-Clas do Programa Rede Social, Santarém, 6h; Sessão de sensibilização para o diálogo intercultural, Lisboa, 6h; Congresso “Gente Pequena, grande aposta” Lisboa, 12h;

2010 - Oficina “Referencial estratégico supraconcelhio”, Santarém, 6h; Colóquio “Parentalidades - Modelos e estratégias de intervenção parental” Coruche, 6h; Encontro Nacional de avaliação da atividade das CPCJ, Lisboa, 12h; Workshop “Democracia participativa a nível local - Plan B”, Leiria, 6h;

2011 - Encontro Nacional de Avaliação da atividade das CPCJ, Santa Maria da Feira, 12h; Fórum “Voluntariado como facilitador no mercado de trabalho”, Santarém, 6h; Formação “Avaliação e promoção de competências parentais”, Almeirim, 14h; Apresentação e Divulgação dos resultados da certificação de qualidade nível I do CRIAL, Almeirim, 6h; Encontro Crianças e Jovens em Risco - A família no centro da intervenção, Fundação C. Gulbenkian, Lisboa, 7h; I Encontro Distrital de Voluntariado, Torres Novas, 6h; Ação Formação em videoconferência, “aplicação informática de gestão processual” 6h;

2012 - Ação formação sobre literacia financeira, Deco, Santarém, 7h; Seminário de habitação social municipal “Acesso à habitação social: Novas respostas para novas realidades” Torres Novas, 6h;

2013 - Encontro Nacional de avaliação da atividade das CPCJ, Fátima, 12h; II Conferência Internacional de igualdade parental Século XXI, Coimbra, 12h; Workshop formativo “Organizadamente”, FARPA Santarém, 6h; Seminário “Violências, pelos caminhos da violência e vitimização”, Salvaterra de Magos, 6h;

2014 - Encontro “10 anos a acertar o passo “Associação de ajuda psicossocial, Fundação C. Gulbenkian, 12h; Seminário “Que políticas sociais de proximidade? Contributos dos Municípios, ISLA, Santarém, 6h;

2015 - Seminário “Educação versus Comunicação”, Almeirim, 6h;

2016 - Curso de formação em Proteção à Infância e Juventude, Comissão Nacional de proteção das crianças e jovens, 40h; V Conferência Internacional “Igualdade parental Século XXI-Práticas e perspetivas sobre a coparentalidade e as crianças” como conferencista, Santarém, 12h; Conferência “I Encontro de promoção e proteção dos direitos das crianças/jovens em contexto escolar”, Alpiarça, 6h; Encontro Nacional de avaliação da atividade das CPCJ no ano de 2015, Funchal, Madeira, 18h;

2017 - Encontro supraconcelhio das Plataformas da Lezíria e Médio Tejo - “Rede Social, construção de territórios inclusivos e participativos?” Rio Maior, 7h; Encontro Nacional de Avaliação da atividade das CPCJ no ano de 2016, Idanha-a-Nova, 12h;

2019 - APAV “6.as Jornadas Contra a Violência de Santarém”, Santarém, 6h; Seminário “Educação inclusiva, a quem se destina?”, Almeirim, 6h;

2021 - Webinário “Emoções Confinadas - Afetos e relações interpessoais no pós-pandemia”, 6h; Ação de formação “Descentralização de competências nos municípios - estado da arte - balanço do processo”, Webinário, ATAM, 4h;

2022 - Curso de formação profissional “gestão do stress”, Santarém, 14h; Curso de formação profissional “transferência de competências para as Autarquias Locais - Modelo de intervenção (atendimento/acompanhamento social” formato Webinário, 28h; Palestra “descontraidamente”, Almeirim, 6h; Webinário e exercício instalação e gestão de ZCAP do Distrito de Santarém, Chamusca, 12,5h;

2023 - Curso formação profissional “Transferência competências para as Autarquias Locais - sistema de proteção social e cidadania” ISS, Santarém, 6h; Sessão formativa “Acolhimento familiar de crianças e jovens” Alpiarça, 3,5h; Formação “História e cultura cigana: abordagens à intervenção” Alto Comissariado para as migrações, 6h.

Experiência Profissional:

Desde 2002 até ao presente:

Integra o Gabinete de Ação Social do município de Almeirim, onde desempenha funções de Coordenadora do SAAS (Serviço de atendimento e acompanhamento social);

Desempenha funções de Técnica de Ação Direta, com intervenção nas diferentes áreas funcionais, competência do Gabinete de Ação Social, tais como o atendimento, apoio e acompanhamento social a famílias, indivíduos e comunidade, elaborando informações sociais, pareceres técnicos e diversas propostas para decisão superior, identificando recursos e articulando intervenções para dar resposta às situações encaminhadas através da linha nacional de emergência social 144, aprofunda as principais problemáticas na área social e propor medidas ou projetos para minimizar ou solucionar;

Acompanha o parque habitacional, propriedade da autarquia, verificando o pagamento de rendas e dívidas, acompanhando o funcionamento dos condomínios, regista e avalia pedidos de melhorias ou reparações nos fogos, analisa e elabora propostas para realojamento de famílias, avalia os pedidos de apoio para melhoria das condições habitacionais em habitação própria, realizando visitas domiciliárias, analisando e elaborando informações sociais a submeter superiormente, regista os pedidos de habitação social e propõe medidas e programas que contribuam para minimizar carências habitacionais, participa na elaboração e organização de candidaturas com vista a dar resposta aos problemas de habitação social, participa na organização e desenvolvimento do projeto “just a change” projeto de voluntariado para melhoria das condições habitacionais;

Coordenadora do BLV - Banco Local de Voluntariado, implementado desde novembro de 2014;

Colaboradora na organização e implementação da loja social inaugurada em 2015;

Trabalha a rede de parceria local, desenvolvendo projetos e iniciativas em parceria tais como as jornadas sociais, o dia do idoso, convoca e secretaria as reuniões plenárias do Conselho Local de Ação Social;

Participa como elemento de júri, em diversos procedimentos concursais direcionados às diferentes carreiras profissionais, nos diferentes serviços da autarquia;

Participa na distribuição de produtos alimentares às famílias mais carenciadas;

Organiza e distribui os cabazes de Natal a famílias mais vulneráveis, avalia e acompanha o programa ABEM para aquisição de medicação a famílias com maior fragilidade económica, coordena e trabalha com a equipa que constitui o SAAS;

Membro da CPCJ, tendo aí desempenhado os cargos de Presidente, Secretária e Técnica de Apoio.

De 1999 a 2002:

Técnica Superior de Serviço Social no Serviço Sub-Regional da Segurança Social de Santarém, sendo designada como responsável pela área geográfica de Almeirim, onde desempenhou funções de apoio às famílias, indivíduos e grupos da comunidade, designada ainda para integrar o grupo de trabalho para obtenção da certificação da qualidade do Lar de idosos de S. Domingos, instituição pública e designada para assessorar diretamente a Diretora de Núcleo das respostas sociais.

De 1997 a 1999:

Coordenadora de projeto desenvolvido no âmbito dos projetos de luta contra a pobreza, no qual a Santa Casa da Misericórdia era entidade gestora e a Câmara Municipal a entidade promotora;

Intervenção multissetorial nas famílias selecionadas, melhorando as condições habitacionais, identificação e levantamento das famílias alvo;

Desenvolvimento das diligências necessárias para concretizar e executar o previsto;

Trabalho com as instituições e os serviços locais para fomentar a constituição da rede de parceria;

Elaboração de várias candidaturas para a formação profissional;

Atendimento e coordenação da medida de Rendimento Mínimo Garantido;

Operacionalização e concretização do programa alimentar junto das famílias;

Organização da colónia de férias para idosos e crianças, passeios e outras ações.

De 1989 a 1997:

Diretora Técnica da ERPI/Estrutura Residencial para idosos da Santa Casa da Misericórdia de Almeirim, onde desempenhou as seguintes funções:

Gestão técnica da instituição, planeando e supervisionando as vertentes de idosos, equipa de pessoal, famílias, Direção e comunidade, elaboração de horários, escalas, planos de férias e todos os documentos necessários ao funcionamento da instituição;

Abertura e interação da instituição com a comunidade envolvente e com as outras IPSS;

Operacionalizar e organizar a abertura do Centro de Dia da Raposa, gerida pela Santa Casa da Misericórdia de Almeirim.

De 1980 a 1989:

Diretora Técnica do Lar de S. João, ERPI/estrutura residencial para idosos da Santa Casa da Misericórdia do Cartaxo, assegurando a gestão técnica da Instituição nas várias vertentes tais como, idosos, pessoal, famílias, Direção e comunidade.

16 de fevereiro de 2024. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.