Aviso 5415/2024/2
Para os efeitos previstos no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e em conformidade com o n.º 3 do artigo 16.º da Lei 71/2018 de 31 de dezembro, conjugado com os artigos 156.º, 157.º e 158.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), anexa à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a alteração de posicionamento remuneratório de Francisco José Carvalho de Sousa, carreira e categoria de Assistente Operacional, da posição 1.ª nível 5.º, para a posição 2.ª nível 6.º, por opção gestionária, com produção de efeitos a 1 de fevereiro de 2024, aprovada por deliberação do Órgão Executivo na sua reunião 04 de fevereiro de 2024.
21 de fevereiro de 2024. - O Presidente de Freguesia, António José de Almeida Gonçalves.
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Aviso 5415/2024/2, de 13 de Março
- Corpo emitente: Freguesia de Soutelo de Aguiar
- Fonte: Diário da República n.º 52/2024, Série II de 2024-03-13
- Data: 2024-03-13
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária na carreira e categoria de assistente operacional.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5677896.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
-
2018-12-31 -
Lei
71/2018 -
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2019
Aviso
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